1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/07/2020.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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2 - VETO nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/20, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 50,62 E 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 3000/18, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
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3 - VETO nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL DA EMENDA ADITIVA E CORRETIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/20, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º, 10 E 11, DO ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL 3001/18.
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UNANIMIDADE
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4 - VETO nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/20, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS.
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UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
Turno: Final
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
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PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Obs.: REDAÇÃO FINAL TAMBÉM
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MAIORIA ABSOLUTA
Obs.: Presidente Márcio não vota.
Aprovada a dispensa do interstício e a redação final.
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: BENTO VIDAL, DARCI ANDREASSA, GIOVANI MARCON, JOÃO D'ÁGUA, MARCIO BERALDO
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES NOS CASOS DE FALTAS INJUSTIFICADAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 50 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: MARCIO BERALDO
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INSTITUI O DIA DA VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO - PARANÁ.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
Aprovado em regime de urgência.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 51 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: CLEA OLIVEIRA, GIOVANI MARCON
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INSTITUI O PROTOCOLO DE COMBATE E CONTENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO LOCAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
Com regime de urgência.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 53 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: CLEA OLIVEIRA
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ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.936, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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10 - VETO nº 16 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 41/2020 QUE EM SÚMULA "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A DISPONIBILIZAREM, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SEUS USUÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria lida
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11 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 19 de 2020
Turno: Único
Autores:
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VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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12 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM SUAS REDE DE COMUNICAÇÃO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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13 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DESTINAÇÃO DO VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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14 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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RECAPAGEM ASFÁLTICA NA RUA RUBENS BRAGA, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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15 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE AUTO FALANTES NO TERMINAL URBANO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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16 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2020
Turno: Único
Autor: CLAIRTON ALEMÃO
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PARA QUE SEJA REFEITO O ASFALTO NA RUA ORÍGENES LESSA, NO BAIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 1439 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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COMO ESTA SENDO REALIZADO O MONITORAMENTO E RESULTADO DE EXAMES DOS PACIENTES COM SUSPEITA E CONFIRMAÇÃO DE COVID-19, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 1440 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS , NA TRAVESSA FRANCISCO LOPES DA SILVA, BAIRRO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1441 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA CRIMES VIRTUAIS, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADO ESTAR (SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO) EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS DE HOSPITAIS, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2020
Turno: Único
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES QUE POSSAM ACOLHER MORADORES DE RUA À NOITE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA COLÔNIA MARIANA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO STUKAS, N° 3395.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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REALOCAR A CÂMERA DE SEGURANÇA INSTALADA NA REGIÃO DO ITAMBEZINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2020
Turno: Único
Autor: GIOVANI MARCON
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PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESMORONAMENTO NO FINAL DA TRAVESSA DA CURVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINA GRIGOLETI, BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1401 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1540, ESQUINA COM RUA MANOEL RIBAS, NO BAIRRO CENTRO, CAMPO LARGO, CONFORME FOTO ANEXO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1402 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO BULOW, VILA KUSTER, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A ANTIGA BR 277 E A RUA ROMUALDO PORTUGAL (AO LADO DO POSTO CAMPO LARGO).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PEDRO VAZ DA SILVA, BAIRRO BOM JESUS, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2020
Turno: Único
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CALÇADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, COM ENDEREÇO NA RUA NOSSA SRA. DA APARECIDA, 301 (PORTÃO DO MEIO), CERCADINHO, CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA ESTRADA DO CERNE, KM 72 NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA NAIR.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2020
Turno: Único
Autor: TADEU DE PAULA
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QUE SEJA REALIZADA NOVA LICITAÇÃO OU ADITIVO COM A ATUAL EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, JARDIM BOA VISTA, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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PLACAS INDICATIVAS SOBRE CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS NA COLÔNIA REVIER, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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INFORMAÇÕES ACERCA DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO COM INSTITUIÇÕES DE ABRIGO, ACOLHIMENTO E CASAS DE PASSAGEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO DEVIDO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2020
Turno: Único
Autor: BETE DAMACENO
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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38 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 44 de 2020
Turno: Segundo
Autor: BETE DAMACENO
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ASSEGURA ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NO DIA 08 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Márcio não vota.
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39 - VETO nº 15 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: MARCELO FABIANI PUPPI - PREFEITO
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VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 39/2020, CUJA SÚMULA "ORIENTAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) USADAS POR PORTADORES DE DIABETES",
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Matéria lida
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