1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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2 - VETO nº 1 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 96/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GENÉSIO DA VITAL, CUJA SÚMULA "INSTITUI A MODALIDADE FUTEVÔLEI COMO ESPORTE OFICIAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."
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REJEITADO
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3 - VETO nº 2 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. JOÃO FREITA E LUIZ SCERVENSKI, CUJA SÚMULA "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, EM IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANÁ."
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UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA OS ANEXOS I, III DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TRABALHO DIÁRIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E A JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, UPAS, USF, E OUTROS).
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12 de 2022
Autores: CLEA OLIVEIRA, LUIZ SCERVENSKI
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AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** COM SUBSTITUTIVO ***
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES OU ASSEMELHADOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, EM RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL - FVPM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO E FIO DE COBRE, ARAMES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, MATERIAIS DE ALUMÍNIO, TUBOS E TAMPOS METÁLICOS E PEÇAS METÁLICAS EM GERAL, PARA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLO-VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
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Matéria lida
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16 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 2 de 2022
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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17 - REQUERIMENTO nº 192 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ KRUPA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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18 - REQUERIMENTO nº 193 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA UBS NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 194 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ALARGAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA ONÇA, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 195 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO COLÔNIA CAMPINA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 196 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ORÍGENES LISSA, BAIIRRO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 230 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU 2021 PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COMPROVEM TER RECEBIDO ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO E/OU AUXÍLIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 ISENTANDO A INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 247 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO PEDRO RAMOS, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 249 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPO DO MEIO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 250 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) OU CONCURSO PÚBLICO DE ORTOPEDISTA, PARA ATUAR NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 251 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA VIABILIZAR A LIMPEZA E MELHORIAS DAS GALERIAS PLUVIAIS E EVITAR OS ALAGAMENTOS NA RUA ACRE, BAIRRO ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 263 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CALÇADAS COM PISTA TÁTIL, NA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL ATÉ O TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E ALARGAMENTO COM ESTACIONAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CERCADINHO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 188 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM NO DISTRITO DE BATEIAS, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 189 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMBIO VERDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 257 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” NA ESCOLA MUNICIPAL ALMÉDE BARIDOTTI GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ANGELA, NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 258 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE CEP NA RUA MAESTRO TEODOLINO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 207 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO POVINHO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 208 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REALIZAR MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA POLÔNIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 209 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN , NA RUA JOSÉ DE PAIVA VIDAL (PROXIMIDADES DO Nº 985).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 210 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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REALIZAR MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO PARQUE DA LAGOA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 211 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARTÉPOPE, PREFERENCIALMENTE ONDE ESTÁ A PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 220 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO TROCA DE PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 898, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 221 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, PATROLAMENTO NA ESTRADA SÃO JOÃO DO POVINHO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 222 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÒNIBUS COM COBERTURA, NA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO JARDIM ESMERALDA, EM FRENTE À CASA 71.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 223 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ MARIA LOPES COELHO, BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 224 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDUARDO MATOS PORTELA, SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 180 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) NO TERRENO AO LADO DO CENTRO DA JUVENTUDE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 259 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA SANTANA, REGIÃO DO SÃO ROQUE, CAMPO DO MEIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 260 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA NOSSSA SENHORA DO MONTE CLARO, COLÔNIA REVIER, FERRARIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 262 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DE LEVAR A VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 241 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE ATENDIMENTO / TELEFONE (DISQUE DENÚNCIAS) 24 HORAS PARA A REDE DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.135/2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 242 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NOS TERMOS DALEI 3.047 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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55 - REQUERIMENTO nº 243 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA COM TAMPA, NA RUA ANTÔNIO BUBNIAK, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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56 - REQUERIMENTO nº 244 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA, NA RUA LIMA BARRETO, NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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57 - REQUERIMENTO nº 245 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NA RUA XAVIER DA SILVA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONDOR, CONFORME FOTOS DO LOCAL.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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