1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 32 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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3 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 33 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040 DE 04 DE JUNHO DE 2019 E, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 34 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO MARCELO PUPPI A ANTIGA RODOVIA BR-277, AINDA NÃO DENOMINADA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 35 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE BARRACAS DESTINADAS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA VENDA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E NÃO ORGÂNICOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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6 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 36 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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FICA ASSEGURADO AOS CANDIDATOS(AS) HIPOSSUFICIENTES EGRESSOS DO ENSINO PÚBLICO NEGROS E INDÍGENAS, A COTA ÚNICA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERCIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2022
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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ALTERA O ARTIGO 263 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
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UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 68 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS EMPRESAS PRIVADAS E NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 69 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “ANTONIO ALESSI SOBRINHO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.”
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UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 70 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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VETO INTEGRAL - ALTERA O INCISO VI, E O §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.231, DE 01 DE JULHO DE 2020.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 71 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 72 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3464, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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13 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 74 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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14 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 75 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROTEÇÃO AO CICLISMO NA CIDADE DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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15 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 76 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNDO DE YASMIN.
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Matéria lida
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16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 77 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 80 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FORNECEREM AOS PACIENTES E/OU SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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18 - VOTAÇÃO REQUERIMENTOS EM CONJUNTO nº 22 de 2022
Autores:
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"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS REQUERIMENTOS."
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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19 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ RIVABEM, BAIRRO RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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20 - REQUERIMENTO nº 1412 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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21 - REQUERIMENTO nº 1413 de 2022
Autor: ALEXANDRE GUIMARÃES
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TROCA DE TODO O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL REINO DA LOUCINHA, CENTRO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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22 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2022
Autor: ANDRÉ GABARDO
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SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FABIANO CÉSAR ROCHA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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23 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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24 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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25 - REQUERIMENTO nº 1416 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO REPERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ADEMIR BATISTA DE LIMA, BAIRRO JARDIM SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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26 - REQUERIMENTO nº 1417 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA PAULINO FRACARO JUNTO A RUA CASEMIRO DE ABREU, BAIRRO JARDIM TROPICAL, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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27 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA UM LOCAL E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO CERCADINHO, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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28 - REQUERIMENTO nº 1385 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO RIVEIRA REAPROVEITANDO AS PEDRAS IRREGULARES QUE A PREFEITURA TIROU DO CENTRO DA CIDADE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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29 - REQUERIMENTO nº 1386 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEODORO IAREQUE, LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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30 - REQUERIMENTO nº 1387 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CAMPO DO CARATUVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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31 - REQUERIMENTO nº 1388 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A COCEL O PEDIDO DE READEQUAÇÃO E REALINHAMENTO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CRISTÁVÃO COLOMBO, VILA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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32 - REQUERIMENTO nº 1389 de 2022
Autor: DR. JOÃO FREITA
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SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA 01 (CONTINUAÇÃO DA RUA ALIANÇA), LOCALIZADA NO JARDIM ALIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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33 - REQUERIMENTO nº 1399 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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VEM SOLICITAR OBRA DE MANILHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS CAIXAS (GALERIAS) DE CONTENÇÃO PLUVIAL NA RUA CENTENÁRIO, Nº 1540, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DE GÁS CENTENÁRIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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34 - REQUERIMENTO nº 1400 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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VEM SOLICITAR OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA CAPITÃO ÂNGELO JOSÉ FERREIRA ALVES, BAIRRO BOM JESUS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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35 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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OBRA DE PATROLAMENTO E INSERÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA DOS IMIGRANTES, COLÔNIA CAMPINA (FOTOS EM ANEXO).
