Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13-05-2019

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/19, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DE CAMPO LARGO E DA BANDEIRA.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MENINGITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENÚNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COMO ESPECÍFICA.

DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE E ESPECIFICA.

DA DENOMINAÇÃO DE : "RUA JUCA RIPKA" NA REGIÃO DO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATUAÇÃO DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2217, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA A GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS E APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "PARE DE DIRIGIR TECLANDO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REUTILlZAÇÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LIVROS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 22/19, CUJA SÚMULA OBRIGA QUE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 26/19, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA INTERNET SEGURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE IR AO TRABALHO DE BICICLETA NO CALENDÁRIO OFICIAL, NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRICULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL PARALELA A BR - 277 (EM FRENTE AO POSTO QUINTA) INTERLIGANDO AS RUAS CAETANO MUNHOS DA ROCHA COM A EMA TANER DE ANDRADE.

SOLICITA A LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: EGITO, MÉXICO E NIGÉRIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO A TODOS OS IMÓVEIS QUAIS FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E A SITUAÇÃO DOCUMENTAL DOS MESMOS, SE JÁ ESTÃO EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E SE OS MESMOS SÃO INTEGRANTES DE "PARTE IDEAL".

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA BATISTA SABIM. ITAQUI DE CIMA.

SOLICITA A LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO GIONÉDIS, BOM JESUS.

SOLICITA QUE Ó PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA OBTER A PROPRIEDADE DO TERRENO EM QUE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL RURAL NOSSA SENHORA DA POMPÉIA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FAXINA, TAQUARAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DESTINAÇÃO AO TERRENO SEM USO, EM QUE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL RURAL NOSSA SENHORA DA POMPÉIA, PARA QUE O LOCAL POSSA SER UTILIZADO PARA ATENDER À POPULAÇÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA DA FAXINA, TAQUARAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO REALIZADO POR VANS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REMANEJAMENTO DA FOSSA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS LED NA AVENIDA CRISTINA.

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MANOEL RIBAS SOBRE O RIO CAMBUÍ, TRECHO QUE COMPREENDE DA ROTATÓRIA DA RUA XAVIER DA SILVA ATÉ RUA FRANCISCO XAVIER DA ALMEIDA GARRET.

SOLICITA AMPLIAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MANOEL RIBAS, SOBRE O RIO CAMBUÍ, ATÉ A RUA FRANCISCO XAVIER DA ALMEIDA GARRET.

SOLICITA A LIMPEZA DAS SARJETAS, BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS NA RUA JOSÉ RIVABEM, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FLORESVAL LEAL N° 17, BAIRRO JARDIM FLORESTAL (ENTRADA DE PEDESTRES PARA O PARQUE NEWTON PUPPI).

SOLICITA CONSERTO DO ASFALTO NA RUA LUIS CARLOS BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 10 NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO A IGREJA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NOVA, PROXIMO AO HORTO MUNICIPAL.

SOLICITA UMA QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS, NO BAIRRO POPULAR NOVA, AO LADO DA MINI-ARENA.

SOLICITA QUE SEJA ANALISADO JUNTO A ANATEL E AS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO, NA REGIÃO DO ITAQUI DE CIMA.

SOLICITA RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETO, REFERENTE À ESPORTE E TURISMO, NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ O MÊS PRESENTE.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO, O ÚLTIMO PROSPECTO DO PROJETO, REFERENTE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO 4939/19, REFERENTE A SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO PORTUGAL, BAIRRO VILA OPERÁRIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOU, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA, JARDIM SANTA ÂNGELA - FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL (DEFENSA METÁLICA) EM TODA EXTENSÃO LATERAL DA REPRESA DO PASSAÚNA - FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA ESTRADA MATO GROSSO, EM FRENTE AO NÚMERAL 9944, VILA DONA FINA - FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URGENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DO CERCADINHO NO DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA ARAUCÁRIA, VILA DOM PEDRO - FERRARIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEDIANEIRA, BAIRRO RIVABEM.

SOLICITA ROÇADA NA RUA TEODORO KOCHINSKI, BAIRRO NOVO HORIZONTE / CAMPO DO MEIO.

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA ATUAR NO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR.

SOLICITA O CONSERTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA ERNESTO PEDRO CRUZETA NO BAIRRO SANTA ÂNGELA / FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO RUA NIGÉRIA, NO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA RUA UM, NO JARDIM MELlANE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO NA RUA SETE, NO JARDIM MELIANE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO NA RUA EGITO, NO FRANCISCO GORSKI .

SOLICITA QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO NA RUA FRANÇA, NO FRANCISCO GORSKI .