Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.609/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE Pedido de retirada do projeto foi protocolado pelo vereador Giovani Marcon, votado e aprovado, sendo retirado de pauta o projeto. Vereador Betinho, Bento e Clairton Alemão votaram contra o pedido de retirada, os demais votaram a favor. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA META E APROVA NOTAS TÉCNICAS E RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO PME - CAMPO LARGO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2684/2015, CONFORME ESPECIFICA.
PROJETO SUBSTITUTIVO - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE O pedido de retirada do projeto da pauta foi feito pelo vereador João da Água e aprovado pelos vereadores. Votando contrário a retirada os vereadores Bento Vidal e Clairton Alemão. |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1085 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM A RUA ESTAÇÃO DE ENOLOGIA. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1086 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA EM FRENTE A CRECHE ANJO DA GUARDA. - - |
RETIRADA DE PAUTA - MELHOR ANÁLISE |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOMINGOS BORGES, JARDIM GUARANI. - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: BETINHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II." DE CAMPO LARGO, PARANÁ." - - |
Matéria lida |
| 12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ. - - |
Matéria lida |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, POR 120 DIAS, DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE LIXO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ. - - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: BENTO VIDAL, CLEA OLIVEIRA, GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 17 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) USADAS POR PORTADORES DE DIABETES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MARCHA PELA DIVERSIDADE LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO "BUFFET LIVRE/POR QUILO" ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. Foi Aprovado por todos vereadores em regime de urgência solicitado pelo vereador Giovani Marcon. |
| 18 |
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1102 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO-ESTAR DESTINADA AOS DESPACHANTES DE CAMPO LARGO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESSES PROFISSIONAIS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1103 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO, QUE TODAS AS LINHAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO SEJAM INTEGRADAS COM OS HORÁRIOS DO LIGEIRINHO CURITIBA - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1104 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE SEJA FISCALIZADA DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO (APA), NO FINAL DA RUA ANTONIO BUBNIAK, ÁGUAS CLARAS, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1105 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BUBNIAK, ÁGUAS CLARAS, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1106 de 2020
Processo: -
Autor: MARCIO BERALDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO KAMINSKI, RUA REINALDO GADENS, 62 - JARDIM IRUAMA, CAMPO LARGO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1122 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO EM PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PARA REVITALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1124 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA VILA DOS GONÇALVES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1125 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MATERIAL FRESADO NA RUA SÃO MIGUEL NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 140, VILA DAVID ANTONIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1126 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA PEDRO CULPI PAULIN Nº 564, JARDIM RONDINHA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1127 de 2020
Processo: -
Autor: BETE DAMACENO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA ENTRE A SANEPAR E A PREFEITURA REFERENTE AOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1149 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS FUNERÁRIAS PERMISSIONÁRIAS, ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1150 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AMPLA DIVULGAÇÃO NA CAPA DOS CARNÊS DO IPTU OU NOS MEIOS DE FORNECIMENTO ONLINE DOS BOLETOS, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM O DIREITO DE ISENÇÃO, E OS TRÂMITES PARA OBTENÇÃO DESSE DIREITO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1151 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM PESSOAL - CONRESOL. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1152 de 2020
Processo: -
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA OS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1133 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEGAFONES E PILHAS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1134 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADA EM ALGUMA PRAÇA DE LAZER DA REGIÃO CENTRAL BALANÇO E CARROSSEL ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1135 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - DECRETO 126/2020 - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1136 de 2020
Processo: -
Autor: CLEA OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1146 de 2020
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA COM A RUA RUI BARBOSA. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1147 de 2020
Processo: -
Autor: DARCI ANDREASSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE TACHÕES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA GENEROSO MARQUES COM A RUA ROCHA POMBO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1107 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE A EMPRESA TRANSPIEDADE RETORNE COM A LINHA DE ÔNIBUS DO RETIRO GRANDE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1108 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
QUE A EMPRESA TRANSPIEDADE RETORNE COM A LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO PARTÊNOPE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1117 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE OS KM 123 E 124 DA BR 277, NA ENTRADA DOS BAIRROS ITAQUI DE CIMA E SÃO CAETANO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1120 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARA QUE EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO TENHAM EQUIPES PARA LIMPAR COM ÁGUA E CLORO OS VEÍCULOS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1145 de 2020
Processo: -
Autor: GIOVANI MARCON
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA XAVIER DA SILVA, PRÓXIMO A CLÍNICA SÃO CAMILO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1088 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA NA RUA CASTRO ALVES NO ENTRONCAMENTO COM A AV. PADRE NATAL PIGATTO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1089 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO D'ÁGUA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR ARLINDO CHEMIM PRÓXIMO AO POSTO ANASTÁCIO. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1110 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIAS PARA COIBIR O DESCARTE DE ENTULHOS NA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO PARTÊNOPE. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1111 de 2020
Processo: -
Autor: TADEU DE PAULA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS PARA QUE REFORCE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE DÃO ACESSO A UPA 24 HRS. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1109 de 2020
Processo: -
Autor: TONINHO FERREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO ITAQUI. - - |
UNANIMIDADE Presidente Márcio não vota. |