Resumo (29ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1922/06, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR ".

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. SUBSTITUTIVO DO ANEXO II - 20/09/2018

ESTABELECE PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES E DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO.

ESTABELECE NORMAS PARA O PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR.

ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAMPO LARGO, REGULAMENTANDO O PROCESSO DE TOMBAMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI Nº 1813/05, QUE DISPÕE SOBRE O ARRUAMENTO, HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, INCLUI OS NOVOS CONCEITOS E PARÂMETROS DEFINIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPO LARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO MÃOS ABERTAS" DE CAMPO LARGO, PARANÁ".

INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"

INCLUI NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO AS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O "CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CRIA E INCLUI A "SEMANA EMPRESARIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, CONDUTORES HABILITADOS NAS CATEGORIAS (C, D, E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO MEDIAÇÃO ESCOLAR E COMUNITÁRIA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO

ESTUDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOMINGOS DE RAMOS NO BAIRRO ITAQUI.

INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA SITIO DO MATO NO DISTRITO DE BATEIAS .

INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS LUCROS ARRECADADOS PELO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR).

ESTUDO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA ROCHA POMBO, CENTRO, EM FRENTE AO O HOSPITAL DO ROCIO

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO E DESCANSO COM POLTRONAS E COBERTORES A ACOMPANHANTES QUE ESPERAM NO PERÍODO NOTURNO OU POR UM LONGO PERÍODO, PACIENTES NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM CICARIANO NORBERTO, VILA VERDE.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NA PRAÇA ESTRE AS RUAS CASTRO ALVES E JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO, VILA BANCÁRIA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA " OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO KRZEZNOVSKI, POPULAR NOVA.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ACADEMIA "AR LIVRE" NO BAIRRO POPULAR NOVA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA " OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA OTÁVIO FABRIS, LOTEAMENTO SANTA RITA.

APLICAÇÃO DE "GRADUADO" E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DA COLÔNIA REVIER E ENTORNO DO PÁTIO DA IGREJA.

APLICAÇÃO DE GRADUADO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DO BARREIRO.

QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NO INSTITUTO MOVIMENTO RECRIANÇA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CERNE KM 31, BATEIAS.

COBERTURA A PARTIR DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DORACI R. MACHADO EM TRÊS CÓRREGOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ENTULHOS QUE ESTÃO SENDO DESCARTADOS AO LADO DA PONTE DO RIO VERDE, NA ESTRADA DA SEREIA.

OBRA DE PATROLAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ GARZARO, COLÔNIA MARIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO E VERIFICAR PONTOS DE TRAVESSIA DE ÁGUA, OS QUAIS ESTÃO MAIS DANIFICADOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO PILOTO DA CASA DO IDOSO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À INEXIGIBILIDADE Nº 62, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.152/2018 SEGUNDO PARECER DA PG DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES COM BASE NO PROJETO DE LEI Nº 052/2018 APROVADO NA DATA 03/09/2018, QUE BUSCA PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

SOLICITANDO QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 703/2018 DA 4º PROMOTORIA DE CAMPO LARGO.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA QUE IDOSOS POSSAM PRATICAR HIDROGINÁSTICA SOB A ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO, NA VILA OLÍMPICA ANTÔNIO LACERDA BRAGA.

CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ESPAÇO DE INTERSEÇÃO DE PISTA DA ESTRADA DO KRUPA, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE AQUÁTICO CAMPO LARGO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM GUIA DE INCENTIVO AO TURISMO RURAL, O TURISMO ECOLÓGICO, AMBIENTAL E O TURISMO DE AVENTURA DANDO DESTAQUE PARA OS PRINCIPAIS PONTOS ATRATIVOS DE NOSSA REGIÃO.

QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBOS NA RUA MARIANO DE ALMEIDA TORRES, JARDIM NELI, CARATUVA.

COLOCAÇÃO DE 1 TRAVESSIA ELEVADA NA RUA IZIDIO SANTOS CRUZADA EM FRENTE AO CMEI CURUMIM.

QUE SEJA DETERMINADA COMO "MÃO UNICA"A RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO TRECHO ENTRA A RUA GENEROSO MARQUES E RUA JOÃO PESSOA.

SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO 24 HORAS NA UBS CARATUVA.

INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE BIBLIOTECA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DIACONO EDGAR MAROCHI.

VIABILIZAR A EXTENSÃO DA COBERTURA QUE LIGA DA QUADRA POLIESPORTIVA ATÉ AS SALAS DE AULA DAS ESCOLA MUNICIPAL HANS ERNST SCHMIDT.

VIABILIZAR ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO VERDE VELHO, DISTRITO DE BATEIAS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO RONDINHA/POMPÉIA.

VIABILIZAR REFORMA DE PONTE BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS , NA ESTRADA DO RIO BONITO (PRÓXIMO AO ARI PIANARO), LOCALIDADE DO ITAMBEZINHO.

VIABILIZAR CONVÊNIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENDIMENTO COM ESPECIALISTAS PARA OS HOSPITAIS SÃO LUCAS E HOSPITAL ROCIO/HOSPITAL DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

MANILHAMENTO, NA ESTADA DA PRATA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. JOANIN, REGIÃO DE ROÇA NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA ATOS DOS APÓSTOLOS , PRÓXIMO AO Nº 397 (ANTES DA LOMBADA) E EM FRENTE A MERCEARIA DO TIPO PAULO, BAIRRO CRISTO REI.

PERFILAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ODETE CASSOU MARQUES, BAIRRO FERRARI.

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA ARLINDO CHEMIM, PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL ILHA DE MANHATTAN, BAIRRO CENTRO .