1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MAIORIA SIMPLES
Obs.: Presidente Darci não vota.
- Negado o substitutivo.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 137 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O "CORAÇÃO DE MULHER" NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Obs.: - Vereador ausente
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 139 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Obs.: - Retirado pelo vereador para emenda.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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DA NOVA REDAÇÃO À ALINEA "Y" DO § 1º DO ARTIGO 1º E REVOGA A ALÍNEA "Z", DA LEI MUNICIPAL Nº 2481, DE 22 DE JULHO DE 2013.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO CÔNEGO SR. IVANIR LEONARDI, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 143 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA AÇÃO NA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1670/2003, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL EM CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 144 de 2019
Autor: GIOVANI MARCON
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPONIBILIZAREM UM INFORMATIVO ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE O SAMU E O SIATE.
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CAMPO LARGO.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 125 de 2019
Autores: BETE DAMACENO, CLAIRTON ALEMÃO
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REVOGA A LEI 2217/2017 E "INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 3222 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DO TAQUARAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 3223 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 3224 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS, ESQUINA COM A RUA ELVIRA DE SOUZA, BAIRRO VILA CAMPESI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 3225 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS FILMAGENS GRAVADAS (EVENTOS, PUBLICAÇÕES DE OBRAS, PUBLICAÇÕES DE PROJETO) POR EQUIPAMENTO DRONE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 3226 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 3203 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UMA TARDE PARA VACINAR OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (VACINA CONTRA SARAMPO).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 3204 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR UM ESPAÇO NO CENTRO DA JUVENTUDE PRA PRATICA DE KRAV MAGÁ AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 3258 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIANO TORRES NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 3259 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS PACHÊCO NO BAIRRO CERCADINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 3260 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA TV NA RECEPÇÃO DA UBS DO BAIRRO JARDIM GUARANI.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Obs.: - Retirado de pauta pelo vereador.
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27 - REQUERIMENTO nº 3261 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO MORRO GRANDE INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 3263 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO TAQUARA DOS PIRES.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 3264 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA COLÔNIA CAMPINA (BALBINO CUNHA).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 3252 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
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SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES E SILVA, PRÓXIMO A CAPELA SÃO ROQUE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 3253 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
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SOLICITANDO QUE NA NOVA SEDE DA DP DE CAMPO LARGO, TENHA UMA SALA DISPONIBILIZADA À GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE FLAGRANTES.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 3257 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
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SOLICITANDO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA RUA ALCEBÍADES VALENTINO ZANELLA, SENDO ELA DESDE A PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO DA RONDINHA, ATÉ A PASSARELA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 3249 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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SOLICITANDO PROGRAMAS DE INCENTIVO NA ÁREA DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS GRATUITOS NA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OVÍDEO JORGE NOGUEIRA Nº 122 BAIRRO JARDIM MELIANE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 3250 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 3251 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 3192 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO DEDAS ATÉ AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 3193 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO NO LOTEAMENTO SANTA ANA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 3215 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA JUVENTUDE CAMPO LARGO PR.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 3216 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA DO CENTRO DA JUVENTUDE CAMPO LARGO PR.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 3217 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 3218 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CATARINA FISTZ NO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 3219 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL FRESADO NA RUA CATARINA FISZT.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Darci não vota.
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