Resumo (31ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/10/2021

DISPÕE SOBRE O HINO MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 18, DA LEI Nº 167, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1969. SUBSTITUTIVO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3304 DE 26 DE ABRIL DE 2021.

INSTITUI O 17 DE ABRIL LARANJA - “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A CRUELDADE AOS ANIMAIS NA CIDADE DE CAMPO LARGO”.

CRIA O "PROGRAMA DE CUIDADO E ATENÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROMES" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LÚCIO GURSKI E VIA PÚBLICA AS MARGENS DA BR-277 NO BAIRRO JARDIM GUARANI, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)E DE GUIAS-INTÉRPRETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA §4º AO ART. 128, ACRESCENTA §5º AO ART. 197, ALTERA ART. 207, V, ALTERA ART. 247, ALTERA §4º DO ART. 273, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Largo à Sra. Àvila Maria Garret Savi, conforme especifica

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 3.284 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. ***COM SUBSTITUTIVO****

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNOS DE DÉFCIT DE ATENÇAO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1404/99, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO MIKA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O MONTANHISMO, A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONTANHISMO, SOBRE O ACESSO A SITIOS NATURAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PUBLICITÁRIO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, A CRIAR O PROGRAMA "MALETA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O FMDPCD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES QUE OFEREÇAM ABRIGO E ALIMENTO AOS POLINIZADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CIRCUITO INFANTIL DE CORRIDA DE RUA EM CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES E UTILIZAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAÇA CIDADE DE FUTEBOL FEMININO NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA GIANNI AGNELLI, BAIRRO FAZENDINHA.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA JOÃO GASPARETO NETO, BAIRRO FAZENDINHA.

VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COLÔNIA CRISTINA TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DO PAIOL CLUBE DE CAMPO ATÉ A PONTE DA REPRESA DO RIO VERDE (PONTE DA BARRAGEM).

VIABILIZAR AS MELHORIAS NA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. DES. CLOTÁRIO PORTUGAL ESQUINA COM A RUA JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, CENTRO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NO CEMAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PROFESSORA LINDAMIR TEREZINHA RIBEIRO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO (1) OS CONTRATOS FIRMADOS; (2) LICITAÇÕES ABERTAS; (3) COMPRAS; (4) CONTRATAÇÕES; E (5) TODOS OS VALORES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO NATAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE A ENTRADA DO COLÉGIO ESTADUAL CÍVICO MILITAR 1º CENTENÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA IARA, PARA VIA DE MÃO ÚNICA, NA QUADRA ENTRE AS RUAS DOM PEDRO II E OSWALDO CRUZ, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO NA REGIÃO CENTRAL PARA A FARMÁCIA ESPECIAL, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE LOCALIZADA NA AV. PADRE NATAL PIGATO, Nº 1781, VILA ELIZABETH, DESTE MUNICIÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA UM TERRENO E PROCEDA COM A REINSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOANA FERREIRA MAROCHI, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA RAIMUNDO FERREIRA PORTELA, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA ESTRADA MATO GROSSO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JÚLIO, REGIÃO DO CARATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JÚLIO, LOCALIZADA NA ESTRADA MATO GROSSO, REGIÃO DO CARATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO (COLOCAÇÃO DE POSTES COM PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR), ONDE NÃO EXISTE REDE DE BAIXA TENSÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTRADA DA GALARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICIPIO.

NOTIFICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO MUSEU HISTÓRICO DO MATE, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO LOCAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA FRANCISCO MIKA, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOÉ MASSUCHETTO, CEP 83. 609-394 - PARQUE BOM JESUS TRAVESSA DA RUA SILVIO DALLAGRANA NO DISTRITO DA FERRARIA.

PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER À MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DAS VANS ESCOLARES DO COLÉGIO MUNICIPAL ANCHIETA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, RETIRANDO DA RUA CENTENÁRIO E PASSANDO PARA A RUA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO COLÉGIO, DO LADO DIREITO DA VIA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO STUKAS, NO BAIRRO BOTIATUVA.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS (GALERIAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO STUKAS, NO BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM PLANO DE DIVULGAÇÃO AMPLO NO TOCANTE ÀS OFERTAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO TERRITÓRIO COM ENDEREÇO PARA A POPULAÇÃO DE CAMPO LARGO.

PATROLAMENTO NA RUA RORAIMA, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DOS PESSEGUEIROS, CAMPO DO MEIO.

SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA GUABIROBA, GUABIROBA.

SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOM PEDRO II, CENTRO.

SOLICITANDO PATROLAMENTO NA RUA PROF. OVÍDIO JORGE NOGUEIRA, CRISTO REI.

ECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO RIVABEM.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA BENEDITO SEVERINO PINTO, BAIRRO RIVABEM.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DARCI GONÇALVES DA SILVA, BAIRRO RIVABEM.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA ABÍLIO MONTEIRO, BAIRRO BOM JESUS.

INSTALAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO RUA CAP. ÂNGELO JOSÉ FERREIRA CHAVES, BAIRRO BOM JESUS.

INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIA VENEZA, TRECHO SEM ASFALTO, VILA DE LOURDES.

INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CAMBUÍ.

PATROLAMENTO E DISPOSIÇÃO DE SAIBRO NA RUA DIONISIO CHEVA, BAIRRO SALGADINHO.

INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO EFETIVO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REFERENTE AOS INDIGENAS ACAMPADOS À RUA JOANIN STROPARO ESQUINA COM A RUA SUBESTAÇÃO DE ENOLOGIA.

SOLICITANDO INTERLIGAÇÃO DAS RUAS VISCONDE DE TAUNAY COM A RUA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, BAIRRO OURO VERDE.

INTENSIFICAR A RONDA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO DA COLÔNIA FIGUEIREDO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BATISTA MENDES (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS AV. DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL À RUI BARBOSA), CENTRO.

VIABILIZAR MELHORIA NA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA CENTENÁRIO (TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS JOÃO BATISTA VALLÕES À RUA ANTÔNIO MUNARI), CENTRO.

VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA RUA GENEROSO MARQUES (ESQUINA COM A RUA DOMINGOS CORDEIRO), CENTRO.

PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE AMPLIAÇÃO NO CEMAE DA AVENIDA CRISTINA — POPULAR NOVA.

PARA QUE SEJA CONTRATADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA PRESTAR ATENDIMENTO JUNTO AO CEMAE.

PARA QUE SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA, NA RUA MATO GROSSO, (NO TRECHO DE MAIOR INCIDÊNCIA DE COMÉRCIOS), NO DISTRITO DA FERRARIA, DURANTE O PERÍODO DE FESTAS DE FINAL DE ANO.

PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE ADEQUAÇÃO NA ESCOLA ESPECIAL PROFESSORA NEUZA LÚCIA JOKIMSEN BARBOSA, CONFORME ESPECÍFICA.

PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.