Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/04/2014.

TRIBUNA LIVRE PARA O SR. FERNANDO TOZETTI, DIRETOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPD DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE - NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O "DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER, DE APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

FICA DECLARADA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MUNÍCIPES INSCRITOS EM
PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

FICA DECLARADA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MUNÍCIPES INSCRITOS EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

INCLUI NO ART. 12 DA LEI N° 2541/13, O INCISO V, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ART. 12 DA LEI N° 2541/13, O INCISO V, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA AUTORIZAÇÃO E CRITÉRIO PREVISTO PELO ART. 3° DA LEI N° 2.390/2012.

"EXTINGUE O VOTO SECRETO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 33, ART.45, §2º, ART. 63, §6º E ART. 72,§4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

"DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1022/93.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PERMANENTE PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, OBSERVANDO E OBEDECENDO O QUE COMPORTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1814/05 (POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE), Nº 1815/05 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO) E Nº 1823/05 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).

FISCALIZAÇÃO PERMANENTE, OBSERVANDO E OBEDECENDO O QUE COMPORTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1814/05 (POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE), Nº 1815/05 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO) E Nº 1823/05 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO NO SITE DO MUNICÍPIO UM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA DENÚNCIAS REFERENTES A DANOS AO MEIO AMBIENTE E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO MEIO AMBIENTE 0800-6450506 NO SITE E EM CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO BUGNHAKI, EM FRENTE AO Nº 1040, LOTEAMENTO MENDES DE SÁ, VILA DE LOURDES.

PATROLAMENTO E ROÇADA NA TRAVESSA PIOTTO, CONTINUAÇÃO NA RUA AGOSTINHO MOCELIN EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FERRARI.

ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS PADRE OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS, RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, RUA JOÃO FLORINDO ZANETI, BAIRRO OURO VERDE.

PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS TRANSVERSAIS A VIA PREFERENCIAL AVENIDA DAS TORRES, BAIRRO RIVABEM II, NAS RUAS: RUA DA BANDEIRAS, RUA NITERÓI, RUA POÇOS DE CALDAS, RUA CONCÓRDIA, RUA CALIFÓRNIA.

APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE AGENTES DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DIRIGIDOS AOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DAS PEDRAS NA ESTRADA NAIR FERREIRA LEAL DA TRINDADE, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO, TURISMO DE AVENTURA, TURISMO RURAL E CULTURAL, NA BACIA DO RIO RIBEIRA PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DOS RIOS AÇUNGUI E RIBEIRA.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PARQUINHO EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA ATENDER LOCALIDADES NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INTRODUÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES NA LAGOA DO PARQUE DA LAGOA, TANQUE DO PARQUE HISTÓRICO DO MATE BEM COMO TANQUES EXISTENTES NO PARQUE NEWTON PUPPI.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE QUEIMADA NO DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS MONITORADAS NA LATERAL DA DELEGACIA E LEVANTAMENTO DO MURO DA MESMA.

RESTAURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DOM RODRIGO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.246, NO BAIRRO ITABOA

ENSAIBRAMENTO DA AVENIDA DO CANAL, PRINCIPALMENTE NOS FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

PINTURA DA RUA, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O TRÁFEGO DE DOIS VEÍCULOS NA RUA MARECHAL DEODORO

INSTALAÇÃO DE "GUARD RAIL" SOB O MANILHAMENTO LOCALIZADO NA RUA ALCEBÍADES AFONSO ESQUINA COM A MANOEL PINTO PORTUGAL, BAIRRO LAMBACK.

ALAMBRADO AO REDOR DA PISTA DE SKATE, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

RONDAS DE SEGURANÇA OSTENSIVA NO HORTO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ESTRADA COLÔNIA CRISTINA.

REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ADEQUADAS NA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIN, ESQUINA COM A MARGINAL DA BR- 277, BAIRRO JARDIM BELA VISTA

DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO BOM JESUS NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA ADEMAR DE BARROS ATÉ A PR - 423 BAIRRO ITAQUI.

SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO, MANILHAMENTO NA RUA APARECIDA ALEIXO DENZINGER, VILA POMPÉIA.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA THEODORO IAREK, BAIRRO CERCADINHO.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA E COLOCAÇÃO DE TOLDO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ÁGUAS CLARAS.

IMPLANTAÇÃO DE TARTARUGAS NA RUA ARAPONGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 488, DONA FINA, FERRARIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUARANI, SAÍDA DA BR 277, DONA FINA, FERRARIA