Resumo (7ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2016.

"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS, A DEPECIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO", NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO RUA VICENTE SPAK, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA VADICO ROGALSKI, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA COMO RUA PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, BAIRRO BOM JESUS. PROJETO SUBSTITUTIVO

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM LUTAR E VENCER - "ARLEV".

"DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO - PROFESSOR NOTA DEZ - AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL ALCANCE - PROJETO ASA"

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DOS MINEIROS, NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.

EDIFICAÇÃO DE CEMEI'S NAS SEGUINTES REGIÕES: DONA FINA, VILA GILCY, BOM JARDIM, VILA DÉIA, SANTA ANGELA, KELY CRISTINA, VILA DOM PEDRO E COLÔNIA DOM PEDRO.

SOLICITA QUE SEJA REGULARIZADO TODOS OS NÚMEROS DAS CASAS NA RUA ARAPONGAS, BAIRRO DONA FINA.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1031 DO PROGRAMA 0010, SUBFUNÇÃO 812, FUNÇÃO 27, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 004 DO ÓRGÃO 08, PREVISTO NA LEI Nº 2752/2015.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1005 DO PROGRAMA 0002,SUBFUNÇÃO 301, FUNÇÃO 10, UNIDADE 09.001 DO ÓRGÃO 09, PREVISTO NA LEI Nº 2752/2015.

MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL QUE POSSA ATENDER TAMBÉM A POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1003 DO PROGRAMA 0002, SUBFUNÇÃO 301, FUNÇÃO 10, UNIDADE 001 DO ÓRGÃO 09, PREVISTO NA LEI Nº 2752/15.

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 2077 DO PROGRAMA 0016, SUBFUNÇÃO 451, FUNÇÃO 15, UNIDADE 01 DO ÓRGÃO 11, PREVISTO NA LEI Nº 2752/15.

CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E MANILHAMENTO NA RUA JOÃO GIONEDIS, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAGE DAS FLORES, BOM JESUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO OBRETE, ENTRE AS RUAS RETIRO SÃO JOSÉ E JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, BAIRRO CAMBUÍ.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS OCORRIDOS NA RUA XAVIER DA SILVA, ENTRE AS RUAS DOMINGOS CORDEIRO E PROFESSOR JOÃO BATISTA VALLÕES, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA QUE SE CONSTRUA NOVA PASSARELA E PONTE NO PARQUE NEWTON PUPPI E PROMOVA O FECHAMENTO E/OU QUE SE CONSTRUA PORTAL PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOMENTE AUTORIZADOS PELA RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA.

REPARO EM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE NALEPA, BAIRRO COLÔNIA DOM PEDRO, PRÓXIMO A METALÚRGICA GANS

INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SENTIDO PREFERENCIAL NA RUA ARISTIDES DE BRITO PORTELA, JARDIM BELA VISTA.

PROLONGAMENTO DA RUA DANTE PORTUGAL CASTAGNOLI À RUA ANDRÉ FIRST, BAIRRO LAMBACK (REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº 478/2013, APROVADO EM 11/03/2013)

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, JUNTAMENTE COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PACHECO, Nº 110, JARDIM FLORESTAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, EM FRENTE AO Nº 1938.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

MATERIAIS PARA AS SALAS DE RECURSO DE ALTAS HABILIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA, OBJETIVANDO ESTIMULAR OS TRABALHOS DA LEGO ROBÓTICA EDUCACIONAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO JARDIM GUARANI.

REDE DE ESGOTO NAS TRAVESSAS 1,2,3,4,5 E NA RUA ALIANÇA, BAIRRO JARDIM GUARANI.

SOLICITA A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU OCORRENDO APENAS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COMPROVADAMENTE UTILIZADOS EM EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, EXTRATIVA, VEGETAL, PECUÁRIA OU INDUSTRIAL.

TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE, DISTRITO DE FERRARIA (CONFORME MATÉRIA 247/2015 APROVADA EM 09/03/2015)

REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PASSEIO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA DOM RODRIGO, DESDE SEU INÍCIO NA BR 277 ATÉ SUA JUNÇÃO COM A RUA ÂNGELO ZANETTI, BEM COMO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO(REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº 87/2103).

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PASSEIO E ARBORIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM BELA VISTA (REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº 140/2013).

REVITALIZAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PASSEIO E ARBORIZAÇÃO NA RUA ÂNGELO ZANETTI, EM TODA SUA EXTENSÃO(REAPRESENTA REQUERIMENTO Nº122/2013).

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS REMANESCENTES DOS JARDINS RIVABEM I E II. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIA APROVADO Nº 136/13).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 510/15).

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 545/15).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 541/15).

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE AO PROGRAMA BRASIL PATRIMÔNIO CULTURAL. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIA APROVADO Nº 587/15).

PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 653/15).