1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2014
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/06/2014.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
2 - VETO nº 5 de 2014
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 29/14 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR TORRES, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 29/14 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ROSSATTO, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA NÃO POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2014
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
|
PRORROGA EM MAIS DOZE MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2476/13, CONFORME ESPECIFICA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 32 de 2014
Turno: Segundo
Autor: SUELI GUARNIERI
|
DENOMINA RUA JOÃO NESTOR DE SOUZA, VILA TORRES I, FERRARIA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
|
UNANIMIDADE
|
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 33 de 2014
Turno: Segundo
Autor: DIRCEU MOCELIN
|
RECONHECE E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEMAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROFESSORA LINDAMIR TEREZINHA FERREIRA RIBEIRO", CONFORME ESPECIFICA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 34 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
|
"INSTITUI O SELO ECOLÓGICO"
|
Matéria não votada
|
7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 35 de 2014
Autor: CLÉA OLIVEIRA
|
"ALTERA ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI Nº 1.861/2005 - REGULAMENTA A COLETA DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
|
Matéria não votada
|
8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 36 de 2014
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
"DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
|
Matéria não votada
|
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2014
Autor: JOÃO MARCOS
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROJETO VIVEIRO ORGÂNICO NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM".
Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROJETO VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS "VOEM".
|
Matéria não votada
|
10 - REQUERIMENTO nº 977 de 2014
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
|
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 1522, CENTRO DA CIDADE.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
11 - REQUERIMENTO nº 793 de 2014
Autor: CLÉA OLIVEIRA
|
OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, BAIRRO CENTRO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
12 - REQUERIMENTO nº 859 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
|
SOLICITAÇÃO DE APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1861/2005 QUE TRATA SOBRE A "COLETA DE MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ATÉ A SUA DISPOSIÇÃO FINAL COMO RESÍDUO SÓLIDO".
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
13 - REQUERIMENTO nº 972 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
|
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NA BR-277, PRÓXIMO AO POSTO MARIENTAL - ITAQUI.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
14 - REQUERIMENTO nº 327 de 2014
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
|
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO NA VILA SÃO LUIZ (TIMBOTUVA).
|
Matéria não votada
|
15 - REQUERIMENTO nº 980 de 2014
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
|
ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA WADISLAU GORSKI, FERRARIA.
|
Matéria não votada
|
16 - REQUERIMENTO nº 983 de 2014
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
|
PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANILHAMENTO NA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, VILA GLÓRIA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
17 - REQUERIMENTO nº 984 de 2014
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
|
CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AO CMEI OURO VERDE, NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA E RUA VISCONDE DO RIO BRANCO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
18 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
|
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO A RESPEITO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
19 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
|
TRIBUNA LIVRE PARA O SR. SÉRGIO LUIZ CEQUINEL FILHO, ENGENHEIRO COORDENADOR NACIONAL DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DE ENGENHARIA ELÉTRICA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
20 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
|
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO A RESPEITO DO CONTRATO COM A EMPRESA CONE SUL.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
21 - REQUERIMENTO nº 641 de 2014
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
|
FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS QUE SÃO DEPOSITADAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
22 - REQUERIMENTO nº 978 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
|
OPERAÇÃO CONCENTRADA DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS: DAS ARARAS, ÁGUIA DO MAR E CARLOS GOMES, VILA GILCY, DISTRITO DE FERRARIA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
23 - REQUERIMENTO nº 955 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
|
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BATEIAS.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
24 - REQUERIMENTO nº 960 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
|
REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CONTORNO RECÉM INAUGURADO DA BR-277.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
25 - REQUERIMENTO nº 989 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
|
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS UTILIZADOS PELA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM HORÁRIOS COMPATÍVEIS.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
26 - REQUERIMENTO nº 990 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
|
LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AOS ALUNOS RESIDENTES NAS MARGENS DA PR -423 E BR-277, NA REGIÃO DO INÍCIO DA TRANSPOSIÇÃO DA BR-277, PARALELA A PR-423.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
27 - REQUERIMENTO nº 995 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
|
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINANDO RECURSOS ATRAVÉS DE SUBSÍDIO, PARA VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERNO NOS DISTRITOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO (BATEIAS, TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
28 - REQUERIMENTO nº 915 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
|
RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS SÃO CAETANO E ITAQUI DE CIMA.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
29 - REQUERIMENTO nº 967 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
|
DIVULGAÇÃO DE UM FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS DE CADA SERVIÇO OFERECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
30 - REQUERIMENTO nº 968 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
|
SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E CENTENÁRIO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
31 - REQUERIMENTO nº 951 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
RECONSTRUÇÃO DE PONTE DA ESTRADA QUE LIGA O NÚCLEO INVERNADA ATÉ A PR 090, VIA LESTE NO LAJEADO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
32 - REQUERIMENTO nº 952 de 2014
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
MANILHAMENTO DA LIGAÇÃO ENTRE A ESTRADA DO CERNE - KM 73, COM A ESTRADA QUE SEGUE AO BAIRRO DE INVERNADA DOS CASTROS.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
33 - REQUERIMENTO nº 954 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO LEAL QUE CORTA A ESTRADA QUE LIGA HERVA AO PALMITAL DE SÃO SILVESTRE.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
34 - REQUERIMENTO nº 985 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
|
ENTENDIMENTO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE QUE SEJA LIBERADO RECURSO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR", AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE 10/06/14.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
35 - REQUERIMENTO nº 949 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
|
CONSERTO DE UMA VALETA QUE SE ENCONTRA AO MEIO DA RUA EDILBERTO RIVABEM, PRÓXIMO AO Nº 149, BAIRRO SÃO JOÃO II
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
36 - REQUERIMENTO nº 950 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
|
SINALIZAÇÃO/LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA MANUEL PINTO PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
37 - REQUERIMENTO nº 973 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
|
MANUTENÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ANTONIO PIANARO, APROXIMADAMENTE N° 2325, SÃO VICENTE.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
38 - REQUERIMENTO nº 974 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
|
CONSERTO DO TELHADO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JULIO, CARATUVA
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|
39 - REQUERIMENTO nº 986 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
|
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MATO GROSSO.
|
UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
|