Resumo (24ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/07/2019

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 73/19, CUJA SÚMULA PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI MARCON, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA ÉTNICO RACIAL (COMPER) E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMDIPIR) DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A "SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MODALIDADE ESPORTIVA DOWNHILL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DA FUNÇÃO REMUNERADA - FR 4, CONFORME ESPECIFICA.

FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL, COMO ESPECIFICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SARACURA" BAIRRO SALGADINHO, CAMPO LARGO - PARANÁ

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO GRADATIVA DO USO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, GRATUITA OU ONEROSA, DE CANUDOS PLÁSTICOS FEITOS DE POLIPROPILENO E/OU POLIESTIRENO, OU QUALQUER MATERIAL DESCARTÁVEL QUE NÃO SEJA OXI-BIODEGRADÁVEL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, AUMENTANDO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO COMO ESPORTE E LAZER, A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA.

"INSTITUI O DIA DO RECICLADOR"

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTANISLAU SPACKI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS OU NÃO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO O SABER", JUNTO SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO VERDE E DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA".

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE AOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - JULHO AMARELO".

VOTAÇÃO ENGLOBADA DOS REQUERIMENTOS

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE ROMPKOVSKI NO BAIRRO PASSAÚNA

SOLICITA O PEDIDO DE RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PASSAÚNA

SOLICITA PINTURA DE FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DA ERNESTO CARLOS ZOPPO, NO FERRARIA.

SOLICITA OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUAIRACÁ NO BAIRRO JARDIM GUARANI.

SOLICITA OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMBARÁ NO BAIRRO JARDIM GUARANI.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO (ASTE SEM A PLACA) NA RUA ROCHA POMBO, ESQUINA COM A RUA CENTENÁRIO, CENTRO.

SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA RUA XAVIER DA SILVA ESQUINA COM A RUI BARBOSA, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CENTRO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANA CELESTINA GONÇALVES, BATEIAS.

SOLICITANDO REPARO NA CALCADA QUE ESTÁ APRESENTANDO UMA CRATERA (BURACO), NA RUA CENTENÁRIO, CENTRO, EM FRENTE AO N° 1773, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO (PLACA DE ÁREA ESCOLAR), NA RUA PEDRO VAZ DA SILVA ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO.

RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO DE AZEVEDO MACEDO, DESTE MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE CARGO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 40 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

MELHORIAS NO CMEI ANTÕNIO GABARDO JUNIOR, NA RUA ILIO DOSZANET, BAIRRO POPULAR NOVA, DESTE MUNICÍPIO.

MUTIRÃO PARA CONSULTA COM ORTOPEDISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, EM FRENTE AO CMEI ANJO DA GUARDA, BAIRRO VILA BANCÁRIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOIL ANTÔNIO BASSO, BATEIAS

SOLICITAR SERVIÇO DE CONSERTO DO ASFALTO NA AV. CRISTINA.

SOLICITA QUE SEJAM ENVIADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E SEJA COLOCADO EM LOCAL QUE TENHA UMA VISIBILIDADE PARA TODOS QUE TRABALHAM, ESTUDAM E OUTRAS PESSOAS QUE TEM ACESSO LIVRE AO LOCAL: QUAL A DIFERENÇA ENTRE SAMU E SIATE.

REQUERENDO QUE SEJAM IDENTIFICADOS COMO O LOGOTIPO DE NOSSA PREFEITURA - (BRASÃO E NOME) OS MAQUINÁRIOS E TRATORES DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJAM FORNECIDOS OS EPI'S NECESSÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJAM FORNECIDOS UNIFORMES COM IDENTIFICAÇÃO - LOGOTIPO DA NOSSA PREFEITURA (BRASÃO E NOME) PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUERENDO INFORMAÇÕES PERTINENTES À AGRICULTURA FAMILIAR

REQUERENDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BULOW, NO BAIRRO JARDIM HABILITAR.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ SOARES PINTO NO BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LOURIVAL PORTELA DE BRITO NO BAIRRO PARTENOPE

SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSE PEREIRA DE LIMA NO BAIRRO PARTENOPE

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA LEONARDO HOMAM JARDIM GUAIRACÁ

QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REPARAÇÃO EM UMA CRATERA NA RUA TRAVESSA BUENO NO CERCADINHO FERRARIA.

REALIZAÇÃO (URGENTE) DE TAPA BURACOS NA RUA JOÃO STUKAS ESQUINA COM A RUA VICTÓRIO PELLIZARI NO BAIRRO BOTIATUVA

SOLICITAR QUE SEJA REGULARIZADO O TERRENO DO CEMAI GENTE MIÚDA NO JARDIM GUARANY FERRARIA.

SOLICITA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CADEIRANTE, LADO ESQUERDO DA RUA BENEDITO SOARES PINTO ESQUINA COM AVENIDA CENTENÁRIO.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR ADMINISTRATIVA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL LUÍZA GONÇALVES MONTEIRO, DISTRITO DE BATEIAS.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO LOCALIZADO NO PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA MELHORIA NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO INTERIOR DA VILA OLÍMPICA.

SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O SR. PROF. ALEXANDRE CÉZAR, PARA TRATAR DA ALTERAÇÃO DO FORMATO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE ÉTNICA RACIAL