Resumo (14ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022."

IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO-PR O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9,603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE LEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

ALTERA O INCISO II, DO$ 1º DO ART. 142 E 0 INCISO I DO ART. 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1823, DE 08 DE MARÇO DE 2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III E § 2º, DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.357,DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2021, CUJA SÚMULA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO E PROMOÇÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.220 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº3.216 DE 22 DE MAIO DE 2.020, QUE IMPLANTA O MANUAL DE OCUPAÇÕES DO CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CRIA VAGAS DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA.

FICAM ACRESCIDOS OS PARÁGRAFOS 6º E 7º AO ART. 1º DA LEI 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 05 DE MAIO O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO”, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO

INSTITUI MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO A “SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO” A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESPERANÇA DA VILA TORRES I E II.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO 13° SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS DOS VEREADORES DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ESTABELECE O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2256 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 E ANEXOS, CONFORME ESPECIFICA.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONSELHO DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO DA ESPECIALIADADE DE FISIOTERAPIA.

VIABILIZAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O CAHIVA ATÉ A RIBEIRO DO SÃO PEDRO.

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINALDO ANTÔNIO ROSA, BAIRRO VILA GLÓRIA / ÁGUAS CLARAS.

SOLICITANDO MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARILENE DOMINGAS RIVABEM, LOCALIZADO NO BAIRRO RIVABEM, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REURBANIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO (RESTAURAÇÃO DA VIA E CALÇADAS).

SOLICITAR SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NA RUA BENEDITO SOARES PINTO, ESQUINA COM OSWALDO CRUZ, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDILBERTO RIVABEM, BAIRRO SÃO JOÃO II, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE TRÊS CÓRREGOS, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE QUATRO MOTONIVELADORAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS.

SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SILVIO DALAGRANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE QUATRO CAMINHÕES CAÇAMBA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO DE OBRAS.

SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EXPEDICIONÁRIO INÁCIO BELINOVSKI (ENTRE AS RUAS LEOPOLDO CHULIK E RUA JOSÉ RENI DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS AROEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO, A QUAL FAZ LIGAÇÃO DA REGIÃO DO CERNE A CAMPINA DO VARGEDO – KM 43.

PARA QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORA CREDENCIADA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COMPATIBILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO CENTRO — BAIRROS, NO HORÁRIO DE RETORNO DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS COLÉGIOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE.

: REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN, NA RUA BALDUÍNO VIDAL, BAIRRO – JARDIM BUSMAYER.

REALIZAR UM ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESACELERAÇÃO DE VIA (REDUTOR DE VELOCIDADE EFICAZ), DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO VIGENTE DO CONTRAN, NA RUA AMBRÓSIO CRUZARA, VILA TORRES – FERRARIA.

PARA QUE O MUNICÍPIO INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS, ORA CREDENCIADA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O TRANSPORTE COLETIVO – ROTA VIA VENEZA.

REVITALIZAÇÃO NA FORMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA MARIA RITA SOARES, POPULAR NOVA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, NA ENTRADA DA RUA TRAVESSA CLOTARIO VIEIRA LOPES, JARDIM ITAQUI.

SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA (EMBARQUE E DESEMBARQUE), NA RUA WALDEMAR LÉO BRAGA, PRÓXIMO AO MERCADO RIGONI, JARDIM SOCIAL.

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), PRÓXIMO AO NÚMERO 205, NA RUA ELIAS ALVES FERREIRA, BAIRRO ITABOA.

SOLICITANDO ROÇADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTINA KLEMTZ BARONI, ÁGUAS CLARAS.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CAPELA MORTUÁRIA DO CENTRO.

SOLICITO INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE MONITORAMENTO NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO SANTO ÂNGELO, BOM JESUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, JARDIM FLORESTAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO BORGES DE CARVALHO, JARDIM FLORESTAL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LOURIVAL PORTELA DE BRITO, JARDIM FLORESTAL.

SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL ÁRVORE DO SABER, CONFORME A LEI MUNICIPAL 3.370 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CABRAL, BAIRRO SÃO VICENTE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SIZEFREDO MENEGUSSO, LOTEAMENTO VILA VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO JOSÉ SALLES PINTO, LOTEAMENTO VILA VERDE, DESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DO CAMINHO DAS PEDRAS NA RUA ANGELO BERALDO, BAIRRO GUABIROBA.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO SANTO ÂNGELO, BAIRRO BOM JESUS.

SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RODOLFO CASTAGNOLI, ESQUINA COM A RUA OSWALDO CRUZ.

OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO (ESQUINA COM A RUA FELISBINO ANTÔNIO), BAIRRO VILA DE LOURDES.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RUA ROCHA POMBO (ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E RUA XV DE NOVEMBRO), CENTRO.

A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MANOEL RIBAS, ESQUINA COM A RUA CENTENÁRIO, NO CENTRO.

PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS ORIENTATIVAS COM A INSCRIÇÃO “PROÍBIDO JOGAR LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS LOGRADOUROS, EM VIAS PÚBLICAS, FORA DOS EQUIPAMENTOS E LOCAIS DESTINADOS PARA ESTE FIM" NA RUA PINTASSILGO, NA VILA DONA FINA, DISTRITO DA FERRARIA.

REQUERENDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: O POR QUE DO DESCUMPRIMENTO DO TEOR DA LEI FEDERAL Nº 10.098/2000, NO TOCANTE À ACESSIBILIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SILVA FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, EM CAMPO LARGO.

PARA QUE SE REALIZEM ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NA CIDADE DE CAMPO LARGO.