Matérias da Ordem do Dia (37ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2014.

"PRORROGA EM MAIS 12 MESES O PRAZO DE EXCLUSÃO DO ISSQN DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2456, DE 03 DE JUNHO DE 2013, INCIDENTE SOBRE AS RECEITAS AUFERIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, CONFORME ESPECIFICA

INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ, FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DE SOLO, O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA, E O PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA ACESO A ÁREAS PRODUTIVAS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS, GRANJAS E TANQUES PARA PISCICULTURA DE LAZER, ALIMENTÍCIAS, SERVIÇOS EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI Nº 1608/02, CONFORME ESPECIFICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O "DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 9/14 VER. LINDAMIR).

INSTITUI A CAMINHADA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 52/13 VER. CLÉA).

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO A "CAMPANHA DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO AS CRIANÇAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INDICAÇÃO DE LEI Nº 5/14 VER. CLÉA)

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI N° 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI 2.584 DE 28 FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE PICHAÇÃO NOS BENS PÚBLICOS E DE TERCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(INDICAÇÃO DE LEI Nº 16/13 VER. LINDAMIR).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À AMBEV S/A E CRBS S/A".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA FIALKOSKI, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIREITO A VACINA CONTRA GRIPE, DE FORMA GRATUITA.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA TRATADA CANALIZADA NA VARRIÇÃO DE CALÇADAS
OU PASSEIOS PÚBLICOS COM MANGUEIRAS OU MÁQUINAS DE LAVAR "A JATO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA TRATADA CANALIZADA NA VARRIÇÃO DE CALÇADAS OU PASSEIOS PÚBLICOS COM MANGUEIRAS OU MÁQUINAS DE LAVAR "A JATO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" - COMSEP E O "FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" - FUMSEP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE A INVASÃO DE LESMAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RIVABÉN E UNIDADE DE SAÚDE, AMBOS NA LOCALIDADE DO ITAMBEZINHO.

PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO COM CEM METROS ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ RIVABÉN, PASSANDO CEM METROS DA UNIDADE DE SAÚDE, AMBOS NA LOCALIDADE DO ITAMBEZINHO.

PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE E PREFERENCIAL NA RUA CLOTÁRIO LOPES, BAIRRO BELA VISTA.

INFORMAÇÕES SOBRE OS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DEVIDO AO DESASTRE NATURAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS.

INFORMAÇÕES SOBRE AS DOAÇÕES ARRECADADAS PELO MUNICÍPIO EM FACE DO DESASTRE DE 17 DE OUTUBRO 2014.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO ORÇAMENTO PREVISTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS GASTOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO DO ORÇAMENTO PREVISTO PARA A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

INVESTIGAÇÃO, ANALISE E PROVIDÊNCIAS, IDENTIFICANDO CASAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (INVASÕES) QUE SÃO UTILIZADAS PARA FINS DE LOCAÇÃO.

MANILHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS EXISTENTES POR MANILHAS DE 60 CENTÍMETROS NA RUA CHULIK, BAIRRO CERCADINHO.

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS, EM RELAÇÃO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE QUINTAIS, PÁTIOS, PRÉDIOS OU TERRENOS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO VENHA A COMPOR UMA EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E HABILITADA NA ÁREA ELÉTRICA, COMO ENGENHEIRO ELETRICISTA, TÉCNICO ELETRICISTA E DE PLANEJAMENTO.

REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO MUNARI, VILA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM REGULAMENTADOS OS CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE BOMBEIROS PARA AUTÔNOMOS (CABELEIREIROS) PARA FINS FISCAIS.