Resumo (28ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/09/2014.

TRIBUNA LIVRE PARA A SRA. MARILIS BURCOWSKI, PROFESSORA DO COLÉGIO CENECISTA PRESIDENTE KENNEDY.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 20/14 VER. FERNANDA)

INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ, FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DE SOLO, O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA, E O PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA ACESO A ÁREAS PRODUTIVAS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS, GRANJAS E TANQUES PARA PISCICULTURA DE LAZER, ALIMENTÍCIAS, SERVIÇOS EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA,

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" À SENHORA LUIZA CHULIK.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. RENATO HUNDSDORFER.

"ALTERA A LEI Nº 2.256 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O ART. 12 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 35 E DO § 1º DO ARTIGO 37, CONFORME ESPECIFICA".

"INSTITUI O SELO ECOLÓGICO"

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI N º 2218/10.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM, VILA DE LOURDES

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA FIALKOSKI, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA SELO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O CREDENCIAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE SEJA FEITO QUANDO OBEDECER, INCLUSIVE, CRITÉRIO DE ACESSIBILIDADE.

CESSÃO DE USO DE PARTE DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SUBPREFEITURA DE BATEIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA PESSOA IDOSA E TAMBÉM ATIVIDADES A JOVENS E ADOLESCENTES.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS DA CIDADE, DO HORÁRIO DAS 19 HORAS, SENTIDO INTERIOR FAÇA PARADA PARA LANCHE E USO DE SANITÁRIOS NO BAIRRO MAESTRELLI.

SOLICITAÇÃO PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO ATÉ O KM 46 FAÇA PARADA NA IDA E VINDA NO MERCADO DO CERNE.

INSTALAÇÕES DE TACHÕES (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOM PEDRO E JOÃO PESSOA, CENTRO.

ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS POR TEMA.

COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA EM FRENTE A FÁBRICA DE MÓVEIS SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SAAD.

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 373, BAIRRO SAAD.

LIMPEZA DO CÓRREGO CANALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM INÍCIO EM FRENTE A GARAGEM DA PREFEITURA (SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS) PASSANDO POR TRÁS DO POSTO GEPEZEM ATÉ A PORCELANA SCHMIDT.

INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 1823/2005 NO QUE TANGE À SANÇÃO QUANTO A HIGIENE DAS HABITAÇÕES.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELA PERUSSOLO MARCON, BAIRRO BUSMAYER, DESTE MUNICÍPIO.

VISTORIA E CONSERTO DA SALA DO BERÇÁRIO NO CMEI CURUMIM, FERRARIA.

RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA, LOCALIZADA NA AV. ARAPONGAS, Nº 347, FERRARIA.

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, PAVIMENTO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA BR-277, NO TRECHO DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PROXIMIDADES DO POSTO MARIENTAL, BAIRRO ITAQUI.

COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA LEOPOLDO DEBAS, BOM JESUS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" EM CAMPO LARGO

PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANILHAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO, DISTRITO DA FERRARIA, ENTRADA NO KM 108 DA BR-277 SENTIDO CURITIBA.

TRIBUNA LIVRE PARA A SRA. MARTA VITÓRIA GORSKI, PRESIDENTE DO COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DESOBSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, E SE NECESSÁRIO TAMBÉM A TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS NA TRAVESSA DO LINO, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRAS IRREGULARES POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA VALLÕES.

EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI N° 1628/02, QUE CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO AOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.

INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/14, QUE TEVE COMO EMPRESA VENCEDORA PERGUGEL.

DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO MATRICULADOS NO CURSO EUREKA E OUTROS QUE SÃO OU POSSAM SER OFERECIDOS NO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, ANTONIO GABARDO JÚNIOR, MARIO DE ANDRADE E AVENIDA DIRÇO RIBAS, ENTRE OS LOTEAMENTOS ÁGUAS CLARAS E SÃO MARCOS.

REDUÇÃO DE CALÇADA DO LADO DIREITO DA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, NO SENTIDO BAIRRO CENTRO, PARA ADEQUÁ-LA A LARGURA DA AVENIDA DIRÇO RIBAS, NO SÃO MARCOS.

PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA, DE ACORDO COM A LEI Nº 12462/99.

FISCALIZAÇÃO QUANTO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS OU ENERGIZADAS, CONFORME A LEI Nº 1815/2005.