Resumo (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/03/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E INCLUI PARÁGRAFO, CONFORME ESPECIFICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN À CCM MÁQUINAS E MOTORES LTDA"

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI N° 1610/02, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2004, DE 04 DE JANEIRO DE 2008, MODIFICADA PELA LEI N°2504 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHS"

INSTITUI O "NATAL LUZ", COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI N° 2353/11, AUMENTANDO A REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO PÚBLICO ANALISTA DE SISTEMAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE CAMPO LARGO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ", QUE VISA PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA CAMPOLIN ROSSA, NO BAIRRO FERRARIA".

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DOS SILVAS, NO BOTIATUVA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ARBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO. SUBSTITUINDO A INDICAÇÃO 44/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE LEITE MATERNO", NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS ITAQUI DE CIMA, RIVABEM I, RIVABEM II, E LOTEAMENTO CAVALIN. ACOMPANHADO DE ABAIXO-ASSINADO.

ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÃO CAETANO.

INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM MELYANE, BAIRRO ITAQUI.

MANILHAMENTO NA RUA BATISTA SABIM, PRÓXIMO AO N° 1211, VILA NOVA, ITAQUI DE CIMA.

PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE RESIDEM NO INTERIOR E PRECISAM DE CONDUÇÃO PRÓPRIA PARA SE DESLOCAR AO LOCAL DE TRABALHO.

EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM EM TRECHO APROXIMADO DE 55 METROS.

LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS QUE AGUARDAM NOVAS VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS.

ROÇADA E DEVIDA LIMPEZA DO MATO NO CMEI - DEDÉ MOCELIN, SITUADO NA RUA SERAFIM AMUR FERREIRA DO AMARAL, JARDIM SOCIAL.

RETIRADO PELO AUTOR

DILAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAR A BIOMETRIA DOS TÍTULOS ELEITORAIS DA POPULAÇÃO CAMPO-LARGUENSE.

AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS MÓVEIS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO E MANILHAMENTO NA RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA, JARDIM PARAÍSO MINERAL.

ENVIO DE OFÍCIO A FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO) PARA QUE SEJA TOMADA ALGUMA ATITUDE COM RELAÇÃO AOS ÍNDIOS QUE ESTÃO VIVENDO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOMINGOS PACHECO, N° 212, CERCADINHO.

LIMPEZA E ROÇADA AO LADO DA ACADEMIA DE EXERCÍCIOS NA RUA DAS PALMEIRAS, S/N, JARDIM GUARANI.

CONSERTO DA BOCA DE LOBO QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA NA RUA SEBASTIÃO G. DE REZENDE COM A RUA SÃO SILVESTRE, VILA SÃO LUIZ (CARATUVA).

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERGIPE NO JARDIM BOA VISTA/FERRARIA.

PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA BENEDITO SOARES PINTO COM A RUA RUI BARBOSA.

AUMENTO NO VALOR DO REPASSE DE VERBAS, PARA O ORÇAMENTO DE 2015 A SER APROVADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

ROÇADA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA SEREIA, BAIRRO RONDINHA, E NA ESTRADA DO RIO VERDE, SENTIDO ARAUCÁRIA.

LIMPEZA DOS ENTULHOS, GALHOS E LIXOS DA RUA TEIXEIRA SOARES, BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO RIO.

ESTUDOS REFERENTES AS VIAS DE ACESSO NAS PROXIMIDADES DO NOVO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROCIO, QUANTO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DAS RUAS, TORNANDO-AS MÃO-ÚNICA, NO BAIRRO SÃO JERÔNIMO.

IMPLANTAÇÃO DE UM TUBO DO LIGEIRINHO NO BAIRRO BOM JESUS.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROGRAMA DE APOIO E TRATAMENTO A CRIANÇA COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDHA.

ACESSO PARA CADEIRANTES, BEM COMO PARA OUTROS QUE POSSUAM NECESSIDADE ESPECIAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE BATEIAS E FAZENDINHA.

AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UMA USINA DE BRITAGEM DE PEDRAS, PODENDO SER MÓVEL OU NÃO, E REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM OS CANTEIROS (CORTADORES DE PEDRAS) PARA TRITURAR AS SOBRAS DOS CORTES DE PEDRAS REALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS NAS LOCALIDADES: COLÔNIA DOM PEDRO, FIGUEIREDO, MONTE CLARO, QUADRAS, VILA SÃO LUIZ, FELPUDO, SÃO JOÃO DO POVINHO, CAMPINA DO VARGEDO, TAQUARAL, SÃO CAETANO, JARDIM DAS PALMEIRAS, JARDIM DAS PALMAS, COLÔNIA CAMPINA, COLÔNIA MARIANA, VILA DE LOURDES, VILA SILKA, SÃO PEDRO E SÃO PAULO, OURO VERDE, BUSMYER, ALBINA GRIGOLETTI, NOVA TRENTO I, NOVA TRENTO II, JARDIM MELYANE, JARDIM NOVO HORIZONTE.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DA PR-090 RODOVIA ENGENHEIRO ANGELO FERRARIO LOPES ( ESTRADA DO CERNE).

PRONUNCIAMENTOS DOS VEREADORES.

EXTINGUE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE "SERVIÇOS GERAIS", CONFORME ESPECIFICA.