Resumo (31ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2019 - 15:00
Encerramento: 23/09/2019 - 15:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: DARCI ANDREASSA / PSD
1º VICE-PRESIDENTE: GIOVANI MARCON / PSC
1º SECRETÁRIO: JOÃO D'ÁGUA / DEM
2º SECRETÁRIO: BENTO VIDAL / DEM



Lista de Presença na Sessão
BENTO VIDAL / DEM
BETE DAMACENO / PP
BETINHO / PMDB
CLAIRTON ALEMÃO / SDD
DARCI ANDREASSA / PSD
GIOVANI MARCON / PSC
JOÃO D'ÁGUA / DEM
TADEU DE PAULA / DEM
TONINHO FERREIRA / PTC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CLEA OLIVEIRA ESCRITA Sessão
MARCIO BERALDO ESCRITA Sessão



Ocorrências da Sessão

- Foi negado o substitutivo ao PLE 02/2019 pelos vereadores: Toninho Ferreira, Betinho, Clairton Alemão, Bento Vidal, João da Água e Tadeu de Paula. Sendo favoráveis os vereadores: Giovani Marcon e Bete Damaceno.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
BENTO VIDAL / DEM
BETE DAMACENO / PP
BETINHO / PMDB
CLAIRTON ALEMÃO / SDD
DARCI ANDREASSA / PSD
GIOVANI MARCON / PSC
JOÃO D'ÁGUA / DEM
TADEU DE PAULA / DEM
TONINHO FERREIRA / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIOS EM BRAILLE EM BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAIORIA SIMPLES

Obs.: Presidente Darci não vota. - Negado o substitutivo.
4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 207 DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 137 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCIO BERALDO
INSTITUI O "CORAÇÃO DE MULHER" NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA

Obs.: - Vereador ausente
6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 139 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2900/2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA

Obs.: - Retirado pelo vereador para emenda.
7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
DA NOVA REDAÇÃO À ALINEA "Y" DO § 1º DO ARTIGO 1º E REVOGA A ALÍNEA "Z", DA LEI MUNICIPAL Nº 2481, DE 22 DE JULHO DE 2013.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO CÔNEGO SR. IVANIR LEONARDI, CONFORME ESPECIFICA.
UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 143 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA AÇÃO NA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
10 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 66 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 67 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1670/2003, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL EM CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 144 de 2019
Autor: GIOVANI MARCON
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPONIBILIZAREM UM INFORMATIVO ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE O SAMU E O SIATE.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
PREVÊ A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS) EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA DE CAMPO LARGO.
Matéria não votada
15 - INDICAÇÃO nº 125 de 2019
Autores: BETE DAMACENO, CLAIRTON ALEMÃO
REVOGA A LEI 2217/2017 E "INSTITUI TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores:
VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
17 - REQUERIMENTO nº 3222 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
VIABILIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DO TAQUARAL.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
18 - REQUERIMENTO nº 3223 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO VICENTE.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
19 - REQUERIMENTO nº 3224 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) E/OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ERMELINO RIBAS DE RAMOS, ESQUINA COM A RUA ELVIRA DE SOUZA, BAIRRO VILA CAMPESI.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
20 - REQUERIMENTO nº 3225 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS FILMAGENS GRAVADAS (EVENTOS, PUBLICAÇÕES DE OBRAS, PUBLICAÇÕES DE PROJETO) POR EQUIPAMENTO DRONE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
21 - REQUERIMENTO nº 3226 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
22 - REQUERIMENTO nº 3203 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZE UMA TARDE PARA VACINAR OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (VACINA CONTRA SARAMPO).
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
23 - REQUERIMENTO nº 3204 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
SOLICITO A POSSIBILIDADE DE LIBERAR UM ESPAÇO NO CENTRO DA JUVENTUDE PRA PRATICA DE KRAV MAGÁ AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
24 - REQUERIMENTO nº 3258 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIANO TORRES NO BAIRRO CERCADINHO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
25 - REQUERIMENTO nº 3259 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS PACHÊCO NO BAIRRO CERCADINHO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
26 - REQUERIMENTO nº 3260 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA TV NA RECEPÇÃO DA UBS DO BAIRRO JARDIM GUARANI.
RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA

Obs.: - Retirado de pauta pelo vereador.
27 - REQUERIMENTO nº 3261 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
SOLICITAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO MORRO GRANDE INTERIOR DO MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
28 - REQUERIMENTO nº 3263 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO TAQUARA DOS PIRES.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
29 - REQUERIMENTO nº 3264 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA COLÔNIA CAMPINA (BALBINO CUNHA).
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
30 - REQUERIMENTO nº 3252 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES E SILVA, PRÓXIMO A CAPELA SÃO ROQUE.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
31 - REQUERIMENTO nº 3253 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
SOLICITANDO QUE NA NOVA SEDE DA DP DE CAMPO LARGO, TENHA UMA SALA DISPONIBILIZADA À GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EM CASOS DE FLAGRANTES.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
32 - REQUERIMENTO nº 3257 de 2019
Turno: Único
Autor: BENTO VIDAL
SOLICITANDO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, NA RUA ALCEBÍADES VALENTINO ZANELLA, SENDO ELA DESDE A PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO DA RONDINHA, ATÉ A PASSARELA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
33 - REQUERIMENTO nº 3249 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO PROGRAMAS DE INCENTIVO NA ÁREA DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DE CURSOS GRATUITOS NA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OVÍDEO JORGE NOGUEIRA Nº 122 BAIRRO JARDIM MELIANE.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
34 - REQUERIMENTO nº 3250 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE SÁVIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
35 - REQUERIMENTO nº 3251 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
36 - REQUERIMENTO nº 3192 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO DEDAS ATÉ AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS BAIRRO BOM JESUS.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
37 - REQUERIMENTO nº 3193 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
SOLICITO QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO FRANCISCO NO LOTEAMENTO SANTA ANA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
38 - REQUERIMENTO nº 3215 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA JUVENTUDE CAMPO LARGO PR.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
39 - REQUERIMENTO nº 3216 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA DO CENTRO DA JUVENTUDE CAMPO LARGO PR.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
40 - REQUERIMENTO nº 3217 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
41 - REQUERIMENTO nº 3218 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
SOLICITA MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CATARINA FISTZ NO ÁGUAS CLARAS.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.
42 - REQUERIMENTO nº 3219 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL FRESADO NA RUA CATARINA FISZT.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Darci não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 30 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 143 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 139 de 2019 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 137 de 2019 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 128 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 64 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 63 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Não
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30 de 2019
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETE DAMACENO - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Abstenção
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - TADEU DE PAULA / DEM

    2 - GIOVANI MARCON / PSC

    3 - JOÃO D'ÁGUA / DEM

    4 - BETE DAMACENO / PP