Resumo (32ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O MUNICÍPIO DE BALSA NOVA, VISANDO A INTEGRAÇÃO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 8º, 11, 14 E 28, BEM COMO OS ANEXOS I E II, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR E NÃO PROMOVER A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O PREFEITO DE CAMPO LARGO A SE AUSENTAR DO PAÍS PARA PARTICIPAR DO EVENTO "DESENVOLVE PARANÁ-GOVERNO 5.0".

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA “OSVALDO IMBRONISIO”, O TRECHO INDICADO NO JARDIM GUARANY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO DE COMPUTADORES COM ACESSO À INTERNET DA REDE PÚBLICA DE ENSINO À ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COM VETO INTEGRAL-

DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NOº 84/2022.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2022.

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÓE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº2291, DE 31 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA E PÚBLICA SOBRE A MORFOLOGIA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - COM SUBSTITUTIVO GERAL

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 353/1976, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA BANCÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA COM DOENÇA GRAVE NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, O SELO “ACESSIBILIDADE NOTA 10”, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOÃO ELPÍDIO CARDOSO, A VIA LOCALIZADA NA VILA DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS."

PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE O PORQUÊ DA RETIRADA DO PAGAMENTO DE DESLOCAMENTO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA CATA, COLÔNIA CAMPINA.

PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE MATERIAL GRADUADO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SITIO DO MATO, DISTRITO DE BATEIAS.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SÃO SILVESTRE ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO “RUA PARA TODOS” CONFORME RESPOSTA DO EXECUTIVO EM RELAÇÃO A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 114/2021.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONVERSÃO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 39/2021, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO”, EM PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA A RESPOSTA FAVORÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONVERSÃO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 113/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, CONFEITARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM PROJETO DE LEI, TENDO EM VISTA A RESPOSTA FAVORÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 121/2021, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE RESPOSTA A PROPOSITURA.

REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E CONTROLE DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TEM VALOR MÁXIMO FIXADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES AFONSO GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

REFERFILAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOSÉ LINS DO REGO, BAIRRO SÃO MARCOS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ESTUDO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA EXTENSÃO DA AVENIDA BOM JESUS, BAIRRO BOM JESUS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO PARQUINHO NO BAIRRO ITAQUI DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE, NO LOTEAMENTO LEAL, DESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IGNÁCIO BELINOVSKI, LOCALIZADA NO BAIRRO CERCADINHO, NESSE MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GERALDINA DA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA FERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE PARA A EMPRESA APOENNA ECCO (ESTABILIZADOR DE SOLO) PARA QUE REALIZE UM TESTE GRATUITO DO NOVO MODELO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO TRECHO CORRESPONDENTE DA ESTRADA IGNÁCIO BELINOSKI, ENTRE A PONTE DO RIO VERDE E A FÁBRICA CHAMEL, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA JOÃO MAROCHI COM BERNARDO MAROCHI EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NA COLÔNIA REBOUÇAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

OBRA DE PATROLAMENTO, ALARGAMENTO, NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA CEZAR SCARPIN (GUABIROBA).

PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CABINE DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE NEWTON PUPPI, CUJO A SUA DENOMINAÇÃO SEJA “CABINE DE RÁDIO EDI NASSAR”, EM HOMENAGEM AO SENHOR EDILVANIR JORGE NASSAR “IN MEMORIAN”.

PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REFORMA / REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADO.

PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO / REFORMA / REGULARIZAÇÃO DIGITAL.

PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO DO DISTRITO DA FERRARIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SALATIEL GASPARINO FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSE TORRES, BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE.

MANILHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELO ANZOLIN, BAIRRO RIVABEM.

RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA VALPARAISO, BAIRRO JARDIM SÃO VICENTE.

RECAPEAMENTO ASFALTICO, NA RUA SANTA INES, BAIRRO TROPICAL.

PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA JOÃO ANTÔNIO DA COSTA NA LATERAL DA RUA MARECHAL DEODORO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL DENOMINADA HERVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL DE FLORIANO GENEROSO LOPES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS, DA AVENIDA VEREADOR ARLINDO CHEMIM.

PROLONGAMENTO E EXTENSÃO DAS LATERAIS DOS TOLDOS NAS LATERAIS DA UBS BATEIAS.

ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LARGO QUE ATUARAM NA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DE 2022.

SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA MIGUEL SCLUSCHINASKI, EM FRENTE AO “BAR OFF ROAD”, REGIÃO DE QUEIMADAS, DISTRITO DE BATEIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS NA RUA EMA TANER DE ANDRADE.

PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA COLETIVA NA RUA RODOLFO PERUSSOLO, ESQUINA COM A RUA ARGENTINA, BAIRRO DO GORSKI, CAMPO LARGO/PR.

PARA O LEVANTAMENTO E ANÁLISE DO LOCAL, ONDE EXISTE UMA NASCENTE DE ÁGUA, PARA LEVANTAMENTO DE POSSÍVEL LIMPEZA DOS MATOS, E LIXOS DEPOSITADOS, OU SOLUÇÃO PARA O PRESENTE PROBLEMA, ESTA NASCENTE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PORTUGAL, LOTEAMENTO SANTA TERESINHA, PRÓXIMO AO Nº100.

SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA BR 277 NO TRECHO QUE PERTENCE A CAMPO LARGO.

PARA QUE SEJA INSTALADOS TACHÕES DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, TENDO EM VISTA QUE JÁ HÁ SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA LIGAÇÃO DAS RUAS OSVALDO NASCIMENTO RAMOS E JORGE ALVES FERREIRA.

QUE NECESSITA DE UMA INSTALAÇÃO DE DEFENSA METALICA (GUARD RAIL) NA CANALETA QUE SITUA ENTRE AS RUAS JUCA RIPKA COM ESQUINA COM A RUA PEDRO ANSOLIM QUE DA O ACESSO A ANTIGA BR 277.

MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – SINALIZANDO ÁREA ESCOLAR NO PERÍMETRO DA ESCOLA LIGHTHOUSE, LOCALIZADA NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA ADEMAR DE BARROS.