Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2016.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/15, CUJA SÚMULA REGULA AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, QUE
REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO TÉCNICO, FÍSICO E FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A COOPERATIVA DE LAVADEIRAS, PASSADEIRAS(OS) E COSTUREIRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO LARGO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2741/15, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, A DEPECIL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, A DEPECIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2347/11, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2028/08, LEI Nº 2447/13 E LEI Nº 2653/14,
AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. - PROJETO SUBSTITUTIVO

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2028/08, LEI Nº 2447/13 E LEI Nº 2653/14, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA ALIPIO PINTO RIBEIRO NUNES, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA-MIQUELETO, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA ALIPIO PINTO RIBEIRO NUNES, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA NA REGIÃO DA FAZENDINHA-MIQUELETO, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA MARIA DE LOURDES SABIM CHIQUITO, A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CADI - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL/CAMPO LARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CADI - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL/CAMPO LARGO.

DENOMINA COMO RUA ALCIDES BITENCOURT, BAIRRO BOM JESUS, A VIA PÚBLICA AINDA
NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA ALCIDES BITENCOURT, BAIRRO BOM JESUS, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, CONFORME ESPECIFICA.

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ZICA VÍRUS, MICROCEFALIA E A CHIKUNGUNYA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES TÉCNICOS E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE
HOSPITALAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS "PET SHOP" E TODOS OS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, A INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADOS À INTERNET ONLINE"

"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE PARA CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI'S DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO DO MEIO.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: O ATENEU; ROSÁLIA ANDRADE REMONATO; CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE; EDGARD MAROCHI; HANS ERNEST SCHMIDT; MONSENHOR IVO ZANLORENZI; JOÃO SANTANA; MADALENA PORTELA; MAURO PORTUGAL; POLICARPO MIRANDA; SETE DE SETEMBRO; PRIMEIRO DE MAIO; AFONSO AUGUSTO DA CUNHA FILHO; PROFESSORA LENOVI ALMEIDA TORRES; LUIZA MONTEIRO; QUINZE DE OUTUBRO; ALBINA GRIGOLETTI WINNHESKI; CAETANO MUNHOZ DA ROCHA; DIVA FERREIRA REINKE; DONA FINA.

REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO VILA NOVA.

PLACA DE HONRA AO MÉRITO A GILDETE ALBERGONI PERUSSOLO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO RONDINHA.

REDE DE ESGOTO NA RUA VICTOR DE ALMEIDA BARBOSA, Nº 570, VILA ELIZABETH.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS PARADAS DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA FERRARIA, NAS RUAS WADISLAU GORSKI, EM FRENTE AO CMEI MONTEIRO LOBATO E IZÍDIO CRUZARA, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE FERRARIA.

TACHÕES REFLETIVOS NOS DOIS SENTIDOS DA RUA JOSÉ SOARES PINTO, NAS ESQUINA COM A RUA CENTENÁRIO E RUA BENEDITO SOARES PINTO, VILA BANCÁRIA.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO PRUDÊNCIO DA SILVA FILHO, NO NOVA TRENTO II.

MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 113 - LINHA VENEZA, ONDE SE SOLICITA QUE O ÔNIBUS ENTRE PELA RUA JULIO BUGNHIAK ATÉ PRÓXIMO A CASA Nº 1200 NA VILA MEM DE SÁ

REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CENTENÁRIO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ SOARES PINTO, NA VILA BANCÁRIA.

BOCA DE LOBO NA RUA MACHADO DE ASSIS, LOTEAMENTO CAVALIN, EM FRENTE AO Nº 134 E MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DO ANEL CENTRAL DA CIDADE.

MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E PAISAGISMO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE OS NÚMEROS 1882 E 1899, CENTRO.

DETALHAMENTO DO PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADO PONTO BIOMÉTRICO DIGITAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO MÉDICO HOSPITALAR E DEMAIS ESTABELECIMENTOS MÉDICOS.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA CONSULTA DE "FICHA LIMPA" QUANDO HOUVER INDICAÇÃO PARA CARGO DE CHEFIA E COORDENAÇÃO.

SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE ESCALAS DE PLANTÕES MENSAIS DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E MOTORISTAS DO SAMU E AMBULÂNCIAS BRANCAS.

RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DA PR-090 RODOVIA ENGENHEIRO ANGELO FERRARIO LOPES (ESTRADA DO CERNE).

