Resumo (27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24/08/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2026/08.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2007/08 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA"

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. MARLON CORDEIRO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. ABILIO MACHADO.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" PARA A SENHORA CLÁUDIA HELENA TEIXEIRA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. SILVANO ANTONIO LOPES DA SILVA.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO VICE-PREFEITO DE CAMPO LARGO, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 4 E 24 DE SETEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SOLIDÁRIA DA AMIZADE".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AOS CMEI´S E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM FERREIRA VIEIRA, NO BAIRRO GUABIROBA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA GERMÂNIA, NA LOCALIDADE DE TIMBOTUVA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS - "FOOD TRUCKS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE CULTURAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE BOLETIM MÉDICO DIÁRIO ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO EM ÓRGÃO PÚBLICO DE SAÚDE".

"PROÍBE AS CONCESSIONÁRIOS DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

"INSTITUI OS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"

PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA VIA VENEZA, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE NATAL PIGATO.

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O NÚMERO DE ÔNIBUS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TANTO DENTRO COMO FORA DO LOCAL (2 VAGAS PARA IDOSOS E 2 PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)TOTALIZANDO 4 VAGAS.

NUMERAÇÃO DOS POSTES DE BAIXA TENSÃO POR LOCALIDADE, A FIM DE IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES DA ILUMINAÇÃO.

LIMPEZA DOS BANCOS DE AREIA E RETIRADA DOS MATOS NO ESTACIONAMENTO LATERAL DO CEMITÉRIO SANTO ANGELO, BOM JESUS.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA EUCLIDES DE ANDRADE, SANTA RITA.

COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO VIDAL, MORADIAS BOM JESUS.

COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA BERNADINO BASSANI, MORADIAS BOM JESUS.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOIL ANTONIO BASSO, DISTRITO DE BATEIAS.

PINTURA DA FAIXA E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, JARDIM SOCIAL.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, LOTEAMENTO MIRANDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 135

PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA AO SETOR COMPETENTE COM RELAÇÃO A EROSÃO DE SOLO NA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 522, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

PINTURA DE FAIXA MARCATÓRIA COM METRAGEM PARA CORRIDA AO REDOR DO PARQUE DA LAGOA.

LIXEIRAS NO PARQUINHO E NA CANCHA DE AREIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ÁGUAS CLARAS.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS CAMPOLIM BARRICHELO.

PINTURA DAS LOMBADAS DA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, CONJUNTO ÁGUAS CLARAS.

PINTURA NAS LOMBADAS DA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, VILA BANCÁRIA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO MASSUQUETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ITAQUI.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO SAN MARCO, NA RUA ENGENHEIRO TOURINHO, CENTRO.

ALARGAMENTO DA RUA SÃO BENEDITO.

ALINHAMENTO DE POSTES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO.

CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA DA FAXINA, INICIANDO NA ESTRADA ITAMBÉ ATÉ A ENTRADA DA IGREJA DO TAQUARAL.

COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DO FELPUDO COM PERIODICIDADE SEMANAL.

INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS POSTOS DE SAÚDE ITABOA, FERRARIA E CENTRO.

CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.

REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS.

REBAIXAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALENTE NA SEDE DO DISTRITO DE BATEIAS.

REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SANEPAR NA TRAVESSA MARIA DERING, RONDINHA

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL, SOLICITANDO REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% DOS HONORÁRIOS DOS DIRETORES.

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO DA COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL, EXCLUINDO 4 DIRETORIAS E A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA POR PARTE DOS DIRETORES.