1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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2 - VETO nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2019, CUJA SÚMULA DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONFIANÇA OU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, A LEI MARIA DA PENHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 84 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2018/-2021 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 79 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 83 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 155 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: BETE DAMACENO
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"INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO".
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 156 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
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"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2006 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM CÉU AZUL, BAIRRO ITAQUI, CAMPO LARGO, PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA."
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Obs.: Em razão da votação ser secreta e o painel não estar funcionando foi adiada a votação para semana que vem.
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8 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 91 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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"DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR."
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 93 de 2019
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.086, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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UNANIMIDADE
Obs.: Vereador Bento solicitou que a votação fosse feita em regime de urgência, o pedido foi aprovado por unanimidade.
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente de 2019.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 157 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
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DENOMINA COMO "PRAÇA CAPITÃO FÁBIO ALESSANDRE DA SILVA", ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, VILA ELISABETH, CAMPO LARGO. PARANÁ.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 158 de 2019
Autor: BETE DAMACENO
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"DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 152 de 2019
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM EDUCADOR FÍSICO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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14 - INDICAÇÃO nº 153 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - INDICAÇÃO nº 154 de 2019
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O VALE-LEITURA PARA OS PROFESSORES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 37 de 2019
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 3976 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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SOLICITA PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DO MATERIAL FRESADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS CORDEIROS, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 3977 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE HORÁRIO DAS 23:15 PARA 22:15 DO TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE FAZ O TRAJETO DE RETORNO DA FERRARIA PARA O TERMINAL URBANO OU QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM MEIO DE TRANSPORTE NO HORÁRIO CITADO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 3978 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FEDALTO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 3979 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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VIABILIZAR RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 3980 de 2019
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA RETIRADO DO VEÍCULO DO SAMU QUE PRESTAVA ATENDIMENTO AO INTERIOR DO MUNICÍPIO ONDE O MESMO SE LOCALIZAVA NA UNIDADE DE SAÚDE DO TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 3920 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO TRÊS CÓRREGOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 3924 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PASSEM A RECEBER POR HORA TRABALHADA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 3926 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MAIS INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA PARA ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 3950 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE CAMPO NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 3951 de 2019
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE CAMPO NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 3914 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA VALÕES, EM FRENTE AO Nº 1952, CENTRO, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 3915 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO COSMO, VILA OTTO, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 3916 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA DE ROÇADA ENTRE A MARGEM DA RUA SETE E O CANTEIRO NA SAÍDA DA BR 376, BAIRRO FERRARIA, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 3919 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO, LOCALIZADO NA RUA JOANIM STROPARO, VILA BANCÁRIA, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 3948 de 2019
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO RIVABEM E PROFESSOR JOÃO BATISTA VALLÕES, CENTRO, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 3929 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITA SINALIZAÇÃO NA PONTE DA COLÔNIA CAMPINA, LOCALIZADA NA RUA DOS IMIGRANTES, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 3931 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OS SERVIDORES LOTADOS COMO "SECRETARIO ESCOLAR", NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 3932 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, NA REGIÃO DO SÃO SILVESTRE, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 3933 de 2019
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO SOBRE: QUANTOS TUTORES (ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO) SÃO CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, PARA AUXILIAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 3952 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LIMEIRA, JARDIM CARMELA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 3953 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CANOINHAS, JARDIM CARMELA
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 3954 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SÃO JOAQUIM, JARDIM CARMELA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 3955 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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SOLICITAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA DA CACHOEIRA RINCÓN, JARDIM CARMELA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 3956 de 2019
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FLORESVAL LEAL Nº 270 BAIRRO JARDIM FLORESTAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 3905 de 2019
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO JARDIM BUSMAYER.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 3937 de 2019
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
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SOLICITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA MANOEL SEBASTIÃO BUENO, BAIRRO PARTÊNOPE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 3938 de 2019
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
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PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO LABORATÓRIO QUANTO AO HORÁRIO DA COLETA DE SANGUE NA UBS DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 3958 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERER QUE SEJA FEITO A PINTURA LUMINOSA NO GUARDE RIAL, NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS (PR 510), LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS ALBINA GRIGOLLETTE E MORADIAS BOM JESUS 11- SE INICIANDO EM FRENTE AO MERCADO 2 MENINAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 3960 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERER QUE SEJA ESTUDADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. VER. ARLINDO CHEMIM, COM A TRAVESSA DA RUA ENGENHEIRO TOURINHO.
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RETIRADA DE PAUTA - PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA
Obs.: Já existe um Requerimento do Vereador Betinho no mesmo sentido.
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46 - REQUERIMENTO nº 3984 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERER QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E NAS LOMBADAS, EM TODA A EXTENSÃO DE ASFALTO DA ESTRADA DA RATADA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 3996 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERER QUE SEJA FEITO O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEOPOLDO DEBAS, NO BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 3997 de 2019
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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REQUERER QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO NA RUA OVÍDIO JORGE NOGUEIRA, NA PARTE LOCALIZADA AOS FUNDOS DO CMEI MELIANE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 3943 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CENTENÁRIO Nº 651 PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 3944 de 2019
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CENTENÁRIO PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ SOARES PINTO, NA VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 3970 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 3971 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE SEJA FORNECIDA UMA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SEGURANÇA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 3972 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUE SEJA FEITA UMA PINGUELA NA RUA JOSÉ ROMPKOWSKI DIVISA COM REVIER, NO PASSAÚNA FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 3973 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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QUAIS EMPRESAS FAZEM A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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55 - REQUERIMENTO nº 3974 de 2019
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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COPIA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE FAZEM A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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