1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/05/2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - TRIBUNA LIVRE nº 3 de 2015
Autor: JOÃO MARCOS
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TRIBUNA LIVRE PARA REPRESENTANTES DA EMPRESA DRZ, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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Matéria não votada
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3 - VETO nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº10/15 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO BERALDO E DIRCEU MOCELIN, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ALTERA E CORRIGE DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/13, QUE DISPÕE SOBRE
AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (PROJETO SUBSTITUTO)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS À FINARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CONFORME ESPECIFICA".
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS À FUNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CONFORME ESPECIFICA".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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RECOMPÕE O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº2390/12.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 47 de 2015
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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"DISPÕE SOBRE A COLETA DE ÓLEO VEGETAL EM CMEI, BEM COMO EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 50 de 2015
Autor: DARCI ANDREASSA
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DENOMINA COMO RUA JOÃO DRUGIK, OURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 51 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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INSTITUI A COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADA NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 52 de 2015
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"CRIA O PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO E MELHORIA DOS PONTOS DE ÔNIBUS E ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 53 de 2015
Autor: SUELI GUARNIERI
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"ASSEGURA AO DEFICIENTE VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DE SUAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA, CONFECCIONADOS EM BRAILE"
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 54 de 2015
Autor: JOÃO MARCOS
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"INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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17 - REQUERIMENTO nº 753 de 2015
Turno: Único
Autor: Unanimidade - Vereador
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CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/12.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 740 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DA CIDADE E EM ESPECIAL DOS DISTRITOS DE BATEIAS, FERRARIA, TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 741 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO TRAÇADO 4X4 PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO DE ESTRADAS IRREGULARES À POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS DISTRITO DE BATEIAS, TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE E INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 742 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EM REGIME DE DOAÇÃO OU COMODATO PARA A POLÍCIA MILITAR PARA ATENDIMENTO DO DISTRITO DE BATEIAS E INTERIOR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 743 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA SERVIÇOS GERAIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO SILVESTRE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 747 de 2015
Autores: JOÃO MARCOS, LINDAMIR IVANOSKI, MÁRCIO BERALDO
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DESTACAMENTO POLICIAL, MEDIANTE UM MÓDULO FIXO, NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 724 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PINTURAS NAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ DOMINGUES PEREIRA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 726 de 2015
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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SINALIZAÇÃO NA RUA BERNARDO GUERCHEVISKI, JARDIM DAS AMÉRICAS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 712 de 2015
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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SOLICITAR PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA O CADASTRO E A CAPACITAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS "DOULA" (MONITORA, ASSISTE OU ACOMPANHANTE DE PARTO).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 713 de 2015
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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TROCA DO PISO TÁTIL DIRECIONAL NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 642 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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TRANSPORTE ALTERNATIVO E SELETIVO DE PORTA À PORTA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, HERVA, LAJEADO DE SÃO SILVESTRE, DISTRITO DE SÃO SILVESTRE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 644 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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TRANSPORTE ALTERNATIVO E SELETIVO DE PORTA À PORTA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE COLÔNIA
FIGUEIREDO.
Obs.: TRANSPORTE ALTERNATIVO E SELETIVO DE PORTA À PORTA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE COLÔNIA FIGUEIREDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 645 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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TRANSPORTE ALTERNATIVO E SELETIVO DE PORTA À PORTA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, TAQUARINHA E TRÊS CÓRREGOS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 700 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE CORRIDA DE ROLIMÃ SOBRE O LEITO DA ESTRADA DA JAZIDA DE FORMA A CRIAR UM NOVO MEIO DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 732 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ROSSATTO
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ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE PONTA GROSSA E CAMPO LARGO VIA ROÇA VELHA (PONTA GROSSA) E SANTA CRUZ (CAMPO LARGO).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 690 de 2015
Turno: Único
Autores: JUNIOR TORRES, MÁRCIO BERALDO
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ROÇADA NO ENTORNO DA CANCHA DE AREIA E ACADEMIA AO LIVRE DO BAIRRO PARTÊNOPE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 718 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO GASPARETTO ZAVATTI, Nº 410, JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 719 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANDRÉ SARNICK, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 722 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ROÇADA NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, DO Nº 160 AO Nº 1483, BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 562 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALCEBÍADES GUIMARÃES ESQUINA COM A MANOEL PINTO PORTUGAL, JARDIM SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 563 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA ARACAJU, BAIRRO VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 682 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RETIRO SÃO JOSÉ ATÉ A AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 725 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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SOLICITANDO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NAS CONDIÇÕES REFERENTES A FALTA DE ITENS BÁSICOS NO POSTO DE SAÚDE ITABOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 528 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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TROCA OU REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BELO HORIZONTE, VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 532 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DOM RODRIGO, NA RUA CARLOS ANSOLIM E NA RUA SALATIEL GASPARINO FERREIRA, BELA VISTA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 533 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA SANEPAR NA RUA BELO HORIZONTE, Nº 58, VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 534 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA "B", NOVO HORIZONTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 535 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO PAULO, JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 620 de 2015
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO JOSÉ MAROCHI, COLÔNIA ANTÔNIO REBOUÇAS, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 621 de 2015
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LINHA DE ÔNIBUS TIMBOTUVA/REBOUÇAS OU SANTA ÂNGELA ENTRAR NA VILA DAVID ANTÔNIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 582 de 2015
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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COBERTURA ASFÁLTICA DE PEDRAS IRREGULARES NA RUA ROCHA POMBO, ENTRE AS RUAS CENTENÁRIO E JOÃO PESSOA, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 583 de 2015
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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COBERTURA ASFÁLTICA DE PEDRAS IRREGULARES NA RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS DOMINGOS CAVALLI E EMILIANO PERNETA, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 734 de 2015
Autor: DARCI ANDREASSA
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OBRAS EMERGENCIAIS DE MELHORIAS NA RUA GONÇALVES DIAS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1799.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 626 de 2015
Turno: Único
Autores: DIRCEU MOCELIN, LINDAMIR IVANOSKI
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA CULTURA VIVA - ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 698 de 2015
Turno: Único
Autores: DIRCEU MOCELIN, JOÃO MARCOS, LUIZ ROSSATTO
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO - PRÓ MORADIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 737 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GUAIRACÁ, JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 744 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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DEMOLIÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE MADEIRA NA ESCOLA MUNICIPAL DONA FINA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 745 de 2015
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PATROLAMENTO, RETIRADA DE ENTULHOS E ROÇADAS NAS RUAS: LONDRINA, ANTONINA, CURITIBA, ARARUNA E DIAMANTE DA VILA CONCEIÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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