1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 35 de 2014
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 52 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ, FERTILIDADE E CONSERVAÇÃO DE SOLO, O PROGRAMA DE SANIDADE ANIMAL E MELHORAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS, O PROGRAMA DE PATRULHA RURAL MECANIZADA, E O PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PARA ACESO A ÁREAS PRODUTIVAS, MANUTENÇÃO DE BUEIROS E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTUFAS, GRANJAS E TANQUES PARA PISCICULTURA DE LAZER, ALIMENTÍCIAS, SERVIÇOS EM APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI Nº 1608/02, CONFORME ESPECIFICA
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 62 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI N° 1610, DE 23 DE ABRIL DE 2002, ALTERADA PELA LEI 2.584 DE 28 FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À AMBEV S/A E CRBS S/A".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 65 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, Á OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 69 de 2014
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 49 de 2014
Turno: Segundo
Autor: DARCI ANDREASSA
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA FIALKOSKI, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 53 de 2014
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR TORRES
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DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2014
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1823/05 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 32 de 2014
Autor: DIRCEU MOCELIN
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INSTITUI NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LARGO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 38 de 2014
Autor: JOSLEY ANDRADE
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"CRIA O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 39 de 2014
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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INSTITUI O CENTRO DE TREINAMENTO COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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RELATÓRIO COMPLETO SOBRE OS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COLOCADOS EM LEILÃO NO PRÓXIMO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INSERÇÃO DAS FAMÍLIAS DE CAMPO LARGO QUE TIVERAM SEUS IMÓVEIS AFETADOS PELO OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014, NO PROGRAMA MINHA CASA MELHOR DO GOVERNO FEDERAL, MESMO SEM PREENCHER O REQUISITO DE SER BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA WADECO KRUPA, JARDIM BUSMAYER.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES FABRÍCIO (ESTRADA DO SÍTIO DO MATO) NO DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2014
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO CEQUINEL, ONDE ENCONTRAM-SE AFIXADOS TACHÕES (TARTARUGAS)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2014
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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MANILHAS NA RUA MIGUEL ARCANGELO ROSSA, INICIANDO NO LOT. SÃO SEBASTIÃO E CHEGANDO ATÉ O RIO BATEIAS.
Obs.: MANILHAS NO RIO BATEIAS, INICIANDO NA ENCRUZILHADA DAS RUAS EUCLIDES DE ALMEIDA E MIGUEL ARCANGELO ROSSA ATÉ ENCONTRAR O MANILHAMENTO EXISTENTE NA RUA JACOB ROSSA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2014
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DOMINGOS PACHECO, ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2014
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR QUE ESTEJA EM POSSE DE UM FISCAL PLANTONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1646 de 2014
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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SOLICITANDO UM CADASTRO DE TODAS RETROESCAVADEIRAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM ADESIVO COM O NÚMERO DO CADASTRO EM LOCAL VISÍVEL E O NÚMERO DO TELEFONE CELULAR QUE ESTEJA EM POSSE DO FISCAL PLANTONISTA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
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REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE NO ENCONTRO DA RUA LUIZ RIVABEM, AVENIDA BRASIL E ESTRADA DOM RODRIGO, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
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CONSTRUA UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA BOM JESUS, APÓS O MERCADO SÃO JOSÉ (SENTIDO BAIRRO), BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
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CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PIANARO, PRÓXIMO DA ESQUINA COM A RUA JOSÉ TORRES, BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2014
Autor: JUNIOR TORRES
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS CORDEIRO, SENTIDO BAIRRO, PRÓXIMO AO MERCADO APARECIDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2014
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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QUE SEJA NOTIFICADO O ESTÁDIO ANGELO CAVALLI-CAMPO DO FANÁTICO, PARA QUE SEJAM FEITAS CALÇADAS DE PASSEIO EM TORNO DO MESMO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2014
Autor: MÁRCIO BERALDO
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RONDAS PREVENTIVAS PELA GUARDA MUNICIPAL E PATRULHA ESCOLAR, NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR IVO ZANLORENSE, NA AV. BOM JESUS N° 1316, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1179 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES E TRAVESSIA ELEVADA NA RUA MARECHAL DEODORO, ESQUINA COM A RUI BARBOSA, BAIRRO CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 1188 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS CASA FÁCIL E ELETRO FÁCIL COM O CREA-PR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2014
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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CONSERTO DO TELEFONE DA UNIDADE DE SAÚDE ITAMBEZINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2014
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA EUCLIDES ALVES FERREIRA, ENTRE OS NºS 317 E 419, NO JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2014
Autor: SUELI GUARNIERI
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IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS MARIANO ALMEIDA TORRES E JOÃO DAMÁZIO (CERCADINHO), BEM COMO EM TODAS AS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2014
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO A QUE COMPETE, INTERCEDA JUNTO ÀS FARMÁCIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR QUE AO MENOS UMA FARMÁCIA FIQUE ABERTA 24 HORAS OU QUE DISPONIBILIZE QUALQUER OUTRA FORMA DE ATENDIMENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2014
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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HOMENAGEM A EMPRESA STOCO FERRAGENS LTDA, PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 1422 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURAS DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS VALENTIN BONATO E UBALDO BONATO, MORADIAS BOM JESUS E NA RUA AMÉRICO ZANLORENZI, ESQUINA COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 1553 de 2014
Autor: DIRCEU MOCELIN
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COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ALCEBÍADES AFFONSO GUIMARÃES EM FRENTE A IGREJA JESUS MISERICORDIOSO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA EXPEDICIONÁRIO INÁCIO BELINOSKI ESQUINA COM A RUA MARIA LUIZA TORTATO ANDREASSA, BAIRRO FIGUEIREDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2014
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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SOLICITAÇÃO PARA QUE A CADA MÊS EM QUE HAJA COMEMORAÇÕES OU AÇÕES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE CAMPO LARGO SEJA DECORADO COM LUZES NAS CORES RESPECTIVAS AO MÊS EM ALUSÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Dirceu Mocelin, como Presidente não vota.
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