Matérias da Ordem do Dia (31ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/09/2014.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2014, CUJA SÚMULA ALTERA ARTIGOS E INCLUI PARÁGRAFOS NA LEI Nº 1861/05.

VETO INTEGRAL À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

VETO INTEGRAL À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.

VETO INTEGRAL AS EMENDAS MODIFICADAS N° 2, 3 E 4, DO PROJETO N°40/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSAÇÃO E DAÇÃO EM
PAGAMENTO, COM O WILMAR ANTONIO JACOMASSO, CONFORME ESPECIFICA.

"PROGRAMA DE VISITA PEDAGÓGICA CULTURAL". (INDICAÇÃO DE LEI Nº 1/14 VER.LINDAMIR)

"INSTITUI DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CAMPO LARGO". (INDICAÇÃO DE LEI Nº 101/2013 VER. MARCIO)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM COMBUSTÍVEL NOS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 20/14 VER. FERNANDA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1987/07, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1960/07, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI Nº 1608/02, CONFORME ESPECIFICA

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA,

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 9/14 VER. LINDAMIR).

INSTITUI A CAMINHADA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 52/13 VER. CLÉA).

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO A "CAMPANHA DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AS CRIANÇAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 5/14 VER. CLÉA)

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI N° 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI 2.584 DE 28 FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 16/13 VER. LINDAMIR).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À AMBEV S/A E CRBS S/A".

"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI AO SENHOR DOUGLAS HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA".

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SENHOR OSVALDO ANDRADE ZOTTO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. RENATO HUNDSDORFER.

"INSTITUI O SELO ECOLÓGICO"

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RIVABEM, VILA DE LOURDES

"ALTERA A LEI Nº 2.256 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA INSERIR O PARÁGRAFO ÚNICO PARA O ART. 12 E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 35 E DO § 1º DO ARTIGO 37, CONFORME ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "VIVEIRO MUNICIPAL DE PLANTAS MEDICINAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO ANTIGO EIXO DA RODOVIA BR 277 QUE CORTA A REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS.

INSTALAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS GENEROSO MARQUES E DOM PEDRO II.

INSTALAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES E JOSÉ TORRES, SÃO VICENTE.

MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL, EM FRENTE AO TERMINAL URBANO.

CONSERTO DE UM BURACO NA CALÇADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO.

COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, EM FRENTE AO Nº 240, BAIRRO LAMBACK.

MUDANÇA NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, AO LADO DA CLÍNICA DE CARDIOLOGIA AMGISCOR.

REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO EXCLUSIVO PARA IDOSOS

REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CASIMIRO DE ALVES, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, QUAL É O MONTANTE QUE O MUNICÍPIO TEM ARRECADADO DE ISSQN POR MÊS NOS ÚLTIMOS DEZ MESES E QUAL É O NÚMERO DE ÓBITOS MENSAL DESTE PERÍODO NO MUNICÍPIO.

ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ESPAÇO SITUADO AO LADO DO COLÉGIO PROFESSORA EDITHE E DO MÓDULO DA POLÍCIA MILITAR, ÁS MARGENS DA ESTRADA DO MATO GROSSO, FERRARIA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ESTATÍSTICAS QUE POSSUEM REFERENTE AS PESSOAS QUE CONTRAÍRAM QUALQUER TIPO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PASSEIO E ARBORIZAÇÃO NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ, NO JARDIM ITAQUI

COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA ESCOLÁSTICA AGGIO BERTON, FINAL DA RUA, ESQUINA DA OSWALDO CRUZ Nº 2527, E LOMBADA NA RUA BENEDITO DA ROSEIRA DO NASCIMENTO Nº 165.

ABERTURA DA RUA GENEROSO MARQUES, DO Nº 2810 ATÉ 1376.

LIMPEZA NA ESTRADA DA COLÔNIA MARIANA, VIA VENEZA.

QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CMEI´S E UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DISTRITO DA FERRARIA, NA BARRAGEM DO RIO PASSAÚNA, NO DISTRITO DE FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, ENTRE A RUA MIGUEL ARCANGELO ROSSA, ATÉ A ESTRADA DO CERNE.

CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL SOLIDARIEDADE, LOCALIZADO NA COLÔNIA DOM PEDRO.

SOLICITAR DEFINIÇÃO DE DEMARCAÇÃO, ALINHAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA TEÓFILO PORTELA DE BRITO, BAIRRO POMPÉIA.

SOLICITANDO ISENÇÃO DO USO DE CARTÃO DO ESTAR AOS PROFESSORES QUE DEIXAREM SEUS CARROS ESTACIONADOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTIVEREM LECIONANDO, APÓS CADASTRO E COMPROVAÇÃO DE HORÁRIOS DE AULA JUNTO AO DEPTRAN.

QUE O GRUPO DE TEATRO "SAPATINHO DE CRISTAL", APRESENTE ANTES DA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A PEÇA "AS HISTÓRIAS DE DONA CAROCHINHA".

PARA QUE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA PASSE A SER VINCULADO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA.

CRIAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

CRIAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PLANTIO DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE E CANTEIRO DE FLORES NO TREVO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS COM FRITZ SCHMIDT, NO BAIRRO ITAQUI

MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TREVO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS COM A FRITZ SCHMIDT, BAIRRO ITAQUI