Resumo (18ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/06/2020 - 15:00
Encerramento: 15:55



Mesa Diretora
PRESIDENTE: MARCIO BERALDO / PP
1º VICE-PRESIDENTE: DARCI ANDREASSA / PSD
2º VICE-PRESIDENTE: GIOVANI MARCON / PSC
1º SECRETÁRIO: JOÃO D'ÁGUA / DEM
2º SECRETÁRIO: BENTO VIDAL / DEM



Lista de Presença na Sessão
BENTO VIDAL / DEM
BETINHO / PMDB
CLAIRTON ALEMÃO / PSL
CLEA OLIVEIRA / PSB
DARCI ANDREASSA / PSD
GIOVANI MARCON / PSC
JOÃO D'ÁGUA / DEM
MARCIO BERALDO / PP
TADEU DE PAULA / DEM
TONINHO FERREIRA / PTC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BETE DAMACENO ORAL Sessão



Ocorrências da Sessão

Presidente Márcio Beraldo convocou sessão extraordinária dia 25/06/2020 às 10:00 horas, para deliberarem as seguintes matérias: Os projetos de lei do executivo nº 30,32 e 34/2020, Veto 14 e Resolução legislativa nº 6/2020.

Em votação a convocação de sessão extraordinária foi aprovada por unanimidade.

Vereador Darci Andreassa e Toninho ferreira solicitaram votos de pesar aos familiares de Patrick Fernando de Brito e para os familiares de Darci Zamboni foi solicitado votos de pesar pelos vereadores , Darci Andreassa, Márcio Beraldo e Bento Vidal.




