Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/11/2013

TRIBUNA LIVRE PARA A SRA. BETINA ORTIZ BRUEL, TÉCNICA EM CONSERVAÇÃO DO PROGRAMA CONDOMÍNIO DA BIODIVERSIDADE - CONBIO.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 93/13, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA SOLIDÁRIA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 93/13, CUJA SÚMULA INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA SOLIDÁRIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2013.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTS. 33 E 35 E DOS ANEXOS II E IV - TABELA DE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CONSTANTE DA LEI N° 1963/07.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTS. 33, 34 E 35 E DOS ANEXOS II E IV - TABELA DE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, CONSTANTE DA LEI N° 1963/07.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2417/12, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL DE CAMPO LARGO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS EM VIAS E CALÇADAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA", CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES DE LAZER", CONFORME ESPECIFICA.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DA LEI MUNICIPAL Nº2428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFÍCA".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA"

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA MÚSICA DE CAMPO LARGO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL O DIA 22 DE NOVEMBRO.

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, INCLUSIVE NO SÍTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL - GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEDRO FOGAÇA, BAIRRO FERRARIA"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARLOS SILVA" BAIRRO FERRARIA.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES"

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESCO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO.

"INSTITUI O NATAL LUZ COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA"

REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MANOEL RIBAS, CENTRO.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, EXTENSÃO QUE VAI DA PONTE DO RIO CAMBUÍ ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS E ONDE SE LOCALIZAM OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

CONSERTO DE BUEIRO COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA RUA FRITZ ERWIN SHINITH, EM FRENTE A ESCOLA CONSTANTINO MAROCHI.

CONSERTO DE BUEIRO COM A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA RUA FRITZ ERWIN SCHMIDT, EM FRENTE A ESCOLA CONSTANTINO MAROCHI.

CRIAÇÃO DO "CENTRO DE COMPRAS DE CAMPO LARGO" REUNINDO EM UM SÓ LOCAL PRODUTOS DE LOUÇA, PORCELANA, CERÂMICA, REVESTIMENTOS E ARTESANATO PRODUZIDOS EM CAMPO LARGO.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA PEQUENOS PRODUTORES DE CAMPO LARGO.

JARDINAGEM DOS PÁTIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BATEIAS - LUIZA GONÇALVES MONTEIRO, TRÊS CÓRREGOS - AUGUSTO PIRES DE PAULA, SÃO SILVESTRE - NICOLAU MORAES DE CASTRO, SÃO PEDRO - SÃO PEDRO (ERM), ITAMBEZINHO - LUIZ RIVABEM, JARDIM GUARANI - E.E PADRE FRANCISCO BELINOSKI, CERCADINHO - VEREADOR JOSÉ ANDRESSA.

CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS OU VIVEIROS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS.

LAVAGEM DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, EM PERÍODO NOTURNO.

LAVAGEM DA CALÇADA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

LAVAGEM DA CALÇADA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.

LAVAGEM DA CALÇADA DA PRAÇA DA POLÔNIA

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DE ESPORTES DO JARDIM GUARANY.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CAMPO LARGO PARA QUE PROCURE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO BUSCAR MAIS AGILIDADE NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CAMPO LARGO PARA QUE PROCURE AGILIZAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO BUSCAR MAIS AGILIDADE NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS.

MÃO ÚNICA (CENTRO-BAIRRO) NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOMINGOS CORDEIRO E RUA JOÃO BATISTA VALÕES.

MÃO ÚNICA NA RUA ROCHA POMBO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIM E RUA XAVIER DA SILVA.

MÃO ÚNICA (CENTRO- BAIRRO) NA TRAVESSA EMINGO ÂNGELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUINZE DE NOVEMBRO E A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO QUANTOS PONTOS DE ÔNIBUS FORAM TROCADOS E INSTALADOS ESTE ANO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, ÁGUAS CLARAS.

PINTURA DE FAIXAS PARA PEDESTRES NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, ESQUINA COM A RUA JOÃO OLIVEIRA TIGRINHO.

SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA COLÔNIA ANTÔNIO REBOUÇAS.

CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA COLÔNIA ANTÔNIO REBOUÇAS.

INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, NO JARDIM GUARANI, PARA A QUADRA DE ESPORTES.

REPARO DOS BLOQUETES DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GENEROSO MARQUES E BENEDITO SOARES PINTO, CENTRO.

MANILHAMENTO NA RUA VEREADOR CONSTANTE PANGRÁCIO, N° 29, LOTEAMENTO CAVALIN.

PONTO DE TÁXI PARA O NOVO HOSPITAL N. S. DO ROCIO, APÓS A INAUGURAÇÃO, COM COBERTURA, BANCOS E TELEFONE.

LINHA DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA O TRAJETO DO NOVO HOSPITAL N. S. DO ROCIO ATÉ O TERMINAL URBANO, APÓS A INAUGURAÇÃO, BEM COMO COBERTURA DO PONTO. COM EMENDA DA VEREADORA FERNANDA QUEIROZ, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A TODOS OS HOSPITAIS DA CIDADE.

LINHA DE ÔNIBUS EXCLUSIVA PARA O TRAJETO DO NOVO HOSPITAL N. S. DO ROCIO ATÉ O TERMINAL URBANO, APÓS A INAUGURAÇÃO, BEM COMO COBERTURA DO PONTO.

PARA QUE SE COMEMORE ANUALMENTE O QUE DETERMINA NA LEI MUNICIPAL N° 2.223/10, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO LARGO A "A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", CONFORME ESPECIFICA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAVÃO, VILA GILCY, FERRARIA.

PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ÓRGÃO BANCÁRIO CONVENIADO AO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAR UM CAIXA ELETRÔNICO NO DISTRITO DE BATEIAS.

PRAÇA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE PALMITAL DE SÃO SILVESTRE.

CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM NOVO HORIZONTE.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM MELYANE.

REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA ANDRADE REMONATO, LOCALIZADO NA RUA MARTA S. DERING, S/N LOTEAMENTO FERRARI.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUTORIZE A OCUPAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE DO PINHEIRINHO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PINHEIRINHO.

PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUTORIZE A OCUPAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE DO PINHEIRINHO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PINHEIRINHO.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.