1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA - 22/08/16.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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2 - TRIBUNA LIVRE nº 3 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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USO DA TRIBUNA LIVRE AO DR. DELEGADO RUBENS RECALCATTI.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO E A RESPECTIVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2016
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO
DA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO ROTAS DO PINHÃO - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, CONFORME ESPECIFICA
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 51 de 2016
Turno: Segundo
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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" INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O
'DIA DO FUSCA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: " INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O 'DIA DO FUSCA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 57 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - COMJUV, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2289/11, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMPO LARGO - COMJUV, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 58 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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INSTITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E MULHERES, ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Obs.: INSTITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES, ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 59 de 2016
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 38/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LIGAÇÕES
DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 38/2016, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL
CASTAGNOLI" AO SR. ADRIANO MIGUEL SILVA.
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Matéria não votada
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10 - DENÚNCIA nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores:
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DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR LUIZ DANIEL TORRES JUNIOR.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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11 - REQUERIMENTO nº 1493 de 2016
Turno: Único
Autores: FERNANDA DO NELSÃO, DIRCEU MOCELIN, LUIZ ROSSATTO
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DESCONSTITUIÇÃO E ARQUIVAMENTO COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO CRIADA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELA AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2006.
Obs.: COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO SOLICITANDO DESCONSTITUIÇÃO E ARQUIVAMENTO.
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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12 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 20 de 2016
Autores:
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO
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Matéria não votada
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13 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COLÔNIA REVIER.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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14 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2016
Turno: Único
Autor: FERNANDA DO NELSÃO
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CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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15 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM AÇÕES E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO DAS COLÔNIAS PRODUTIVAS DE NOSSA CIDADE, DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM AÇÕES E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO DO CERCADINHO, CARATUVA, TIMBOTUVA E VILA SÃO LUIZ, DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM AÇÕES E SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO DO ITAQUI, DE 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM VISTORIAS PERIÓDICAS PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS, NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, SALGADINHO, COLÔNIA MONTE CLARO E FIGUEIREDO.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1450 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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CONSERTO DO TELEFONE PÚBLICO NA RUA JOANIN STROPARO, BAIRRO CAMBUÍ, EM FRENTE AO CAPS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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COLOCAÇÃO DE UMA NOVA GRADE DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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REPOSIÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA AYRTON SENNA EM FRENTE AO RESTAURANTE LAÇADOR, NO BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1384 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIMA BARRETO, BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2016
Turno: Único
Autor: MÁRCIO BERALDO
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TARUMÃ, BAIRRO JARDIM GUARANI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO VIDAL, BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO E SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SANTA ANA
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO E BOCA DE LOBO NA RUA DAS MARGARIDAS, LOTEAMENTO MIRANDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DOS APÓSTOLOS, JARDIM CRISTO REI.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1452 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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CONSERTO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS NA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, PROXIMIDADES DO CAIC - ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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29 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 60 de 2016
Autor: MÁRCIO BERALDO
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INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2174/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2147/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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UNANIMIDADE
Obs.: O Vereador Marcio Beraldo, como Presidente não vota.
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