Conteúdo Multimídia



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLAIRTON ALEMÃO

2 - MARCIO BERALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENTO VIDAL / DEM
BETINHO / PMDB
CLAIRTON ALEMÃO / PSL
CLEA OLIVEIRA / PSB
DARCI ANDREASSA / PSD
GIOVANI MARCON / PSC
JOÃO D'ÁGUA / DEM
MARCIO BERALDO / PP
TADEU DE PAULA / DEM
TONINHO FERREIRA / PTC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2020.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
2 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JOÃO D'ÁGUA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOMINGOS BORGES, JARDIM GUARANI.
UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2020
Turno: Segundo
Autor: BETINHO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DOM PEDRO II." DE CAMPO LARGO, PARANÁ."
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2020
Turno: Segundo
Autor: BETE DAMACENO
ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 46 de 2020
Turno: Segundo
Autor: MARCIO BERALDO
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
6 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCIO BERALDO
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE RECURSO AO REQUERIMENTO DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 37/2020.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
8 - VETO nº 11 de 2020
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
VETO INTEGRAL AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/20, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50,62 E 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 3000/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
Matéria lida
9 - VETO nº 12 de 2020
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
VETO INTEGRAL DA EMENDA ADITIVA E CORRETIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/20, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 10 E 11, DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 3001/18.
Matéria lida
10 - VETO nº 13 de 2020
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/20, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
Matéria lida
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2020
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS CASOS DE FALTAS INJUSTIFICADAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS
Matéria lida
12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 52 de 2020
Autor: MARCIO BERALDO
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA - Vereador Giovani Marcon retirou o pedido de urgência em sessão.
Matéria lida
13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 53 de 2020
Autor: CLEA OLIVEIRA
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.936, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 20 de 2020
Autor: CLEA OLIVEIRA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018, QUE CONSOLIDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, DE ARTESANATO, NOTURNA, “FOOD TRUCKS” E SIMILARES.
Matéria lida
15 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores:
VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
16 - REQUERIMENTO nº 1362 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOÃO BATISTA VALÕES, EM FRENTE AO ANTIGO SUPERMERCADO DIP.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
17 - REQUERIMENTO nº 1301 de 2020
Turno: Único
Autor: TONINHO FERREIRA
SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADALBERTO ANTONIO CESCATO, NO BAIRRO FERRARI.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
18 - REQUERIMENTO nº 1334 de 2020
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA JOÃO STUKAS BOTIATUVA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
19 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2020
Turno: Único
Autor: DARCI ANDREASSA
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA MARIA IGNEZ SEGURO Nº 47, BOTIATUVA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
20 - REQUERIMENTO nº 1325 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL , JARDIM CARMELA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
21 - REQUERIMENTO nº 1326 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
RETORNO DO HORÁRIO DAS 12H, COM SAÍDA DO TERMINAL COM DESTINO AO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
22 - REQUERIMENTO nº 1327 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
RETORNO COM HORÁRIOS NORMAIS DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO CAETANO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
23 - REQUERIMENTO nº 1328 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
RETORNO COM HORÁRIOS NORMAIS DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO VIA VENEZA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
24 - REQUERIMENTO nº 1359 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JÚLIO BUGNHAKI, BAIRRO VILA DE LOURDES.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
25 - REQUERIMENTO nº 1305 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
REQUERENDO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GARZARO, COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
26 - REQUERIMENTO nº 1306 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
REQUERENDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ GARZANO, COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
27 - REQUERIMENTO nº 1307 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
REQUERENDO QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA COLÔNIA MARIANA, CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
28 - REQUERIMENTO nº 1308 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
REQUERENDO QUE SEJA FEITO REALINHAMENTO DE ASFALTO DA RUA BENEDITO SOARES PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1537 APROXIMADAMENTE, NO BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
29 - REQUERIMENTO nº 1309 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL ANCHIETA, EM FRENTE AO PORTÃO DA RUA CENTENÁRIO, Nº 1775, CENTRO, CAMPO LARGO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
30 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, JARDIM BOA VISTA, FERRARIA.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
31 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
PLACAS INDICATIVAS SOBRE CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS NA COLÔNIA REVIER, FERRARIA.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
32 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUIÇÕES DE ABRIGO, ACOLHIMENTO E CASAS DE PASSAGEM.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
33 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
34 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
RETIRADA DE PAUTA - AUSÊNCIA DO VEREADOR
35 - REQUERIMENTO nº 1355 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO REPARO EM CALÇADA REBAIXADA LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE A RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE E A RUA ENGENHEIRO TOURINHO. (PROX. AO NUMERAL 1083).
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
36 - REQUERIMENTO nº 1356 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO REPARO EM CALÇADA REBAIXADA LOCALIZADA NA RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
37 - REQUERIMENTO nº 1357 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO LIMPEZA DE SARJETA NA RUA OTHMAR GERSTER SCOTONI, BAIRRO ELIZABETH.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
38 - REQUERIMENTO nº 1358 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
SOLICITANDO LIMPEZA DE SARJETA NA RUA FRANCISCO COLTRO, BAIRRO NOVA TRENTO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
39 - REQUERIMENTO nº 1348 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
SOLICITANDO CERCA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA POLÔNIA, RUA SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
40 - REQUERIMENTO nº 1349 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (CEEP), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA GARRET, DESTE MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
41 - REQUERIMENTO nº 1350 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DE CEP NA RUA ULISSES ANGELO, E PLACA INDICATIVA COM NOME E VIA E CEP, BAIRRO GUABIROBA, DESTE MUNICÍPIO.
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.
42 - REQUERIMENTO nº 1351 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO A LEI Nº 1823/2005 NO QUE TANGE À SANÇÃO QUANTO A LIMPEZA DAS HABITAÇÕES (TERRENOS).
UNANIMIDADE

Obs.: Presidente Márcio não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 18 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Abstenção
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Abstenção
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 46 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Abstenção
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 43 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Abstenção
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 42 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Sim
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim
  • ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2020
  • BENTO VIDAL - Sim
  • BETINHO - Sim
  • CLAIRTON ALEMÃO - Sim
  • CLEA OLIVEIRA - Sim
  • DARCI ANDREASSA - Sim
  • GIOVANI MARCON - Sim
  • JOÃO D'ÁGUA - Sim
  • MARCIO BERALDO - Abstenção
  • TADEU DE PAULA - Sim
  • TONINHO FERREIRA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GIOVANI MARCON / PSC

    2 - TONINHO FERREIRA / PTC

    3 - BETINHO / PMDB

    4 - CLEA OLIVEIRA / PSB