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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36 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2022
Autor: GENÉSIO DA VITAL
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MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA PONTE NA RUA DOS IMIGRANTES, COLÔNIA CAMPINA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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37 - REQUERIMENTO nº 1392 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FORMA DE TOLDO, NA UBS VILA GLÓRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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38 - REQUERIMENTO nº 1393 de 2022
Autor: GERMANINHO
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VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM ONDULAÇÃO ASFÁLTICA (LOMBADA), NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 415, BAIRRO JARDIM ESMERALDA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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39 - REQUERIMENTO nº 1394 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA TEODORO AUGUSTYN, BAIRRO ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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40 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO A COMPANHIA DE LUZ COCEL, PARA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, NA RUA JOÃO CECATTO, BAIRRO RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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41 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2022
Autor: GERMANINHO
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SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ANTÔNIO MORAIS SEVERINO, LOTEAMENTO HELVÍDIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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42 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MAURÍCIO JOSÉ LOPES, POPULAR NOVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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43 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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PEDIDO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO KRZEZANOVSKI, POPULAR NOVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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44 - REQUERIMENTO nº 1422 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, NO BAIRRO BOTIATUVA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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45 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2022
Autor: JOÃO D'ÁGUA
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RECAPE SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO STUKAS EM FRENTE A LEGRAND.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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46 - REQUERIMENTO nº 1378 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PROLONGAMENTO E EXTENSÃO DAS LATERAIS DOS TOLDOS NAS LATERAIS DA UBS RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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47 - REQUERIMENTO nº 1379 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS PARA OS USUÁRIOS DA UBS RIVABEM.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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48 - REQUERIMENTO nº 1380 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CABRAL, JARDIM SÃO VICENTE.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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49 - REQUERIMENTO nº 1382 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROMOVA NA SEMANA DO DIA 22 DE SETEMBRO (DIA MUNICIPAL DO CICLISTA) O INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRASPORTE SUSTENTÁVEL E ORIENTAÇÕES DE TRÂNSITO AOS CICLISTAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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50 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2022
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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REPERFILAMENTO ASFÁLTICO DA EXTENSÃO DA AVENIDA GRALHA AZUL, VILA GILCY, FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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51 - REQUERIMENTO nº 1384 de 2022
Autor: MARCIO BERALDO
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ESTUDO PARA QUE SEJA VIABILIZADO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE EM UM SENTIDO NA RUA MARIA JOAQUINA VAZ NO BAIRRO JARDIM ITAQUI.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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52 - REQUERIMENTO nº 1398 de 2022
Autor: MARCIO BERALDO
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA – PMAU.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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53 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2022
Autor: MARCIO BERALDO
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REQUERENDO, CAMINHO DAS PEDRAS, COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL SCLUSCHINASKI, REGIÃO DE QUEIMADAS, DISTRITO DE BATEIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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54 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2022
Autor: MARCIO BERALDO
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SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA XAVIER DA SILVA, CENTRO DO MUNICÍPÍO.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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55 - REQUERIMENTO nº 1407 de 2022
Autor: MARCIO BERALDO
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SE EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISTO, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NEIVA CHAVES ZELAYA, BAIRRO ÁGUAS CLARAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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57 - REQUERIMENTO nº 1425 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO NA RUA MATO GROSSO, A PARTIR DO COLÉGIO EDITHE ATÉ A PONTE DO RIO PASSAÚNA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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58 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE, EM PARCERIA COM AS ONG'S DE PROTEÇÃO ANIMAL DA CIDADE, SEJAM CRIADAS CAMPANHAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E/OU RESGATADOS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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59 - REQUERIMENTO nº 1427 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FIM DE QUE OFICIE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ERCE, A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMPO LARGO, O CEMAE E A ESCOLA ESPECIAL, COM O FIM INFORMÁ-LAS ACERCA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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60 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2022
Autor: SARGENTO LEANDRO CHRESTANI
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PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CADASTRO DE PROTETORAS INDIVIDUAIS QUE ABRIGAM ANIMAIS RESGATADOS DE MAUS TRATOS NA CIDADE, PARA FORNECIMENTO DE APOIO DA PREFEITURA NO TOCANTE À RAÇÃO E VACINAÇÃO DESSES ANIMAIS.
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UNANIMIDADE
Obs.: Presidente Pedro não vota.
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