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA RUA ALÍPIO PINTO RIBEIRO NUNES, SITUADA ATRÁS DO MERCADO MANIA DA GULA, FAZENDINHA

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS LATERAIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTA SENDO EXECUTADA NAS RUAS SITUADAS ATRÁS DO MERCADO MANIA DA GULA NA FAZENDINHA, NAS RUAS: ALÍPIO PINTO RIBEIRO NUNES (RUA PRINCIPAL); TEREZINHA DE JESUS SABIN ZAMPIER; VADICO ROGALSKI; FREDERICO RIBEIRO.

REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O ATENDIMENTO DA SAÚDE NOS DISTRITOS DE TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE PARA POSTERIOR PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO NO ATENDIMENTO.

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DAS LOCALIDADE DE GEADA, GEADINHA, SANTA CRUZ DO RASGADO, BARREIRO, JACUÍ, ALTO DA SERRA E PALMITAL DOS PRETOS.

SOLICITA QUE A "MÁQUINA" QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS SEJA TRANSFERIDA PARA A ESCOLA REINO DA LOUCINHA.

PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE DE 40 KM/H NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA O SETOR DE DEFESA CIVIL.

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS) DO TOTAL DE COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NOS ANOS 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015, BEM COMO O TOTAL DA FROTA EXISTENTE NOS RESPECTIVOS PERÍODOS.

FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS) DOS CONTRATOS E VALORES PAGOS A JORNAIS, RÁDIO, TELEVISÃO E OUTROS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO, VALORES PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS ANOS 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015.

FORNECIMENTO DE APÓLICES COM VALORES EXPRESSOS, BEM COMO A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SEGURADOS PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO NOS ANOS 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015.

VALORES COM DOCUMENTO EXPRESSO GASTOS NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PAGOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO NOS ANOS 2011, 2012, 2013, 2014 E 2015.

ROÇADA E LIMPEZA NAS RUAS: EMA TANER DE ANDRADE, AMAZÍLIO LAVAL, JOANIN STROPARO, JOÃO LAMBACK JUNIOR, LIMEIRA, SANTA MARIANA, JOSÉ DE PAIVA VIDAL, BRASIL, CALIFÓRNIA.

ASFALTAMENTO NAS RUAS: - RUA VICENTE NALEPA, DOM PEDRO (REQUERIMENTO APROVADO Nº 1092/13), RUA CATARINA FISZT, ÁGUAS CLARAS (REQUERIMENTO APROVADO Nº 1167/13), RUA MANOEL BATISTA DINIZ, ÁGUAS CLARAS (REQUERIMENTO APROVADO Nº 1162/13), RUA FRANCISCO MARTHAUS, JARDIM DAS PALMEIRAS (REQUERIMENTO APROVADO Nº 1018/13, RUA PEDRO CAMPAGNARO, BOTIATUVA (REQUERIMENTO APROVADO Nº 1019/13) E RUA PEDRO BADUÍ, JARDIM DAS PALMAS.

REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: BRASILÉIA, Nº 248, VILA DOM PEDRO; CRUZAMENTO DA RUA CENTENÁRIO COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA, VILA BANCÁRIA; RUA MANOEL PINTO PORTUGAL, Nº 85, BAIRRO LAMBACK; JOÃO LAMBACK JUNIOR, BAIRRO LAMBACK, EM FRENTE À CANCHA DE AREIA; JOSÉ DE PAIVA VIDAL, Nº 942, BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA.

PATROLAMENTO NAS RUAS: ESTRADA DA FAZENDINHA; ESTRADA DA RATADA; RUA MANOEL LOPES VIEIRA, LIGAÇÃO DO BAIRRO TROPICAL COM A RUA JOÃO STUKA; RUA SANTA MARIANA, COLÔNIA MARIANA; RUA DOM PEDRO EM TODA SUA EXTENSÃO; ESTRADA DA COLÔNIA DOS RUSSOS A ESTRADA DO TAQUARAL.

SOLICITA QUE SE INSTALE UMA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR - CPI PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

REPARO NO MANILHAMENTO NA RUA XV DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3333.

REPAROS NO ASFALTO NA RUA JOSÉ GAVLAK, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, CONJ. HAB. JOAQUIM CELESTINO FERREIRA.

INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS MORADORES DA RUA ATÍLIO BRESSAN FILHO, NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS VIA CORREIO.

LOMBADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, PRÓXIMO AO Nº 4819.

LOMBADA NA RUA GUATEMALA, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.