Resumo (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2936, DE 25 DE ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 23 E REVOGA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."

ALTERA OS ANEXOS I, III DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, COM REDAÇÃO DATA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.221, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE URBANA E BATEIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CAMPO LARGO À SRA ANA CALUCIUC

"INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

"REVOGA O INCISO IX DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO."

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.206, DE 23 D ABRIL DE 2020."

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO."

INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES OU ASSEMELHADOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS, EM RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NOMUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A SUA INCLUSÃO JUNTO À BASE DE DADOS DO SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL POR MEIO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO INTEGRADO.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM – INTEGRAÇÃO CÂMARA-ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO EM CONJUNTO COM DISCIPLINA DAS AULAS ESPECIAIS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ENGLOBADA DOS REQUERIMENTOS

VIABILIZAR O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PAVÃO DOS GOMES, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR O REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RIVABEM, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO ATÉ RUA SEM SAÍDA, BAIRRO VILA DE LOURDES.

VIABILIZAR O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA DO SÃO PEDRO (PROXIMIDADES DO SR. AMILTON CALAZANS), INTERIOR DO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR O ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO PASSO DO RIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJAM INCENTIVADAS E ORGANIZADAS FEIRAS LIVRES NO BAIRRO ITAQUI, COM PRODUTOS CULTIVADOS POR PRODUTORES LOCAIS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO DISTRITO DA FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS, PARQUINHOS, CANCHAS DE ESPORTES E PRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NO BAIRRO ITAMBÉZINHO, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE MONUMENTO RESSALTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE NO PARQUE NEWTON PUPPI, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MARGINAL DA BR 277 (ENTRE RUA INÁCIO BELINOVSKI E A SAÍDA PARA A BR 277), LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS (DNIT E DER) PARA QUE AUTORIZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO CULTURAL PARA PINTURA DOS VIADUTOS PREFEITO MARCELO PUPPI E SOLDADO LUCAS LIÇA, LOCALIZADOS NOS BAIRRO CERCADINHO E JARDIM GUARANI, RESPECTIVAMENTE.

E SEJA REALIZADO OBRAS DE DESACELERAÇÃO E ACELERAÇÃO NA ESTRADA DO MATO GROSSO EM FRENTE AO BATALHÃO DA PM E DO COLÉGIO EDITE, NO DISTRITO DA FERRARIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CA CACHOEIRA RINCON (TRECHO ENTRE A RUA CANOINHAS E ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DA CACHOEIRA), LOCALIZADA NO JARDIM CARMELA, NESTE MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA O DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR A REFORMA DAS CADEIRAS QUE ESTÃO INSERIDAS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

A FIM DE REQUERER À COCEL PARA REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA VIA VENEZA.

REALIZAR A ROÇADA DA VEGETAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, PROXIMIDADES DA PONTE DA REPRESA DO PASSAÚNA.

A FIM DE QUE SEJAM INSERIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PLACAS “TRAVESSIA DE ANIMAIS” NA RUA SILVIO DALAGRANA, ENTRE OS NÚMEROS 1500 E 2300, PROXIMIDADES DO HARAS BONSUCESSO, DISTRITO DA FERRARIA.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN, NA ESQUINA DAS RUAS CAETANO MUNHOZ DA ROCHA E CONSTANTINO MAROCHI, BAIRRO – OURO VERDE.

ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CRISTO REI, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOSÉ MONEK, LOTEAMENTO VISTA ALEGRE.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1511, CENTRO.

SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA MORRO GRANDE, DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), ENTRE A ACADEMIA ATITUDE E O COLÉGIO JÚLIO NERONE, NA AVENIDA BOM JESUS.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IRAQUE, Nº 129, FRANCISCO GORSKI.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA IRÃ, Nº 117, FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA QUE OPERA O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS DO FRANCISCO GORSKI RETORNE A PASSAR PELA RUA IRÃ.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERU, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA CHILE, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA MONSENHOR ALOÍZIO DOMANSKI, NA PROXIMIDADE DO Nº 877, CENTRO.

INSTALAÇÃO DO MEIO FIO NA RUA JOSÉ GAVLAK, ENTRE A AV. CRISTINA E A RUA CELSO HOFMAN, BAIRRO POPULAR NOVA.

INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, COMO PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS.

PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA LUCIO ANTONIO UMBELINO, ENTRE A RUA EUCLIDES ALVES FERREIRA ATÉ O FINAL DA RUA, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

INSTALAÇÃO/MANUTENÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES (PONTE) NA AVENIDA DO CANAL, ENTRE AS RUAS CARMEM MIRANDA E JOSÉ ROBACKER.

REQUERENDO QUE SEJA FEITO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TOA A EXTENSÃO DA AVENIDA CRISTINA, BAIRRO PARTENOPE, CAMPO LARGO.

MELHORIAS NA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZILIO LAVALL, JARDIM FLORESTAL, CAMPO LARGO

CONSERTO NA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JOÃO FLORINDO ZANETTI, ESQUINA COM A RUA JOSE BRIGIDO DOS SANTOS, OURO VERDE.

VIABILIZAR ROÇADA NA TRAVESSA JOÃO SABIM (PROXIMO AO Nº 160), NO BAIRRO FAZENDINHA.

LEVANTAMENTO SOBRE QUANTAS CONSTRUÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PRECISAM SER REGULARIZADAS.

PROCEDA O REPARO DAS RACHADURAS E DEMAIS AVARIAS EXISTENTES NAS PAREDES DA UBS DO CARATUVA.

QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DISPONDO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.

QUE SEJA INSTITUÍDO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA INSTITUÍDA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES POR MEIO DIGITAL.