Resumo (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/02/2014.

APRECIAÇÃO DA DECISÃO DO SR. PRESIDENTE REFERENTE AO PROCESSO N°93/14.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 126/13, CUJA SÚMULA DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADOS NO MÁXIMO EM SETE DIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA ZONA RURAL, INTEGRANTE DO ANEXO II DA LEI N° 1963/07, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO DE CONCESSÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1003 - EDIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, §1° E AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº2.223/10 CUJA SÚMULA "INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMITIR E ANISTIAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONCEITUADOS COMO DE "DIMINUTA IMPORTÂNCIA", NOS TERMOS DOS ARTIGOS 172, INCISO III, E 180 DO CTN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL - CAPS AD, EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS E MÓVEIS.

COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IZIDIO CRUZARA,FERRARIA.

VISTORIA DO TERRENO LOCALIZADO A RUA NABOR BRITO DO PRADO, ESQUINA COM A RUA EURICE MARTINS PINHEIRO, VILA TORRES, FERRARIA.

CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA ATÉ SEU TÉRMINO NA RUA ANDRÉ SARNIK, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE AO Nº3265 (MOINHO CAMPO LARGO); RUA EMÍLIO KLENTZ, EM FRENTE AO Nº45.

LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA BALDOÍNO VIDAL ESQUINA COM A RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA E MANILHAMENTO NA RUA BALDUINO VIDAL, DESDE A ESQUINA DA RUA JO´SE DOMINGUES PEREIRA ATÉ O FINAL DO TERRENO DO NOVO HOSPITAL NO BAIRRO OURO VERDE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DOM RODRIGO, INÍCIO NA BR 277 ATÉ A CAPELA DO FELPUDO.

REFORMA GERAL DA PONTE NA RUA EXPEDICIONÁRIO INÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NA ENTRADA DA COLÔNIA FIGUEIREDO, DIVISA COM O CERCADINHO, E DA PONTE NA ENTRADA DA RUA MARIA LUIZA TORTATO ANDREASSA, NA COLÔNIA FIGUEIREDO.

MUDANÇA NOS SENTIDOS DAS RUAS XV DE NOVEMBRO DESDE A RUA JOÃO BATISTA VALLÕES ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS/CENTENÁRIO, DESDE A ROTATÓRIA DA AVENIDA ADEMAR DE BARROS NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TESTE ERGOMÉTRICO.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE PALMITAL DE SÃO SILVESTRE, PALMEIRINHA, LAGEADO GRANDE, BATISTA, ERVA, ÁGUA BRANCA E LAVRINHA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE TRÊS CÓRREGOS, TRÊS CÓRREGOZINHOS, AÇUNGUI, CANTAGALO, BAIRRO DOS CORDEIROS, BAIRROS DOS FLORIANOS, RIBEIRÃO, BICA DE PEDRA E FLORESTAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE TAQUARA, TAQUARA DOS PIRES, MORRO GRANDE, SANTA CRUZ DO RASGADO, BAIRRO DOS VIEIRAS NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE IRVENADA DOS CASTROS, ERVAL DOS CASTROS, RIBEIRA E RIO DE DENTRO NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, ALTO DA LAGOA, BAIRRO DOS GONÇALVES, PAU DA ABELHA, TAQUARINHA, ÁRVORE ALTA, SANTA CRUZ DOS MOREIRAS, SETE SALTOS DE CIMA, PALMITAL DOS PRETOS, GEADA, GEADINHA, CÓRREGO FUNDO, BARREIRO, JACUÍ, MIQUELA E ALTO DA SERRA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

ROÇADA NA PRAÇA OTHMAR GERSTER SCOTONI, BAIRRO CAMBUÍ.

SOLICITAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE SEJA LANÇADO SELO COMEMORATIVO A "CAMPO LARGO CAPITAL DA LOUÇA" APROVEITANDO A OPORTUNIDADE DA FEIRA DA LOUÇA EM SETEMBRO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA APRESENTADO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS O PLANO ANUAL DE AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO MÉDICOS, DENTISTAS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM SEJA COMUNICADA À COMUNIDADE ATENDIDA COM UM PRAZO MÍNIMO DE ANTECEDÊNCIA DE 60 DIAS COM NOTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS USUÁRIOS.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA JUNTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÕES PARA ROÇADAS NOS LIMITES DAS ESTRADAS.

PUBLICAR EM EDITAL NA ENTRADA DOS CEMEI´S A LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS PARA AQUELA UNIDADE.

LIMPEZA DE LOTE NA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, AO LADO DO N° 195, BEM COMO QUE SE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO NOS MOLDES DO CÓDIGO DE POSTURA.

REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA MARTA DERING SOBRINHO, EM FRENTE A ESCOLA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, FERRARI.

ROÇADA EM VOLTA DO POSTO DE SAÚDE DO BOTIATUVA.

SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA FRANCISCO COLTRO.

COBERTURA DE UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BATISTA SABIM, ITAQUI DE CIMA.

SOLICITA QUE SEJA RELIZADA A TROCA OU REMANEJAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 3161 E AO LADO DO Nº3186, LEVANDO-SE O MESMO PARA O INÍCIO DA PRÓXIMA QUADRA

INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AOS OUTDOORS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO INICIARÁ A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO ABI, SITUADO NO JARDIM BELA VISTA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA SANEPAR PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO CERCADINHO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS VALORES DE INVESTIMENTOS NO BAIRRO?QUAIS SÃO OS IMPACTOS DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA EM ÁREA DE MANANCIAL?

CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA PARA FAZER ENTREGA DE INTIMAÇÕES E EXPEDIENTE PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.