Matérias da Ordem do Dia (5ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/12/2018 - - |
UNANIMIDADE PRESIDENTE BENTO VIDAL NÃO VOTA |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE APROVADO COM EMENDA |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
SUBSTITUTIVO DO ANEXO II - 20/09/2018 - - |
UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES E DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE. - - |
UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO. - - |
UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA O PROJETO DE RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE CAMPO LARGO/PR. - - |
UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR. - - |
UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR. - - |
UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTABELECE AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR. - - |
UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAMPO LARGO, REGULAMENTANDO O PROCESSO DE TOMBAMENTO E OUTRAS DISPOSIÇÕES. - - |
UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1813/05, QUE DISPÕE SOBRE O ARRUAMENTO, HIERARQUIZAÇÃO E TRAÇADO BÁSICO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, INCLUI OS NOVOS CONCEITOS E PARÂMETROS DEFINIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE |