Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE FOI REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2022."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 03/2022, CUJA SÚMULA INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARENCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 05/2022 CUJA SÚMULA REVOGA O INCISO IX DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2792/2016.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 08/2022 CUJA SÚMULA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SERVIDOR DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ – SOLDADO CORDEIRO, LOTADO NO 17º BPM, 3ª CIA DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PROPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNÍCIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE JUNHO COMO “DIA MUNICIPAL DO SKATE NA CIDADE DE CAMPO LARGO.

“INSTITUI A PARADA SEGURA, DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
*** COM SUBSTITUTIVO ***

DISPÕE SOBRE ANIMAIS COMUNITÁRIOS (CÃES E GATOS), ESTABELECE NORMAS PARA SEU ABRIGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*** COM SUBSTITUTIVO ***

"INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO LARGO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS COMUNICAREM AO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

Concede o título de cidadã honorária à Sra. Lídia Maria Ferreira.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP, E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.911 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELOS SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ÉRIKA CECCONI BORGES MASSA CHECAN.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO DE JESUS MACHADO”, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ONÇA PINTADA, DISTRITO DE BATEIAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022, CUJA SÚMULA ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ACOMPANHADOS POR SEUS TUTORES NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI O PROGRAMA FUTUROS DOADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O ENVIO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA ITAMBÉ QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DO TAQUARAL.

ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FAXINA.

REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA FAXINA.

IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA RUA OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA QUATRO (OLAVO BILAC), BAIRRO JARDIM BUSMAYER.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE DRENAGEM DO RIO CAMBUÍ, BAIRRO VILA CILKA.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADA A COCEL REQUERENDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA BATISTA SABIM, BAIRRO JARDIM ITAQUI, DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ALVES FERREIRA ESQUINA COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, BAIRRO VILA DA GLÓRIA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA REGULARIZAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) NA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA NIGÉRIA, BAIRRO FRANCISCO GORSKI.

SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO PARA CONTER O DESMORONAMENTO NA RUA CAMPO GRANDE (CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D) BAIRRO JARDIM ESMERALDA.

SOLICITA CONTINUAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CONTINUAÇÃO DA RUA DAS CAMÉLIAS, DO INÍCIO DO TRECHO NÃO ASFALTADO ATÉ A CARROCERIA SERRO, LOTEAMENTO MIRANDA.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA RUA CECÍLIA MARTINI PUPPI, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE VIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

QUE SEJA OFICIADO O GOVERNO DO ESTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA REGIÃO DE BATEIAS NAS PROXIMIDADES DA PR 090.

QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA (TANTO DA QUADRA DE ESPORTES, QUANTO NO PATIO DA ESCOLA), LOCALIZADO NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

A INSTALAÇÃO DE 8 CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ ANDREASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 101, LOCALIZADA NA VILA SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR A LIMPEZA DAS SARJETAS, BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS, COM VARRIÇÃO AUTOMATIZADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAUSTINO RIVABEM, BAIRRO VILA DE LOURDES.

PARA QUE SEJA CRIADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO CLOTÁRIO PORTUGAL, NA RUA RODOLFO CASTAGNOLI.

REALIZAR O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA MATO GROSSO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 9059.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL (ANEXO AO CRÁS DURVAL WEBER) LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMAE E DA ESCOLA PROFESSORA NEUZA LÚCIA JOKIMSEN BARBOSA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DAS CRIANÇAS ESPECIAIS ESTUDANTES NAQUELA INSTITUIÇÃO (CEMAE).

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOAO B DA SILVA, BAIRRO JARDIM ITAQUI.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA PRATA, ITAMBEZINHO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CAPITÃO ÂNGELO JOSÉ FERREIRA CHAVES, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO COM A RUA GONÇALVES DIAS, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA 4, BAIRRO JARDIM MELIANE, PRÓXIMO A CASA Nº 144.

SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA (EXTENSÃO DE REDE) NA RUA MIGUEL JAREK, BAIRRO FAZENDINHA.

SOLICITA ALTERAÇÃO DE SENTIDO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO CMEI OURO VERDE.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOMINGOS CORDEIRO, SÃO VICENTE.

REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CMEI MARILENE DOMINGAS SPHAIR, LOCALIZADO NA RUA MEDIANEIRA, BAIRRO RIVABEM.

FORNECIMENTO DE UNIFORMES E E.P.I.’S AOS A.C.S.’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) E A.C.E.’S (AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS), QUE TRABALHAM NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITAR A AMPLIAÇÃO DO CRAS RIVABEM, LOCALIZADO NA RUA LUIS RIVABEM, 665, BAIRRO RIVABEM.

SOLICITAR REPERFILAMENTO DA RUA JOSÉ LUNARDON, BAIRRO FERRARI.

SOLICITAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DA RUA VERGÍLIO CASTAGNOLI, BAIRRO VILA ELISABETE.

REQUERENDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR ARLINDO CHEMIN COM A RUA ENGENHEIRO TOURINHO, CENTRO DO MUNICÍPIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM SANTA NELY E VILA POMPÉIA.

REQUERENDO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A ÁGUA EMPOÇADA NA ENTRADA DA UPA DO MUNICÍPIO CONFORME FOTOS EM ANEXO.

REQUERENDO REDUTOR DE VELOCIDADE (TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA NITERÓI, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO, BAIRRO RIVABEM.

SOLICITAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO – PINTURA DE FAIXAS SINALIZANDO PERÍMETRO ESCOLAR – EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO, BAIRRO JARDIM RIVABEM.

SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA CACHOEIRINHA, NO JARDIM CARMELA EM CAMPO LARGO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSO ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER.

SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROJETO INCENTIVANDO A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NA CIDADE DE CAMPO LARGO.