Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DO DIA 14/10/2019.

VETO INTEGRAL, AO PROJETO DE LEI Nº 135/2019 DESSA COLENDA CASA DE LEIS QUE "INSTITUI FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE CAMPO LARGO, PARANÁ".

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, CUJA SÚMULA OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/19, DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE SEGEDI, CUJA SUMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE LISTA DE SERVIDORES INTERESSADOS EM REMOÇÃO À PEDIDO, COMO TAMBÉM DAS TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES ENTRE SI.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/19, DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE SEGEDI, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE SEMANÁRIO DE OBRA OU SERVIÇOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/19, DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE SEGEDI, CUJA SÚMULA DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013."
(PROJETO DE DECRETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/10/19)
VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL APROVANDO AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

REDAÇÃO FINAL

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS ”SEM EXPERIÊNCIA” NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ASSIM COMO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, A LEI MARIA DA PENHA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347/11, QUE INSTITUI O "NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018-2020 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.

ACRESCENTA O § 2º, NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2677/2015, CONFORME ESPECIFICA.

"ALTERA O NÍVEL DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, PREVISTOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA GESTANTE NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO AUGUSTO DA CUNHA FILHO, LOCALIZADA NA RUA FRANÇA Nº 35, LOTEAMENTO FRANCISCO GORSKI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANGELO MEROTO, BAIRRO RONDINHA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO TELECENTRO - CENTRO COMUNITÁRIO DE ACESSO À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE PALMITAL DOS PRETOS - DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM GERIATRIA (GERIATRA), PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO FORNEÇA O LAUDO QUE APONTA O DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE DIRECIONAMENTO DOS BAIRROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO VERDE, NOS LOCAIS QUE INTERLIGAM NOSSO MUNICÍPIO COM BAIRROS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE BALSA NOVA E ARAUCÁRIA.

REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANESTOR ANTÔNIO VELTER, NO BAIRRO JARDIM RONDINHA.

SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE AREIA NA CANCHA DA PRAÇA DO BAIRRO ITAQUI, LOCALIZADA NA AVENIDA PORCELANA.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COLÔNIA CAMPINA.

SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA OS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMBÉM DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TRENTO.

QUE SEJA FEITA O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO CARLOS ANSOLIM NO JARDIM BELA VISTA.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONINA NA VILA CONCEIÇÃO.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CURITIBA NA VILA CONCEIÇÃO.

QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARARUNA NA VILA CONCEIÇÃO.

QUE SE CUMPRA A LEI 2.474/13 QUE CRIA O COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VIABILIZAR APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO E COMPACTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO BARREIRO, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR APLICAÇÃO DE MATERIAL FRESADO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DO PALMITAL DOS PRETOS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.

VIABILIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUMERCINDO SANT'ANA, BAIRRO VILA VERDE, SÃO VICENTE.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO OURO VERDE.

VIABILIZAR APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS, NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA SOLUCIONAR A ABERTURA DE UM "BURACO" NA RUA CASSEMIRO KARMANN (PRÓXIMO AO MERCADO DO JOÃO PAULO), REGIÃO DO ITAMBEZINHO.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, LOCALIZADA NA RUA CASSEMIRO KARMANN (PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE DO ITAMBEZINHO, REGIÃO DO ITAMBEZINHO.

VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO CAETANO.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA APARECIDA ALEIXO DANZIGER NO BAIRRO VILA POMPÉIA.

SOLICITO O ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DANZIGER NO BAIRRO VILA POMPÉIA.

SOLICITO A OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO NO BAIRRO CERCADINHO / POMPÉIA.

SOLICITO A OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO PORTELA DE BRITO NO BAIRRO CERCADINHO / POMPÉIA.

SOLICITO A OBRA DE MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MARIANO TORRES NO BAIRRO CERCADINHO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA TIGRINHO, TRECHO ENTRE AS RUAS SANTOS DUMOND E XV DE NOVEMBRO, VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE POSTES) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA BR 277 NORTE - KM 126, BAIRRO SÃO CAETANO, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, NO TRECHO ENTRE A RUA MONSENHOR ALUÍSIO DOMANSKI E A AVENIDA ANTÔNIO MUNARI, CENTRO, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO JARDIM HELVÍDIA, CAMPO LARGO.