Resumo (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/03/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E INCLUI PARÁGRAFO, CONFORME ESPECIFICA.

EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "SERVIÇOS GERAIS", CONFORME ESPECIFICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1064 - EDIFICAÇÃO DO CREAS(CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, MEDIANTE A INCLUSÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1065 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA , BEM COMO PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2009 REDUZINDO O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EMPOSSADOS NO ANO DE 2013,EM ATENDIMENTO AOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº152/2012 DO CONANDA (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO AUMENTANDO A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERANDO A FORMA DE CORREÇÃO DE SEUS VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LUIZ BASTOS MAFRA, CONFORME ESPECIFICA.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE CAMPO LARGO".

"DENOMINA A RUA JOSÉ ANTÔNIO VIDAL COELHO, NA PARALELA DAS RUAS JOANIN STROPARO COM A SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA NO BAIRRO VILA BANCÁRIA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, §1° E AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº2.223/10 CUJA SÚMULA "INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO METALÚRGICO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ", QUE VISA PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISK SOS MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO".

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO LOTEAMENTO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI I E II, JARDIM DAS ACÁCIAS E JARDIM DAS CAMÉLIAS.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, QUADRAS, MONTE CLARO, SALGADINHO, FIGUEIREDO, RONDINHA, COLÔNIA DOM PEDRO E REGIÃO AO REDOR.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO, SÃO PEDRO DA RIBEIRA, PINHEIRINHO, PAVÃO, PAVÃOZINHO, PAVÃO DOS SILVA E CAHIVA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

ANÁLISE DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VERIFICANDO AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, MEDIÇÃO CORRETA DO CUMPRIMENTO, CAPACIDADE DOS VEÍCULOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA LINHA, DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS 4X4 EM LINHAS QUE TENHAM PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE.

SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE 04 PRANCHÕES NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE VAI ATÉ A LOCALIDADE CALAZAN, PRÓXIMO A LANCHONETE BUENO, BAIRRO SÃO PEDRO, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.

REAJUSTE DO VALOR DAS TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO.

REFORMA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ITAQUI DE CIMA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BERTOJA, Nº1.100, ITAQUI DE CIMA.

POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO BATISTA, SÃO SILVESTRE.

URBANIZAÇÃO COM MEIO FIO, ARBORIZAÇÃO, CALÇADAS, LOMBADAS, INDICAÇÃO DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS URBANOS DA "AVENIDA BATEIAS" NO TRECHO COMPREENDIDO DA JUNÇÃO DA PR 510 E PR 090 APÓS O MERCAMP NA SEDE DO DISTRITO DE BATEIAS.

LIMPEZA DE TERRENO DA PMCL, LOCALIZADO A RUA ANTONIO VIDAL, ENTRE OS NUMERAIS 261 A 269.

LIMPEZA DO ACESSO A ACADEMIA AO AR LIVRE A QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA A RUA BERNARDINO BASSANI, N° 401.

EXTENSÃO DE REDE TELEFÔNICA DA COMPANHIA "OI" DO PONTO FINAL DA ESTRADA DO CERNE, ATÉ O KM 42.

COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OTACÍLIO DE OLIVEIRA PACHECO, EM FRENTE AO Nº94, BAIRRO PARTÊNOPE.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TORRES, BAIRRO SÃO JOÃO.

FISCALIZAÇÃO ATIVA NO COMÉRCIO COMO FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, FRUTARIAS, ARMAZÉNS, LANCHONETES, PIZZARIAS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA, PANIFICADORAS, "PET SHOPS" E DEMAIS LOJAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALATIEL G. FERREIRA, ESQUINA COM A RUA MIGUEL JULIO, JARDIM BELA VISTA.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO ALVES, NA ESQUINA COM A RUA ÂNGELO ZANETTI, JARDIM BELA VISTA.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO ALVES NA ESQUINA COM A MIGUEL JULIO, JARDIM BELA VISTA.

PARA QUE SEJA ABERTA LICITAÇÃO PARA UMA EMPRESA REALIZAR A MANUTENÇÃO (LIMPEZA E ROÇADA) DO PARQUE NEWTON PUPPI.

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DA MACRODRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO RIO CAMBUÍ.

MATERIAIS PARA O CAPS II, EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS E MÓVEIS.

PAVIMENTAÇÃO NA RUA GALARDA, BAIRRO CERCADINHO.

SANEAMENTO BÁSICO JUNTO À RUA FRANCISCO MARTHAUS, JARDIM DAS PALMEIRAS.

MANUTENÇÃO E CONTINUAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL LOPES VIEIRA NO JARDIM TROPICAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE, APÓS A TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, SEJA ALTERADO O SENTIDO DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA TORNANDO-A MÃO ÚNICA, DESDE A RUA EMA TANER DE ANDRADE ATÉ A RUA ADEMAR DE BARROS.

CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR E PARA OS VEÍCULOS DOS PAIS, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO COLÉGIO SESI - SENAI, LOCALIZADO NA RUA PADRE NATAL PIGATTO.

REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, EM FRENTE AO Nº1894, BAIRRO SÃO VICENTE.

PARA QUE SEJA TOMBADA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE CAMPO LARGO, O "CHAFARIZ" LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO ANTÔNIO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DO CHAFARIZ", NESTE MUNICÍPIO.

MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA JUNTO OU NAS PROXIMIDADES DA BR 277, NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.