1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/12/2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - ELEIÇÃO DE COMISSÕES nº 1 de 2016
Autores:
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ELEIÇÃO COMISSÕES PERMANENTES.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO TÉCNICO, FÍSICO E FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A COOPERATIVA DE LAVADEIRAS, PASSADEIRAS(OS) E COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2016
Autores: LINDAMIR IVANOSKI, MÁRCIO BERALDO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO, AO SR. DOMENICO
SCILIPOTI, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2016
Autor: JOSLEY ANDRADE
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"DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA PREVENIR E COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI"
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM CAMPOLARGUENSE - ARC"
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM LUTAR E VENCER - "ARLEV".
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM AMIGAS DO MEIO AMBIENTE - ARAMA"
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 5 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO - PROFESSOR NOTA DEZ - AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA AÇÕES E PROGRAMAS, BEM
COMO ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2016
Autor: JOÃO MARCOS
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INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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