1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2016.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - TRIBUNA LIVRE nº 1 de 2016
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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USO DA TRIBUNA LIVRE PARA OS ALUNOS DAS TURMAS DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA FACULDADE CNEC DE CAMPO LARGO.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, A DEPECIL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, A DEPECIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2347/11, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 16 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 17 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2710, DE 17 DE AGOSTO DE
2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À OLDENBURG AGROPECUÁRIA LTDA"
Obs.: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2710, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À OLDENBURG AGROPECUÁRIA LTDA"
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 63 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA VICENTE SPAK, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 78 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA BERNARDO BONATO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA,
CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA COMO RUA BERNARDO BONATO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 80 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA TEREZINHA DE JESUS SABIN ZAMPIER, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO
DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: DENOMINA COMO RUA TEREZINHA DE JESUS SABIN ZAMPIER, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA
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UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 81 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA VADICO ROGALSKI, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA,
CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA COMO RUA VADICO ROGALSKI, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 119 de 2015
Turno: Segundo
Autor: JUNIOR TORRES
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VIGILANTE 24 HORAS EM LOCAIS
ONDE TENHAM TERMINAIS/CAIXAS ELETRÔNICOS/BANCOS 24 HORAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VIGILANTE 24 HORAS EM LOCAIS ONDE TENHAM TERMINAIS/CAIXAS ELETRÔNICOS/BANCOS 24 HORAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 131 de 2015
Turno: Segundo
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DENOMINA COMO RUA VEREADOR AUGUSTINHO CUNICO A VIA PÚBLICA, AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, CONFORME ESPECIFICA" (PROJETO SUBSTITUTIVO)
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UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 135 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DENOMINA COMO RUA PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, BAIRRO BOM JESUS. PROJETO SUBSTITUTIVO
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2016
Turno: Segundo
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM CAMPOLARGUENSE - ARC"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM LUTAR E VENCER - "ARLEV".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 4 de 2016
Turno: Segundo
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM AMIGAS DO MEIO AMBIENTE - ARAMA"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2016
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DISPENSA A EXIGÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA E RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS POR REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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22 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2016
Autores: MÁRCIO BERALDO, DARCI ANDREASSA, FERNANDA DO NELSÃO, JOSLEY ANDRADE, JUNIOR TORRES
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"REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO"
Obs.: "REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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23 - INDICAÇÃO nº 4 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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"DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO COMO ATO LIVRE E DISCRICIONÁRIO ENTRE MÃE E FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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24 - REQUERIMENTO nº 302 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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INSTALAÇÃO DE PARAPEITO OU GRADE DE SEGURANÇA NA RUA JOÃO STUKAS, LIGANDO A RUA SALMÃO, PONTE SOBRE O RIO CAMBUÍ. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 1741/13).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 303 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA DE RECREAÇÃO DA COMUNIDADE TRÊS RIOS, JUNTAMENTE COM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PERUSSOLO, EM FRENTE AO Nº 1006,CRUZAMENTO COM A RUA ARAGUAIA (REITERA REQUERIMENTO 479/2013).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 304 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, JUNTAMENTE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL, Nº 770, BAIRRO LAMBACK.(PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 476/13).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 305 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, LIGAÇÃO DO BAIRRO TROPICAL COM A RUA JOÃO STUKAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 306 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E CANCHA DE AREIA, NO BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 348 de 2016
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO ATÉ A CAMPINA DO VARGEDO E ESTRADA DO RETIRO ATÉ O DESCALVADO.
Obs.: PATROLAMENTO E ENCAIBRAMENTO NA ESTRADA DO RETIRO ATÉ A CAMPINA DO VARGEDO E ESTRADA DO RETIRO ATÉ O DESCALVADO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 358 de 2016
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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RETIRADA DA DEFENSA METÁLICA INSTALADA NO FINAL DA RUA CEL. CEZAR TORRES, CONFORME PREVÊ O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA BR 277.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 356 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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TROCA DE MANILHAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, PRÓXIMO AO Nº 177, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BISCOUTO, VILA TORRES, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 360 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 361 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESTA SENDO EXECUTADO NO JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 363 de 2016
Turno: Único
Autores: JOÃO MARCOS, SUELI GUARNIERI
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INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1058 DO PROGRAMA 0016, SUBFUNÇÃO 451, FUNÇÃO 15, UNIDADE 001 DO ÓRGÃO 11, PREVISTO NA LEI Nº 2752/2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 314 de 2016
Turno: Único
Autor: JOSLEY ANDRADE
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ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE ÁRVORE ALTA DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 288 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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COMPRA DE EXAME ERGOMÉTRICO (TESTE DE ESFORÇO), ESPIROMETRIA (PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR OU PROVA VENTILATÓRIA), TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. (REITERA REQUERIMENTO 1069/2013).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 290 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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SOLICITAR A ABERTURA DE RUA ENTRE A RUA DAS ACÁCIAS ATÉ A RUA VICTÓRIO PELLIZZARI NO BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 359 de 2016
Autor: JUNIOR TORRES
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SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 258 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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SOLICITA QUE SEJA REFEITA A LOMBADA NA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 535, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 357 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ANESTOR ANTÔNIO WELTER, BAIRRO JARDIM RONDINHA
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 1821 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BEIJA-FLOR, JOÃO DE BARRO, DAS CODORNAS, SABIÁ, DOS CANÁRIOS E DAS ANDORINHAS, JARDIM LISE.(REQUERIMENTO APROVADO Nº 217/2013)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 1958 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 321 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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VISTORIA TÉCNICA NOS HORÁRIOS DE MAIOR PICO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LINHA PARTÊNOPE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 351 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA WALDEMAR LEO BRAGA, JARDIM SOCIAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 352 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CENTENÁRIO, EM FRENTE A PORTARIA DA VILA OLÍMPICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 353 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 120 - LINHA OURO VERDE-HOSPITAL DO ROCIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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