1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/03/2020.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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2 - VETO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 155/2019 QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
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REJEITADO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, A UTILIZAÇÃO DO “PREGÃO ELETRÔNICO”, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
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CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMPO LARGO AO SR. CLAUDIO DA SILVA
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UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DANILO PISAREK DE ANDRADE
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UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2922 DE 05 DE MARÇO DE 2018, MODIFICANDO A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" DO ART. 10, INSERINDO O PARÁGRAFO ÚNICO, E MODIFICANDO A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 144 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: GIOVANI MARCON
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DISPONIBILIZAREM UM INFORMATIVO ACERCA DA DIFERENÇA ENTRE O SAMU E O SIATE.
Obs.: Emenda modificativa nº 01
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BETE DAMACENO, BETINHO, CLEA OLIVEIRA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO, TONINHO FERREIRA
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM VETO INTEGRAL Nº 09.20)
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLEA OLIVEIRA
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Institui o "Dia Municipal dos Protetores dos Animais" e dá outras providências.
Obs.: Emenda Modificativa nº 01
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
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ALTERA A LEI Nº 3.135 DE 21 DE OUTUBRO DE 2.019 PARA INCLUIR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA CIDADE DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA "ESTRADA DOM RODRIGO" NO LOTEAMENTO ITABOA, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BETE DAMACENO, CLEA OLIVEIRA
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“PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA "NEIVA CHAVES ZELAYA", NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.
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UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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IMPLANTA O MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 22 de 2020
Autor: TONINHO FERREIRA
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CUJA SÚMULA INSTITUI O "DIA DOS PROFISSIONAIS SOCORRISTAS E EMERGENCIAIS" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.
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Matéria lida
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17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 23 de 2020
Autor: TONINHO FERREIRA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE DESINFECÇÃO DA AREIA EXISTENTE EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES , PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PR.
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Matéria lida
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18 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24 de 2020
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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19 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 25 de 2020
Autor: TADEU DE PAULA
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DURVAL PARIZ DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA AMAZÍLIO LAVALL, JARDIM PARTÊNOPE, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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20 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 26 de 2020
Autor: BETE DAMACENO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS AUDITIVOS AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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21 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 27 de 2020
Autor: MARCIO BERALDO
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS, QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR, NA CONTA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATESTAR SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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22 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 562 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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ROÇADA NA ESTRADA DO RETIRO GRANDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 563 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DO CERRADO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 564 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DO TAQUARAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 591 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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INFORMAÇÕES SOBRE SOLICITAÇÕES DE ALVARÁS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 536 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DO CERNE, PRÓXIMO A PONTE DO PEREIRA, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 537 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA ESTRADA DO CERNE, PRÓXIMO A PONTE DO PEREIRA, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 539 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA TRAVESSA LEONARDO PADILHA, ITABOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 540 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCIDES BITENCOURT, VILA NOVA II.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 581 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MODALIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR IVO ZANLORENZI, SITUADA NA AVENIDA BOM JESUS, BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 607 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA RUA JOSÉ SOARES PINTO, ESQUINA COM A RUA GENEROSO MARQUES, VILA BANCÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 608 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES PARA A FEIRA NOTURNA E GASTRONÔMICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 609 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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PARA QUE O EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NA LOCALIDADE DO RETIRINHO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 610 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 611 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DOS SEMÁFOROS RETIRADOS DE VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 549 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NO BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 550 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DOS TRÊS CORGUINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 551 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO RETIRO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 552 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO ICHAGAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 553 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DA RIBEIRA DOS CASTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 547 de 2020
Turno: Único
Autor: BETINHO
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PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ENTRADA DA AVENIDA PADRE NATAL PIGATO, BAIRRO RONDINHA, (SENTIDO RONDINHA-CENTRO)
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 594 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS ENCAMINHAMENTOS DE ESPECIALIDADES REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 596 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADIR MOTTA, VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 597 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PEREIRA, VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 598 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 603 de 2020
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SEMÁFORO PARA DEFICIENTES VISUAIS COM SINAL SONORO NA AVENIDA CENTENÁRIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 604 de 2020
Autor: DARCI ANDREASSA
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SEMÁFORO PARA PEDESTRES COM SINAL SONORO PARA DEFICIENTES VISUAIS NO SEMÁFORO DA RUA RUI BARBOSA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 605 de 2020
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
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SEMÁFORO PARA DEFICIENTES VISUAIS COM SINAL SONORO NO SEMÁFORO DA RUA OSWALDO CRUZ.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 570 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA RODOVIÁRIA DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 572 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA BENEDITO PRUDENCIO DA SILVA FILHO, MORADIAS BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 573 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO NOVO CONTRATO FIRMADO EM 2020 DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 574 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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PARA QUE SEJA INFORMADO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO PEDRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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54 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21 de 2020
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
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"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17/12/2010 E ANEXO, CONFORME ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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