Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019 - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS HEPATITES VIRAIS - "JULHO AMARELO". - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PE, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/11, PARA EDUCADOR SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DE CAMPO LARGO A SRA. ELIANE APARECIDA MAGATÃO PSCHEIDT, CONFORME ESPECIFICA." - - |
UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA ODILA PORTUGAL CASTAGNOLI" AO SENHOR VILTTO MARCELO FEDALTO, CONFORME ESPECIFICA." - - |
UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO DA CUNHA ARAÚJO, CONFORME ESPECIFICA." - - |
UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA ESTANISLAU SPACKI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 22 DE SETEMBRO DE 1976 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA". - - |
UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2073/2008 QUE DENOMINA A RUA ELMARI DOS SANTOS ANDRADE DA SILVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO MINERAL, CONFORME ESPECIFICA". - - |
UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DAREM ACESSO ALTERNATIVO ÀS PESSOAS COM MARCA-PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 27 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2733 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, SITUADO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO RIVABEM. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2747 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA ALARGAMENTO DA AVENIDA CAMPO LARGO, ENTRE AS RUAS JOÃO ALBERTO TREVISAN E RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, BAIRRO SÃO GERÔNIMO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2793 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO QUE ATUAM EM CAMPO LARGO - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2794 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE ATUAM EM CAMPO LARGO - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2852 de 2019
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA ARTUR TANER, EM FRENTE AO Nº 142, JARDIM ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2825 de 2019
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS DIVULGAÇÕES EM TEMPO REAL, CONFORME REGRA DA LC 131/2009. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2830 de 2019
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ÍCONE PARA MOSTRAR O FORMULÁRIO APRESENTADO PELO TCE, O QUAL INDICA A POSIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO ITA - ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2834 de 2019
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO PARA QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA; NA QUADRA QUE COMPREENDE ENTRE A RUA MONSENHOR DOMANSKI E A RUA ENGENHEIRO TOURINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2853 de 2019
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROMOVER UMA NOVA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2854 de 2019
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO PARA QUE NOS SEJA FORNECIDA CÓPIA DA RELAÇÃO DOS LOCAIS DE ENTREGA, DOS DIAS, HORÁRIOS E EMPRESAS FORNECEDORAS DE CARNES, AS QUAIS FORAM VENCEDORAS DO PREGÃO N" 15/2019, BEM COMO, CADA QUAL ATENDE AS DEVIDAS UNIDADES EM REFERÊNCIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2796 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DO GEADINHA NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2797 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ISRAEL DE ALMEIDA TORRES, FERRARIA - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2798 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA ERNESTO PEDRO CROZETA NO SANTA ANGELA, FERRARIA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2800 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA PARTE NÃO PAVIMENTADA, NA RUA ALBERTO GONÇALVES SANTA ANGELA, FERRARIA - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2833 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA INFORMADO NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DAS TERCEIRIZADAS E SEUS LOCAIS DE TRABALHOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2826 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2846 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS SR. CLEBER DAVERSON DOS SANTOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2847 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DA FAXINA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIDADE FAXINA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2806 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DOS PINHEIROS NO JARDIM GUARANI - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2855 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL EM CONJUNTO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA NO BAIRRO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 2856 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CEMEI NA UNIDADE EDUCACIONAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA NO BAIRRO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2857 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA REALOCAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ESCOLA NO CERCADINHO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2836 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA BR 376 (ANTIGA BR 277) NAS PROXIMIDADES DO KM 350, SENDO EM FRENTE ONDE INICIA A RUA AMAZONAS, NO BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2837 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATTO COM AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIM E RUA RETIRO SÃO JOSÉ. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2838 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS RIVABEM, BAIRRO OURO VERDE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 2839 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A POSSIBILIDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO LARGO FAZER A LINHA DA ESTRADA DA SEREIA, RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 2840 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA MAIS UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA ENGENHEIRO RAUL AZEVEDO MACEDO - ESTRADA DE BATEIAS (EM FRENTE AO HARAS FB). - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 2817 de 2019
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ESPECIALIDADES EM AUDIOLOGIA, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2818 de 2019
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2819 de 2019
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE BENS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 2850 de 2019
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 2851 de 2019
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, DESTE MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2809 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA REGIÃO DE SANTA CRUZ - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 2812 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA REGIÃO DE SÃO SILVESTRE - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 2813 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA REGIÃO DE TRÊS CÓRREGOS - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 2814 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA DO TRÊS CÓRREGOS ATÉ A PR-090 - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 2815 de 2019
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA ESTRADA QUE LIGA SANTA CRUZ ATÉ TAQUARINHA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO - 20H NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019. - - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3057, DE 19 DE JUNHO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. - - |
Não há resultado |
| 19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: HENRIQUE SEGEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRÉDITOS EXECUTÁVEIS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES." - - |
Não há resultado |
| 21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: HENRIQUE SEGEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE ISSQN PARA OBRAS REALIZADAS EM CARÁTER DE VOLUNTARIADO PARA IGREJAS. - - |
Não há resultado |
| 22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: HENRIQUE SEGEDI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO. - - |
Não há resultado |
| 23 |
DISPÕE DE EMENDA DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE CAMPO LARGO, MODIFICANDO A REDAÇÃO DA SUBSEÇÃO QUE VERSA SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA (ART. 97 A 106) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA Já existe do Vereador Alemão no mesmo sentido. |
|
| 25 |
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ESCRITAS EM BRAILE E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM COMO NO TERMINAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2848 de 2019
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO LARA, BAIRRO LOTEAMENTO LARA, DISTRITO DE BATEIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA Já existe da Vereadora Clea no mesmo sentido. |