Resumo (10ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022."

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022, CUJA SÚMULA ALTERA O ARTIGO 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.205/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPO LARGO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP, E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO JUNTO AO REFERIDO CONSÓRCIO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.911 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NUMERO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM COM PRIORIDADE PARA ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELOS SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, EM HOSPITAIS E CLÍNICAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO DE JESUS MACHADO”, NO LOTEAMENTO DENOMINADO ONÇA PINTADA, DISTRITO DE BATEIAS, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ÉRIKA CECCONI BORGES MASSA CHECAN.

REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2792, DE 2016, QUE REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO LARGO A TRATAMENTOS DE CARÁTER PREVENTIVO E TERAPÊUTICO RELACIONADOS A SAÚDE MENTAL, VOCAL E AUDITIVA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PICTOGRAMA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGAS, ASSENTOS, FILAS E OUTROS SERVIÇOS PRIORITÁRIOS PARA A PESSOA IDOSA.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO NO NÚMERO DE CONSULTAS NA UBS RIVABEM.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO ENTRE O PORTÃO E A ENTRADA DO CMEI GENTE MIÚDA, BAIRRO JARDIM GUARANY.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ALARME MONITORADO NO CMEI GENTE MIÚDA, BAIRRO JARDIM GUARANY.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA VOLTA DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO, ENTRE OS DIAS 28 ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMPO LARGO – REFIS 2021, DESTE MUNICIPIO.

SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REVESTIMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ESTRADA BOI CARREIRO, BAIRRO ITAQUI DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PROJETO DE ACESSIBILIDADE NA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CLOTÁRIO PORTUGAL ATÉ O TERMINAL URBANO DE CAMPO LARGO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO, NO BAIRRO BOTIATUVA, DESTE MUNICÍPÍO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO DA COLONIA DOM PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES, LOCALIZADA NA VILA MARIANO TORRES, NESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DA GALARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO AO LADO DO RIO VERDE NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DORVALINO GELASCO RAMOS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAR A LIMPEZA DAS SARJETAS, BEM COMO DAS BOCAS DE LOBOS, COM VARRIÇÃO AUTOMATIZADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SOARES PINTO, BAIRRO VILA BANCÁRIA.

SOLICITAR PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA E INSERÇÃO DE PLACA COM A DESCRIÇÃO “ATENÇÃO! PARADA DE ÔNIBUS” EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EDITHE NA RUA MATO GROSSO - FERRARIA.

QUE SEJA OFICIADA A SANEPAR PARA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA ATO DOS APÓSTOLOS, BAIRRO CRISTO REI.

SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS, NA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO VILA GLORIA.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADA A COCEL REQUERENDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL LOPES VIEIRA, BAIRRO BOTIATUVA.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA PEDRO SKRZPIETZ, BAIRRO CAMPO DO MEIO.

SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADA A SANEPAR REQUERENDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, NA ESTRADA PARA BALSA NOVA, KM 11, CAMPO DO MEIO.

INSTALAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SEIS, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL CAMPO LARGO I E II, BAIRRO SÃO GERÔNIMO.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE NA REGIÃO DA PALMEIRINHA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO NA RUA LUIZ RIVABEM, EM AMBOS OS SENTIDOS, EM FRENTE AO COLEGIO CASEMIRO KARMAN.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ERNESTO CARLOS ZOPPO PRÓXIMO AO Nº 230, SANTA ÂNGELA, FERRARIA.

SOLICITANDO VEÍCULOS OFICIAIS PARA O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DE ANDRADE, BAIRRO ITAQUI DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO.

FIRMAR PARCERIA COM A COMESP (CONSORCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ).

CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA/CICLOFAIXA QUE FINDA NA RUA SUBSTAÇÃO DE ENOLOGIA E DARIA CONTINUIDADE ATÉ O PARQUE NEWTON PUPPI.

SOLICITA A ANÁLISE DA RESPOSTA DO PROCESSO 8302/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA A ANÁLISE DA RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI 03/2022.

QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA OTALÍPIO PEREIRA DE ANDRADE, BAIRRO BATEIAS.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA INSTITUÍDA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PARA QUE SEJAM CRIADOS MECANISMOS DE INCENTIVO PARA INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO.

PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS ÁGUIA DO MAR COM RUA PINTASSILGO, NA VILA DONA FINA, DISTRITO DA FERRARIA, CONFORME FOTOS DO LOCAL.

PARA QUE SE REALIZEM ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS (PARA DRENAGEM DA ÁGUA DAS CHUVAS) ENTRE AS RUAS ÁGUIA DO MAR E PINTASSILGO, NA VILA DONA FINA, FERRARIA.