1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/04/2016.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2741/15, CONFORME ESPECIFICA.
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MAIORIA ABSOLUTA
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO PAR. 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481/13, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAMPO LARGO A DESEMBARGADORA JOECI MACHADO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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INSTITUI O PROGRAMA MÃE CAMPOLARGUENSE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 82 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO RUA FREDERICO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA,
CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA COMO RUA FREDERICO RIBEIRO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 117 de 2015
Turno: Segundo
Autor: MÁRCIO BERALDO
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CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO
SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO SEXUAL E PORNOGRAFIA INFANTIL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 135 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DENOMINA COMO RUA PROFESSORA DINORAH MORAIS AZEVEDO, A VIA PÚBLICA AINDA NÃO DENOMINADA OFICIALMENTE, BAIRRO BOM JESUS. PROJETO SUBSTITUTIVO
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UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: MÁRCIO BERALDO
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DA LUZ FERREIRA NO BAIRRO GUABIROBA"
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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"DISPENSA A EXIGÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA E RECONHECIMENTO DE FIRMA EM CARTÓRIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS POR REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: DARCI ANDREASSA
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DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DOS MINEIROS, NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO.
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UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2016
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2016
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 109, DA LEI Nº 2347/11, QUE INSTITUI O NOVO
REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 109, DA LEI Nº 2347/11, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.
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Matéria não votada
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14 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 4 de 2016
Autores:
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VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.
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Matéria não votada
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15 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2015
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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ROÇADA NA RUA CESAR SCAPIM, NO BAIRRO GUABIROBA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 469 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, BAIRRO PARTÊNOPE
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 538 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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SOLICITAÇÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DOS VENDEDORES DO CARTÃO DO ESTAR QUE NÃO SÃO AUTORIZADOS PELO DEPTRAN.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 577 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSWALDO CRUZ, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO MARKOVSC ATÉ A RUA GONÇALVES DIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 541 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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LAUDO SOCIAL PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS FAMÍLIAS REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL DAS CASAS AFETADAS NA RUA ANDRÉ FISZT, NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 542 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DO TAQUARAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1788 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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MANILHAMENTO NAS TRAVESSAS 1,2, 3, 4 E 5 E NA RUA ALIANÇA, BAIRRO JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1817 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS TRAVESSAS 1,2,3,4 E 5, BAIRRO JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1819 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA GLÓRIA (REQ. 442/2013).
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 2038 de 2015
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES DE ECOGRAFIA, BEM COMO UMA RELAÇÃO DE QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS POR MÊS, QUANTAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 496 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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OBRAS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE MANILHAS NA RUA SABIÁ, COLÔNIA REVIER, DISTRITO DE FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 576 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORRE NO RIO DA RUA AFONSO ALEIXO, VILA DONA FINA, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 528 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS MARCOS RIGONI, BERNARDO MAROCHI, BATISTA ZATTERA E JOÃO JOSÉ MAROCHI, COLÔNIA REBOUÇAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 570 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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OBRAS EMERGENCIAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA RUA TEIXEIRA SOARES, JARDIM SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 567 de 2016
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASINHA PARA PATOS NO PARQUE DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 568 de 2016
Turno: Único
Autor: DIRCEU MOCELIN
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LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA JOÃO STUKAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 557 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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HOMENAGEM COM PLACA DE HONRA AO MÉRITO A DEFESA CIVIL E A VOLUNTÁRIOS DA DEFESA CIVIL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 566 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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PARA QUE SEJA INSTALADO LEITOR DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO.
Obs.: PARA QUE SEJA INSTALADO PONTO DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 571 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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RECUO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAURO PORTUGAL - CAIC. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIA APROVADO Nº 594/14)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 572 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CONSTRUÇÃO DE MURO DE PALITO NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL MAURO PORTUGAL - CAIC.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 573 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 46 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA EM CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 578 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE "CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO" NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE ABRIL DE 2015.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 579 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE LEIS RELACIONADAS AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 580 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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ATENDIMENTO DE ALUNOS RESIDENTES NA BR-277, ANTIGO TRECHO DA PR-423 PELO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIA APROVADO Nº 933/14)
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 581 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, PARA REMESSA DE PROCESSOS RELACIONADOS A VEREADORES PARA A COMISSÃO DE ÉTICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 582 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NESTE MANDATO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 596 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CÓPIAS DA SINDICÂNCIA E AUDITORIA INTERNA FEITAS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 597 de 2016
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE PEDIATRIA NO CENTRO MÉDICO REALIZADOS POR PROFISSIONAL DE OUTRA ÁREA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 598 de 2016
Autor: JOÃO MARCOS
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REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EFETUADA NA RUA ALÍPIO PINTO RIBEIRO NUNES, SITUADA ATRÁS DO MERCADO MANIA DA GULA, FAZENDINHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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