1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: SUELI GUARNIERI
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 07/12/2016
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 50 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Afonso Portugal Guimarães - Prefeito
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"ALTERA O ART. 227, II, "A" E INCISO III, E INCLUI O ART. 233-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: "ALTERA O ART. 227, II, "A" E INCISO III, E INCLUI O ART. 233-A, NA LAI MUNICIPAL Nº 1823/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 67 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER
EXECUTIVO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 68 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "CALÇADA LEGAL", REGULAMENTA A PADRONIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM LOCAL VISÍVEL, DE
AVISO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM LOCAL VISÍVEL, DE AVISO SOBRE A NÃO ACEITAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 71 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 73 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1022/93.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 74 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO MARCOS
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DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, BEM COMO CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2016
Turno: Segundo
Autor: JOÃO MARCOS
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DENOMINA COMO PRAÇA MOISES SOARES TRINDADE, ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 78 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JUNIOR TORRES
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PROJETO DE LEI Nº 78/2016, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 79 de 2016
Turno: Único
Autor: JUNIOR TORRES
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PROJETO DE LEI Nº 79/2016, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 81 de 2016
Autor: JOÃO MARCOS
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS, QUE TENHAM NO SEU QUADRO SOCIETÁRIO, ALGUM MEMBRO QUE TENHA EFETUADO DOAÇÕES PARA CANDIDATOS E/OU PARTIDOS POLÍTICOS, DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO"
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Matéria não votada
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13 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 32 de 2016
Autores:
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VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO.
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Matéria não votada
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14 - REQUERIMENTO nº 1760 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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TROCA DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO COM A RUA ANTÔNIO JORDÃO GUIRAUD, BAIRRO CAMBUÍ.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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15 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2016
Turno: Único
Autor: LINDAMIR IVANOSKI
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ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA SOPHIA BUSMAYER, BAIRRO OURO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIO DE ANDRADE, BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1943 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MARIA MADALENA VAZ DA SILVA, CAMPO DO MEIO. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS APROVADO Nº 2134/15
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2016
Turno: Único
Autor: CLÉA OLIVEIRA
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ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FERRARI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 2379 de 2016
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOANIM STROPARO, NO TRECHO EM FRENTE AO PRÉDIO DO DETRAN.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 2380 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO VÍRUS DA DENGUE NO MUNICÍPIO
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 2381 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O STATUS DE ANDAMENTO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 2382 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO SILVESTRE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 2383 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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AQUISIÇÃO DE FILTRO SOLAR EM EMBALAGEM ECONÔMICA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 2386 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO MARCOS
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DESCRIMINAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS DENTRO DOS RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROJETO 1058 DO PROGRAMA 0016, SUBFUNÇÃO 451, FUNÇÃO 15, UNIDADE 001 DO ÓRGÃO 11, PREVISTO NA LEI Nº 2752/15.
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Márcio Beraldo não vota.
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25 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 82 de 2016
Autor: JUNIOR TORRES
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ALTERAR OS ARTIGOS 13, 14 E 15 DA LEI 2295/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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