Resumo (16ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE MAIO DE 2019.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 22/19, CUJA SÚMULA OBRIGA QUE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZEM A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 26/19, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ATUAÇÃO DA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

REVOGA O ARTIGO 180 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA A GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, RETIDOS E APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2541/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "PARE DE DIRIGIR TECLANDO" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REUTILlZAÇÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LIVROS", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE IR AO TRABALHO DE BICICLETA NO CALENDÁRIO OFICIAL, NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 6/19, CUJA SÚMULA TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA O USO DE FERRAMENTA CONSULTIVA DE PREÇOS DE MERCADO NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÔS SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA À CAPACITAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH DE FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL E CASAS DE FESTAS A FIM DE EVITAR INCIDENTES E ATÉ MESMO MORTES POR ENGASGO EM CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADO NA CIDADE DE CAMPO LARGO PR.

"INSTITUI" FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO PR.

CRIA O PROGRAMA DE CURSO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS DEPENDÊNCIAS DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E O ENDEREÇO DO PROCON MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS EMBALAGENS DE ISOPOR E PLÁSTICO POR BIOEMBALAGEM EM DOIS ANOS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICO POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM SACOLÃO DA FAMÍLIA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROERD, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RONDINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE PESAGEM DE CAMINHÕES, PARA SER DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA CONSERTO DA CANCELA NO PORTÃO DE ACESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DA AV. CENTENÁRIO NAS PROXIMIDADES DA VILA OLÍMPICA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DA SILVA QUETES, LOTEAMENTO LARA.

SOLICITA A LIMPEZA DE VIA DA RUA XAVIER DE ALMEIDA GARRET, AS LATERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PRIMEIRO DE MAIO (ATRÁS DO PONTO DO ÔNIBUS.

SOLICITA A LIMPEZA DE VIA DA AVENIDA COLONIA CRISTINA ENTRE O PARTÊNOPE E BAIRRO JARDIM CELESTINO FERREIRA (POPULAR NOVA).

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA DE LIGAÇÃO DA RUA CÔNEGO ALBERTO ROGACHESKI, VIA QUE LIGA A RUA JOSÉ GAVLAK A AVENIDA CRISTINA.

SOLICITA UMA AVALIAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO GABARDO JÚNIOR ESQUINA COM A ESPÍRITO SANTO JARDIM ESMERALDA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE, INSTALADAS NO ÂMBITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE.

SOLICITA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR OVÍDEO JORGE NOGUEIRA EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO JARDIM MELIANE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO FINAL DA RUA GENEROSO MARQUES.

SOLICITA REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA NO BAIRRO DO ITAQUI.

SOLICITA A LIMPEZA DE ROÇADA NA RUA MANOEL RIBAS BAIRRO CENTRO AO LADO DO RIO CAMBUI / COM FOTO ANEXO.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BONSUCESSO. NO BAIRRO RIVABEM.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIFÓRNIA. NO BAIRRO RIVABEM.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FALCÃO, ENTRE A RUA GAIVOTAS E RUA UIRAPURU, DONA FINA - FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PARA A SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E OBRAS.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, DAVID ANTÔNIO - FERRARIA.

SOLICITA JUNTO A SANEPAR, QUE SEJA REALIZADO O APROFUNDAMENTO DE REDE NA RUA SÃO PEDRO, DAVID ANTÔNIO - FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEONARDO HOMAN, NA REGIÃO DO PASSAÚNA - FERRARIA.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DIRÇO RIBAS, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA MANILHAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ HAMILTON FABRÍCIO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CINCO, BAIRRO SANTA ÂNGELA, DISTRITO DA FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ZANLORENCI, BAIRRO JARDIM TROPICAL.

SOLICITA MANILHAMENTO NA AVENIDA PORTUGAL, NO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA MANILHAMENTO NA RUA AUSTRÁLIA, NO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA RECAPEAMENTO NO RUA CINCO, NO JARDIM MELIANE.

SOLICITA RECAPEAMENTO NO RUA NOVE, NO JARDIM MELIANE.

SOLICITA MANILHAMENTO NA RUA CHILE, NO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA PINTURA EXTERNA DA ESCOLA 1° DE MAIO, LOCALIZADA NAS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET COM A JOANIN STROPARO, VILA BANCÁRIA

SOLICITA MANUTENÇÃO E ALINHAMENTO NO CALÇAMENTO "PARALELEPÍPEDO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO COSMO, VILA OTTO.

SOLICITA MANUTENÇÃO E ALINHAMENTO NO CALÇAMENTO "PARALELEPÍPEDO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADOR JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA BARBOSA, VILA OTTO.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: EGITO, MÉXICO E NIGÉRIA.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO GORSKI, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: EGITO, MÉXICO E NIGÉRIA.