1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA - 07/12/2015
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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3 - EMENDA LOA nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - EMENDA LOA nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº2 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 23 ACADEMIAS AO AR LIVRE.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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5 - EMENDA LOA nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº3 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - EMENDA LOA nº 4 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº4 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A EDIFICAÇÃO DE CMEI'S.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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7 - EMENDA LOA nº 5 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº5 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E VICINAIS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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8 - EMENDA LOA nº 6 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº6 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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9 - EMENDA LOA nº 7 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº7 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A EDIFICAÇÃO DE ESCOLAS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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10 - EMENDA LOA nº 8 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº8 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A EDIFICAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - EMENDA LOA nº 9 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº9 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, REFERENTE A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SANTA CRUZ E SÃO SILVESTRE.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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12 - EMENDA LOA nº 10 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO AO TURISMO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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13 - EMENDA LOA nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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14 - EMENDA LOA nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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15 - EMENDA LOA nº 14 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CURSOS DE CAPACITAÇÃO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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16 - EMENDA LOA nº 15 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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17 - EMENDA LOA nº 16 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - EMENDA LOA nº 17 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE O TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ATÍLIO RIVABEM.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - EMENDA LOA nº 18 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE APOIO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - EMENDA LOA nº 19 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/15, AO PROJETO DE LEI Nº 37/15 DO EXECUTIVO, SOBRE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SAÚDE E MATERIAIS VEGETAIS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - EMENDA LOA nº 20 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - EMENDA LOA nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS.
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MAIORIA ABSOLUTA
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23 - EMENDA LOA nº 22 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - EMENDA LOA nº 25 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, SOBRE TRANSPORTE DE PESSOA IDOSA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - EMENDA LOA nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR TORRES
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 29 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - EMENDA LOA nº 31 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR TORRES
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EMENDA ADITIVA Nº 31 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 31 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - EMENDA LOA nº 32 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 32 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DA GUARDA MUNICIPAL NOS DISTRITOS DE BATEIAS, TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - EMENDA LOA nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 33 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - EMENDA LOA nº 35 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE ADICIONAR R$ 400.000,00.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - EMENDA LOA nº 36 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE ADICIONAR R$ 500.000,00.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - EMENDA LOA nº 37 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 37 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE ADICIONAR R$ 200.000,00.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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32 - EMENDA LOA nº 38 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 38 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE ADICIONAR R$ 50.000,00.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - EMENDA LOA nº 40 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 40 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE NEWTON PUPPI.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - EMENDA LOA nº 42 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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EMENDA ADITIVA Nº 42 AO PROJETO DE LEI Nº 37/15, QUE VERSA SOBRE APOIO E AUXILIO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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APROVA O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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