Resumo (6ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05/03/2017

CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMÉRCIO E DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, DO AGRICULTOR, NOTURNA, FOOD TRUCKS E SIMILARES E REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO A KÁTIA DA PIEDADE SANTOS, CONFORME ESPECIFCA

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A TODOS OS DOADORES DE SANGUE QUE ESTIVEREM COM A DOAÇÃO DE SANGUE EM DIA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E LOCAIS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, COMPROVADA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO BANCO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILE, E CHAMA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, TAIS COMO: HOSPITAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, ETC.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FMSP)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO, E TAMBÉM DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR OS CLIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULAS ÓSSEAS (REDOME).

DISPÕE SOBRE O CENTRO DE COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE E HEMO DERIVADOS NAS UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DETERMINA A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2656/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.

ASSEGURA TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA ZONA URBANA E IDENTIFICAÇÃO DE VILAS, POVOADOS, SÍTIOS E ESTRADAS RURAIS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS INACABADAS.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS EM CONJUNTO

OBRAS DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE À ESCOLA MADELENA PORTELA, OURO VERDE.

DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS E LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ACRE BAIRRO ITAQUI.

INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO CEMAE.

ESTUDOS PARA CONTER ALAGAMENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE NATAL PIGATO, BAIRRO FERRARIA.

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES DO PARQUE NEWTON PUPPI.

AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DOM PEDRO II/CAMPO COMPRIDO ATÉ O BAIRRO CERCADINHO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO CERRADO, INICIANDO-SE NA ESTRADA DE CIMENTO DA ITAMBÉ E FINDA NA ESTRADA DA FAXINA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA QUEIMADA, DISTRITO DE BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COLÔNIA REVIER EM TODA SUA EXTENSÃO

INFORMAÇÕES REFERENTES A MEDICAMENTOS (LISTA DE MEDICAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, NOMES DOS PACIENTES, ENDEREÇO).

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CRISTINA. TRECHO QUE SE INICIA NO BAIRRO DO PARTÊNOPE E FINDA NO CLUBE DE CAMPO PAIOL.

INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA EM FRENTE AO Nº 243, NO BAIRRO OURO VERDE.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AV. BRASIL, LOTEAMENTO IARA.

TROCA DE LÂMPADAS POR LED NA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO DONA FINA.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO VIDAL NO BAIRRO MORADIAS BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE UMA MINI ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DA LAGOA.

LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, EM FRENTE AO Nº 1303, OURO VERDE.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA RATADA, FRANCISCO GORSKI.

SOLICITAR ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI, ENTRE AS RUAS QUINTINO BOCAIÚVA E GENEROSO MARQUES, CENTRO.

ROÇADA NA RUA ANGELO ZANETTI, ITABOA.

INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICANDO QUAIS SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS E PARA QUAL SECRETARIA.

INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPAGANDA.

REFORMA GERAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA - S/N BAIRRO CERCADINHO.

CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES E FARMACÊUTICOS PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRAS (OS) PARA ATUAR NAS OFICINAS OFERTADAS PELO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA NA REGIÃO DO SÃO PEDRO.

INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1251, BAIRRO OURO VERDE.

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA AVENIDA CANADÁ NO BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

REPAROS NA PARTE DO ASFALTO QUE ESTÁ DANIFICADA, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO Nº 293, LOTEAMENTO MIRANDA.

OBRA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA QUATRO, BAIRRO FERRARI.

OBRA DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VALENTIM FEDALTO, BAIRRO FERRARI.

CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO FERRARI.

PODA DAS ÁRVORES NA RUA LAURINDO MONTEIRO DE ALMEIDA JR, BAIRRO FERRARI.

INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA TARUMÃ S/Nº BAIRRO JARDIM GUARANI, ENTRE O PORTÃO DE ENTRADA ATÉ AS SALAS DE AULA.

ESTUDO DO SOLO AO LADO DA EMPRESA SIG COMBIBLOC DO BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS TORRES, NO BAIRRO RIVABEM.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA RUA DAS BANDEIRAS EM FRENTE AO NUMERAL 03, BAIRRO RIVABEM.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO LOTEAMENTO IARA.