Resumo (15ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020.

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1.609/02, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA META E APROVA NOTAS TÉCNICAS E RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LARGO PME - CAMPO LARGO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2684/2015, CONFORME ESPECIFICA. PROJETO SUBSTITUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "MULHER EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) USADAS POR PORTADORES DE DIABETES.

INSTITUI A MARCHA PELA DIVERSIDADE LGBTQI+ NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOMINGOS BORGES, JARDIM GUARANI.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II." DE CAMPO LARGO, PARANÁ."

ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE AUTOATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, DENOMINADO "BUFFET LIVRE/POR QUILO" ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, POR 120 DIAS, DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE LIXO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.

INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.

REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO-ESTAR DESTINADA AOS DESPACHANTES DE CAMPO LARGO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DESSES PROFISSIONAIS.

REQUERENDO, QUE TODAS AS LINHAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO SEJAM INTEGRADAS COM OS HORÁRIOS DO LIGEIRINHO CURITIBA

PARA QUE SEJA FISCALIZADA DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAIS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO (APA), NO FINAL DA RUA ANTONIO BUBNIAK, ÁGUAS CLARAS, CAMPO LARGO.

REQUERENDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTONIO BUBNIAK, ÁGUAS CLARAS, CAMPO LARGO.

REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL PEDRO KAMINSKI, RUA REINALDO GADENS, 62 - JARDIM IRUAMA, CAMPO LARGO.

PROJETO EM PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ PARA REVITALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA VILA DOS GONÇALVES.

MATERIAL FRESADO NA RUA SÃO MIGUEL NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 140, VILA DAVID ANTONIO.

LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA PEDRO CULPI PAULIN Nº 564, JARDIM RONDINHA.

CÓPIA DO TERMO DE PARCERIA ENTRE A SANEPAR E A PREFEITURA REFERENTE AOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS FUNERÁRIAS PERMISSIONÁRIAS, ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO.

AMPLA DIVULGAÇÃO NA CAPA DOS CARNÊS DO IPTU OU NOS MEIOS DE FORNECIMENTO ONLINE DOS BOLETOS, DOS CONTRIBUINTES QUE POSSUEM O DIREITO DE ISENÇÃO, E OS TRÂMITES PARA OBTENÇÃO DESSE DIREITO.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM PESSOAL - CONRESOL.

CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO PARA OS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS.

INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEGAFONES E PILHAS.

SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADA EM ALGUMA PRAÇA DE LAZER DA REGIÃO CENTRAL BALANÇO E CARROSSEL ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES.

INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - DECRETO 126/2020

QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

INSTALAÇÃO DE TACHÕES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA COM A RUA RUI BARBOSA.

INSTALAÇÃO DE TACHÕES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA GENEROSO MARQUES COM A RUA ROCHA POMBO.

QUE A EMPRESA TRANSPIEDADE RETORNE COM A LINHA DE ÔNIBUS DO RETIRO GRANDE.

QUE A EMPRESA TRANSPIEDADE RETORNE COM A LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO PARTÊNOPE.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO ENTRE OS KM 123 E 124 DA BR 277, NA ENTRADA DOS BAIRROS ITAQUI DE CIMA E SÃO CAETANO.

PARA QUE EM TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO TENHAM EQUIPES PARA LIMPAR COM ÁGUA E CLORO OS VEÍCULOS.

INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA XAVIER DA SILVA, PRÓXIMO A CLÍNICA SÃO CAMILO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXAS NO CRUZAMENTO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA COM A RUA ESTAÇÃO DE ENOLOGIA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA EM FRENTE A CRECHE ANJO DA GUARDA.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA NA RUA CASTRO ALVES NO ENTRONCAMENTO COM A AV. PADRE NATAL PIGATTO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA VEREADOR ARLINDO CHEMIM PRÓXIMO AO POSTO ANASTÁCIO.

SOLICITAR PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIAS PARA COIBIR O DESCARTE DE ENTULHOS NA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO PARTÊNOPE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS PARA QUE REFORCE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE DÃO ACESSO A UPA 24 HRS.

SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO ITAQUI.