Resumo (19ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÔS SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2028/08, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EM TODO EVENTO, GRATUITO OU ONEROSO, EM CINEMAS, SHOWS, CONVENÇÕES, PALESTRAS E LUGARES AFINS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICO POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2019 QUE "DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE SANGUE QUE ESPECIFICA."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE: "RUA LENI DE JESUS FABRIS ZANIN" NA REGIÃO DO ITAQUI".

"ALTERA O ART. 3º DA LEI 2900/2017 REFERENTE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL CONFORME ESPECIFICA"

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPO LARGO O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PRIVATIVO AOS VEÍCULOS ESPECIAIS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE VALORES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA JARDINS DE RECICLÁVEIS", QUE TEM O INTUITO DE TRABALHAR A REUTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NA CONSTRUÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS, PARQUES, ACADEMIAS AO AR LIVRE, COLÉGIOS, CRECHES E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

ACRESCENTA O § 6º, AO ARTIGO 29º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS EM CONJUNTO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ADEMAR DE BARROS, NO CRUZAMENTO COM AS RUAS AVENIDA BOM JESUS E RUA PREFEITO IVAÍ MARTINS, NO BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS NORMAIS PELAS DE LED NA RUA URIEL DOS REIS PRESTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DE AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, EM RELAÇÃO A "ESTUDOS" E PROJETOS SOBRE INFRAESTRUTURA URBANA E DO MEIO AMBIENTE EM TODA REGIÃO DO ITAQUI NO PERÍODO DO INICIO DE 2017 ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2019.

SOLICITA PLACA LUMINOSA PRÓXIMA À PLATAFORMA DE EMBARQUE DO ITINERÁRIO CAMPO/LARGO CAMPINA DO SIQUEIRA COM OS HORÁRIOS DE SAÍDAS DO LIGEIRINHO.

PARA QUE SEJAM REQUERIDAS, INFORMAÇÕES CONDIZENTES, SE HÁ ALGUM TIPO DE ESTUDO OU PROGRAMAÇÃO ESTRUTURAL DEMOGRÁFICA, ALÉM DOS QUE JÁ ESTÃO ELENCADOS E PROPOSTOS NO PLANO DIRETOR VIGENTE, PARA SUPORTE DO AUMENTO POPULACIONAL "FUTUROS".

SOLICITA RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CARRINHO EQUIPADO PARA EXECUÇÃO DE PINTURAS EM MEIO FIO, SARJETAS, POSTES E MUROS - CONTRATO Nº 187/2017.

SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM RODRIGO QUE LIGA A RUA DAS CODORNAS NO BAIRRO JARDIM ELlSA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO LAMBACH JÚNIOR LOTEAMENTO SANTA RITA BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DE TURNOS DOS HORÁRIOS DE AMBULÂNCIAS EM HORÁRIOS DE MENOS PICOS PARA READEQUAÇÃO, DEVIDO PROBLEMAS OCASIONADOS COM DESLOCAMENTO DE PACIENTES.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D"ÁGUA CMEI MENINO DEUS NO BAIRRO FERRARIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D"ÁGUA CMEI CURUMIM NO BAIRRO FERRARIA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO E REPAROS NO BANHEIRO DOS PROFESSORES CMEI CURUMIM, FERRARIA.

SOLICITA EXPLICAÇÕES DE ANDAMENTO DO PROJETO DA RUA TARUMÃ NO BAIRRO: JARDIM GUARANI - FERRARIA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MUROS AO REDOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO ITABOA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAMPO LARGO, BAIRRO SÃO GERÔNIMO.

SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 2542/2019, QUE TRAMITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA READEQUAÇÃO DA LOMBADA, LOCALIZADA NA AVENIDA BOM JESUS, EM FRENTE À SUBESTAÇÃO DA COPEL.

SOLICITA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES DE ALMEIDA, BATEIAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RODOLFO CASTANGNOLl, VILA OPERÁRIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUÍS FEDALTO, LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO MUNARI, VILA OPERÁRIA.

SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA ENGENHEIRO RAUL DE AZEVEDO MACEDO - ESTRADA DE BATEIAS (EM FRENTE AO MERCADO MANIA DA GULA), MIQUELETO.

SOLICITA REVESTIMENTO ASFÁLTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ULISSES ÂNGELO (CONHECIDA COMO ESTRADA MATO QUEIMADO), BAIRRO GUABIROBA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA- CENTRO POP - QUE ATENDE EM PERÍODO DIURNO, PASSE A ATENDER TAMBÉM EM PERÍODO NOTURNO OU PARA QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA QUE OS MORADORES DE RUA TENHAM UM LOCAL PARA PASSAR A NOITE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CAMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA REFORMA NOS BRINQUEDOS NO PARQUE DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O CONSERTO DOS VASOS DOS BANHEIROS, BEM COMO PARA QUE FAÇA REFORMA DOS BRINQUEDOS, CONTANDO TAMBÉM COM A INSERÇÃO DE MAIS AREIA NO PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL ALBINA GRIGOLETTI, VILA SANTA TEREZINHA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIMPEZA DAS SARJETAS, BEM COMO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANGELIM DOMINGOS CARLI, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA A LIMPEZA DAS SARJETAS, NA RUA FAUSTINO RIVABEM, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO

SOLICITA A LIMPEZA DAS SARJETAS. BEM COMO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA FELISBINO ANTONIO, BAIRRO VILA DE LOURDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA ESTUDO PARA MANUTENÇÃO OU TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.