1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/02/2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2015
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"TEM POR FINALIDADE REDUZIR PARA TRÊS OS DIAS DE AFASTAMENTO SOB PENA DE COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO".
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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BUSCA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JÁ QUE ESTES CARGOS SERÃO OBJETO DE INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO A SER EDITADO NO MÊS DE FEVEREIRO PRÓXIMO, PERMITINDO COM ISSO ADEQUAR ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO APARELHAMENTO DE SUAS ATIVIDADES.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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IMPLANTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2650/14, FIXANDO-LHE O RESPECTIVO VALOR MENSAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2014
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR TORRES
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO CABEAMENTO SEM UTILIZAÇÃO DE POSTES DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2015
Autor: DARCI ANDREASSA
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"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 1579/2001"
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2015
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"INSTITUI A SERESTA DE REIS COMO EVENTO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2015
Autor: SUELI GUARNIERI
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DENOMINA OFICIALMENTE AS SEGUINTES RUAS DA VILA TORRES I: RUA AMBRÓSIO CRUZARA, RUA VIRGULINO CRUZARA, RUA LORIVAL COSTA, RUA GERMANO ALEIXO, RUA JOSÉ BISCOUTO.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9 de 2015
Autor: MÁRCIO BERALDO
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"INSTITUI A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2015
Autor: MÁRCIO BERALDO
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"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE"
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2015
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS OU GUICHÊS EM ALTURA REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2015
Autor: DARCI ANDREASSA
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2359/12, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 1 de 2015
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 2 de 2015
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL COM FINALIDADE DE DESTINAR CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, BENGALAS, ANDADORES E OUTROS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, GRATUITAMENTE, A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA, ECONOMICAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO".
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 1748 de 2014
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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MELHORIAS NO PARQUE DA LAGOA, COMO: INSTALAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS NO PARQUINHO INFANTIL, TROCA DA AREIA NAS CANCHAS DE FUTEBOL E DE VÔLEI E DO PARQUINHO INFANTIL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA EM TODO O ENTORNO DO LAGO, NA PISTA DE CAMINHADA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1787 de 2014
Autor: DARCI ANDREASSA
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INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, EM FRENTE AO NÚMERO 1051.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1762 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO DESDE A ESQUINA DA RUA QUINTINO BOCAIUVA ATÉ A RUA DO CENTENÁRIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2014
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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PODA DE ÁRVORES DEBAIXO DA LINHA DE ALTA TENSÃO NA RUA JOANIN STROPARO, ESQUINA COM A RUA GENEROSO MARQUES E BENEDITO SOARES PINTO, PRÓXIMO AO Nº 621, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE,EM FACE DO DESASTRE DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 106 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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CÓPIA DO PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 109 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 111 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 113 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2014, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E A EMPRESA PERFUGEL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 93 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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MELHORIAS TAIS COMO: MEIO FIO EM TODOS OS LADOS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA OTHMAR GERSTER SCOTONI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 43 de 2015
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1777 de 2014
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE RECOLHEM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR RECOLHIDO.
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Matéria não votada
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27 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2014
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA ESTRADA DOM RODRIGO ESQUINA COM A RUA DAS MARGARIDAS NO LOTEAMENTO MIRANDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1759 de 2014
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE 2 TEMPOS NA AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIN, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 945 de 2014
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, EM FRENTE O Nº 399, VILA OTTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2014
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NO FINAL DA RUA VISCONDE DE NACAR, PRÓXIMO AO N° 480, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA, BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 82 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO FISCALIZEM AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPIS) PARA CUMPRIMENTO DA RD 283/2005 DA ANVISA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 33 de 2015
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 966 E 77, NA VILA SANTA ÂNGELA, DISTRITO DE FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 34 de 2015
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. PADRE NATAL PIGATTO, PRÓXIMO AO Nº 2648, VILA ELIZABETH, ENTRADA DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo , como Presidente não vota.
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