Matérias da Ordem do Dia (32ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/10/2015.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO - FAPEN, CONFORME ESPECIFICA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. SILVANO ANTONIO LOPES DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SR. WELINGTON MURILLO SOUZA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2188/10, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA COMUNITÁRIO
DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2188/10, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA COMUNITÁRIO
DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO)

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, ESTÚDIOS, ESCOLINHAS ESPORTIVAS E DEMAIS EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES QUE OFERECEM SERVIÇOS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E SIMILARES A APRESENTAREM EM SEUS QUADROS, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA TREINADOS PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DURANTE TODO SEU PERÍODO DE FUNCIONAMENTO".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE CULTURAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"PROÍBE AS CONCESSIONÁRIOS DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".

"INSTITUI OS PARKLETS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A NECESSIDADE DO EXAME DE TROMBOFILIA ANTES DO USO DE ANTICONCEPCIONAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO
LARGO".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DO EXAME DE TROMBOFILIA ANTES DO USO DE ANTICONCEPCIONAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO LARGO".

ACRESCENTA O INCISO X NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, NO SENTIDO DE
DESONERAR AS AUTOESCOLAS NOS LOCAIS ABRANGIDOS PELO ESTAR.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PILAR.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA DA VIATURA FORD RANGER, DOADA PELA COCEL A GUARDA MUNICIPAL EM 2014, A QUAL FOI DESTINADA AO GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - GOC (K-9).

SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA RAUL DE AZEVEDO MACEDO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BASSO, SUPERMERCADO SANTA FÉ E COLÉGIO ESTADUAL OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE, BATEIAS.

SEMÁFORO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA VITÓRIO BUCH.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO A JOVEM SRA. FABIANA KOLLING.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO A JOVEM DÉBORA DE LIMA.

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO FIM DA RUA BENEDITO PRUDENTE DA SILVA FILHO, BAIRRO NOVA TRENTO II.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SE PROMOVAM NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU), AULAS DE GINÁSTICA VOLTADAS PARA AS MULHERES DO BAIRRO JARDIM MELIANE

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA CELESTINA GONÇALVES, JARDIM FLORESTAL, BATEIAS.

CONCLUSÃO DA OBRA EXISTENTE NO PÁTIO DOS FUNDOS DO CMEI CURUMIM, FERRARIA.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ROTATÓRIAS NAS VIAS DE ACESSO QUE CRUZAM A ANTIGA BR 277, AVENIDA PORCELANA, ESTRADA DOM RODRIGO, AV. LUIZ RIVABEM, RUA ADEMAR DE BARROS, AV. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E RUA EMA TANER DE ANDRADE.

TACHÕES REFLETIVOS E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE NA AV. PADRE ALCIDES V. ZANELLA, ESQUINA COM A ESTRADA DA SEREIA.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESTIPULADA UMA DATA POR ANO PARA QUE HAJA A PRESENÇA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS INFANTIS E DE IDOSOS PARA VISITAÇÃO À PACIENTES.

DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA DO ANTIGO CEMEI CURUMIM, LOCALIZADO NO FUNDOS DO COLÉGIO EDITHE.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1018 DO PROGRAMA 0003, SUBFUNÇÃO 365, FUNÇÃO 12, UNIDADE 001 DO ÓRGÃO 08, OBJETO DA LEI Nº 2645/2014.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 2074 DO PROGRAMA 0015, SUBFUNÇÃO 695, FUNÇÃO 23, UNIDADE 001 DO ÓRGÃO 18, OBJETO DA LEI Nº 2645/2014.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS E VIAS MUNICIPAIS NÃO PAVIMENTADAS BEM COMO AOS ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS DAS LOCALIDADES DE BICA DA PEDRA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ANTIGO MERCAMP, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE BATEIAS.

AÇÃO SOCIAL NO JARDIM GUARANI A FIM DE PROMOVER CADASTRAMENTO DE MÃES POSSÍVEIS DE ADERIR AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.

AÇÃO SOCIAL NO JARDIM RONDINHA A FIM DE PROMOVER CADASTRAMENTO DE MÃES POSSÍVEIS DE ADERIR AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.

ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA POMPÉIA, JUNTO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA SANEPAR.

ENVIO DE OFÍCIO A SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO AS TORNEIRAS DAS RESIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI DAS FUNERÁRIAS, POR MAIS SESSENTA DIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI ATO Nº 22/15.