1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05-08-2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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2 - DENÚNCIA nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, EM FACE DE BENTO ANTONIO VIDAL.
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MAIORIA SIMPLES
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA E VEREADOR HENRIQUE SEGEDI SE DECLAROU IMPEDIDO DE VOTAR POR SER SUPLENTE DO VEREADOR DENUNCIADO.
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3 - VETO nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 73/19, CUJA SÚMULA PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA DE CANUDOS DE PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, LANCHONETES, VENDEDORES AMBULANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO
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DOIS TERÇOS
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4 - VETO nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 85/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GIOVANI MARCON, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 41 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 102 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
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RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO COMO ESPORTE E LAZER, A PRÁTICA DO ESTILINGUE DE DEDEIRA, FORQUILHA, BODOQUE E BOLEADEIRA.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 104 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: TONINHO FERREIRA
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"INSTITUI O DIA DO RECICLADOR"
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 106 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALAREM URNAS DE DOAÇÃO DE CUPONS E/OU NOTAS FISCAIS SEM IDENTIFICAÇÃO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 107 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: HENRIQUE SEGEDI, BETINHO
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE EMPRESA EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS OU NÃO, DESDE QUE EM CARÁTER MERAMENTE FISCAL; REGULAMENTA A ATIVIDADE DE COWORKINGS E ESPAÇOS DE ECONOMIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 108 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO O SABER", JUNTO SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARA ESTIMULAR A VALORIZAÇÃO DO VERDE E DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 111 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: BETE DAMACENO
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 112 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: HENRIQUE SEGEDI
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ALTERA OS ARTIGOS 24, 51 E 59 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, LEI 2087/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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14 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 42 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO E CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 51 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - "JULHO AMARELO".
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Matéria não votada
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 114 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria não votada
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18 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 115 de 2019
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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DISPÕE SOBRE CAPACITAR A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, COM A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
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Matéria não votada
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19 - INDICAÇÃO nº 97 de 2019
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DO IPTU.
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Matéria não votada
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20 - INDICAÇÃO nº 98 de 2019
Autores: CLEA OLIVEIRA, JOÃO D'ÁGUA
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - INDICAÇÃO nº 99 de 2019
Autor: CLEA OLIVEIRA
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"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA".
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Matéria não votada
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22 - INDICAÇÃO nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O CULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 24 de 2019
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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24 - REQUERIMENTO nº 2553 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIA VENEZA NO TRECHO ENTRE O N° 1755 ATÉ A AFIN (ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA INCEPA), ESPECIFICAMENTE NO TÉRMINO DA RUA VIA VENEZA E INÍCIO DA ESTRADA COLÔNIA MARIANA.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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25 - REQUERIMENTO nº 2586 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA TAPA BURACO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO ESQUINA COM RUA DA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA, EM FRENTE AO Nº 739, VILA BANCÁRIA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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26 - REQUERIMENTO nº 2587 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO ALVES, JARDIM BELA VISTA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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27 - REQUERIMENTO nº 2588 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA ESTUDO PARA A REALOCAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA ELEVADA NA ESTRADA DOM RODRIGO, EM FRENTE AO Nº 251, LOTEAMENTO MIRANDA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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28 - REQUERIMENTO nº 2589 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES (PASSAGEM SINALIZADA DE ESCOLARES), NA RUA PEDRO VAZ DA SILVA ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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29 - REQUERIMENTO nº 2616 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SETOR RESPONSÁVEL POR ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS NOS FINS DE SEMANA, RECESSO E FERIADOS, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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30 - REQUERIMENTO nº 2617 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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PEDE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE EDIFICAÇÃO E AMBIENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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31 - REQUERIMENTO nº 2618 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA AULAS DE VIOLÃO PARA OS ALUNOS DO CONTRA TURNO ESCOLAR, DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS E SÃO SILVESTRE
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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32 - REQUERIMENTO nº 2619 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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33 - REQUERIMENTO nº 2620 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES ROMANO ZANLORENZI, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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34 - REQUERIMENTO nº 2582 de 2019
Turno: Único
Autor: BETINHO
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SEJA REALIZADA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA POLÍMEROS DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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35 - REQUERIMENTO nº 2555 de 2019
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
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SEJA ENCAMINHADO AO DPTRAN, PARA QUE SE FAÇA SINALIZAÇÃO COM PINTURAS E PLACAS INDICATIVAS SOBRE PONTE ESTREITA, LOCALIZADA NA RUA SALMÃO ESQUINA COM A ESTRADA JOÃO STUKAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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36 - REQUERIMENTO nº 2556 de 2019
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
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SOLICITA PARA QUE SEJA EVITADO QUALQUER TIPO DE ACIDENTE, SEJA FEITO NAS LATERAIS DA PONTE, LOCALIZADA NA RUA SALMÃO ESQUINA COM A ESTRADA JOÃO STUKAS, GUARD RAIL DE CONCRETO E CORRIMÃO NAS LATERAIS EM CIMA DA PONTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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37 - REQUERIMENTO nº 2621 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERENDO QUE SEJAM REPASSADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VEÍCULOS COM PLACAS: ANU-1243, CHASSI: 93ZC3B90168323571 E AVE-9667, CHASSI: 9A9JACCARBRCE8565.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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38 - REQUERIMENTO nº 2622 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERENDO CÓPIA DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO EMPENHO 8181/2019
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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39 - REQUERIMENTO nº 2623 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERENDO PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRÂMITES PARA O PROCESSO PARA QUE CADA MUNÍCIPE POSSA "REALIZAR" A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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40 - REQUERIMENTO nº 2624 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERENDO A PODA DE ÁRVORES DA MATA À BEIRA DA RUA ANTÔNIO GABARDO JUNIOR, NO JARDIM HABITALAR / JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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41 - REQUERIMENTO nº 2631 de 2019
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO ANTUNES ZANIN NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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42 - REQUERIMENTO nº 2632 de 2019
Autor: DARCI ANDREASSA
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OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GENEROSO MARQUES NO BAIRRO VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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43 - REQUERIMENTO nº 2577 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO BORGES BECELOSKI NA LOCALIDADE DO JARDIM RIVABEM;
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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44 - REQUERIMENTO nº 2578 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA BAIRRO DO GONÇALVES DO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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45 - REQUERIMENTO nº 2579 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO ALTO DA SERRA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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46 - REQUERIMENTO nº 2580 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE SEJA GESTIONADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UMA AGÊNCIA NA REGIÃO DO DONA FINA FERRARIA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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47 - REQUERIMENTO nº 2581 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO FERRARIA PASSE A ATENDER 24 HORAS
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
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48 - REQUERIMENTO nº 2611 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS" NA RUA MARTA DERING, BAIRRO FERRARI, (FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ROSÁLIA ANDRADE REMONATO).
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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49 - REQUERIMENTO nº 2612 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALBERTO GONÇALVES, BAIRRO SANTA ÂNGELA, DISTRITO DA FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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50 - REQUERIMENTO nº 2613 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO BIANCO, BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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51 - REQUERIMENTO nº 2614 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA NO BAIRRO VILA SOLENE.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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52 - REQUERIMENTO nº 2615 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS HEMATOLOGISTAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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53 - REQUERIMENTO nº 2598 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA LEOPOLDO OKRASKA
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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54 - REQUERIMENTO nº 2599 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA RUA RAIMUNDO PORTELA BAIRRO ITAQUI
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE MÁRCIO NÃO VOTA.
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