Resumo (13ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2020.

IMPLANTA O MANUAL DE OCUPAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCERIAS COM COSTUREIRAS AUTÔNOMAS E PEQUENAS EMPRESAS DE COSTURA E TECIDOS, A FIM DE CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.

“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/20, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM SINAIS INDICATIVOS DE SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) USADAS POR PORTADORES DE DIABETES.

INSTITUI A MARCHA PELA DIVERSIDADE LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENIR E COMBATER O CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, EM ESPECIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JORGE DEMÉTRIO PAULISTA, A PARTIR DA ESQUINA DA RUA TREZE ATÉ O SEU TÉRMINO, NO LOTEAMENTO SÃO GERÔNIMO, CAMPO LARGO.

SOLICITANDO URGENTE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DA PREFEITURA DE CAMPO LARGO CONCEDER ANISTIA, ATÉ QUE PERDURE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DEVIDO AO COVID-19, À IMPOSTOS E TAXAS, BEM COMO VALOR DE VISTORIA, PARA PROPRIETÁRIOS DE VANS ESCOLARES NO NOSSO MUNICÍPIO.

RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO, NA RUA PETRÓPOLIS.

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO, RUA NITERÓI ESQUINA COM A RUA PETRÓPOLIS, JARDIM RIVABEM.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA RECIFE, VILA GLÓRIA.

QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA RUA ALBERTO DYBAS, COLÔNIA REBOLÇAS, FERRARIA, CAMPO LARGO.

MATERIAL FRESADO NA RUA LEONARDO HOMAM, ANTENA MARUMBI, PASSAÚNA, FERRARIA.

ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO NO PARQUE CAMBUÍ.

CÓPIA DAS NOTAS DE ENTREGA DE MASSA DE ASFALTO FRIO DO DIA 01/05/2020 ATÉ O DIA 15/05/2020.

INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO VILA OTTO.

PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO VILA SOLENE.

PARA QUE SE VERIFIQUE SE HÁ LIGAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CAMBUÍ.

PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO VILA ELIZABETTE.

PARA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO EM POSSÍVEIS FOCOS DA DENGUE, POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, NO BAIRRO JARDIM PADRE ANCHIETA (LOTEAMENTO RASEIRA).

REDE DE ESGOTO NA RUA THEODORO KOCHINSKI, CAMPO DO MEIO.

INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS AFIM DE MITIGAR A FALTA DE ÁGUA NA REGIÃO INTERIORANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ANTONIO GABARDO JUNIOR, COM INÍCIO NO PARQUINHO ATÉ A RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, ÁGUAS CLARAS.

CRONOGRAMA PARA AS REFORMAS DOS PARQUINHOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE.

SOLICITANDO PARCERIA COM A SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS COMUNITÁRIAS, NA RUA TRÊS, BAIRRO BOM JESUS DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA AVENIDA PORCELANA, BAIRRO ITAQUI DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE NEWTON PUPPI, DESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO.

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO DE COMO É FEITO O CONTROLE ESTATÍSTICO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19

PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 3.046/2019

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.

INSTALAÇÃO DE MINI ARENA NO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NICOLAU MORAIS DE CASTRO.