Resumo (35ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

"TRIBUNA LIVRE AO SR. LUIZ GUSTAVO TORRES, REQUERIDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1593/2022 aprovado na sessão do dia 03/10/2022."

"ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022."

INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÓE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, OS PRAZOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E SOBRE O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - GFMDC.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE- NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.871 DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE INSTITUIU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2028, DE 02 DE ABRIL DE 2008 E 2353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME QUE ESPECIFICA. - COM SUBSTITUTIVO-

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 6º, 8º E 14º, ACRESCENTA DISPOSITIVOS, ALTERA OS ANEXOS IE II E ACRESCENTA OS ANEXOS III, IV E V À LEI MUNICIPAL Nº 3.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE AS SITUAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO D EVIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO E O DESMEMBRAMENTO, DANDO NOVA REDAÇÃO E REVOGANDO DISPOSITIVOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.000, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DANDO NOVA REDAÇÃO, INCLUINDO E REVOGANDO DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3449, DE 31 DE MAIO DE 2022, CONFORM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1765/04, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA WENDELIN JOHANN SWIERCZEK, LOCALIZADA NA COLÔNIA DOM PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DA MUSICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS, NOTURNA, GASTRONÕMICA, ARTESANATO, FOOD TRUCKS E SIMILARES, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO PARA ENTES DA FEDERAÇÃO FINANCIAREM A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA TABELA DE FUNÇÕES REMUNERADAS CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO RIBA, CONFORME ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO JUNIOR VEIGA, CONFORME ESPECIFICA."

DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI COLIBRI DE “DONA INÊS FRANGI”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES DENOMINADO “TEM EMPREGO AQUI”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.

"VOTAÇÃO ENGLOBADA DE TODOS OS REQUERIMENTOS."

CONSTRUÇÃO DE CANCHA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA CLINICA DA MULHER E DA CRIANÇA NA REGIÃO DO DISTRITO DA FERRARIA, DESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, REGIÃO DO BAIRRO SALGADINHO, DESTE MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS VOLTADOS À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, REQUERENDO AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 101 – ITAQUI, NESTE MUNICÍPIO.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NA VILA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUSÃO DOS LOTEAMENTOS DO JARDIM KELI CRISTINA NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR).

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO PORTELA DE BRITO, LOCALIZADO NA VILA POMPÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA NABOR BRITO DO PRADO, LOCALIZADO NA VILA TORRES, NESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, LOCALIZADO NA VILA MARIANO TORRES, NESTE MUNICÍPIO.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SIMEÃO, BAIRRO CRISTO REI.

OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA LEVI, BAIRRO CRISTO REI.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA VALENTIM BENATO, JARDIM CÉU AZUL.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA ANTÔNIO QUIRINO DO PRADO, MORADIAS BOM JESUS.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA JOÃO BONATO, JARDIM CÉU AZUL.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO SALDANHA DE PAULA, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ABRANCHES GUIMARÃES, DESTE MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA LOCALIDADE RURAL VILA DOS GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PEDRAS IRREGULARES NA RUA ILIO DOSZANET, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. SOBRE PEDRAS IRREGULARES NA RUA GILMAR HEITOR CHAGAS, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO VERIFIQUE UM LOCAL NA VILA ELISABETE E FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND EM MADEIRA.

IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CIOSP (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE OPERAÇÃOES EM SEGURANÇA), NO CENTRO DE LAZER IVO ELOY AMBROZIO.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTALAÇÕES ONDE ERA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR, NA RUA XV DE NOVEMBRO, AO LADO DO HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER.

QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE MATERIAL BRITADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO BERALDO, GUABIROBA

REPERFILAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO PAVIMENTADA DA RUA ALFREDO CASTRO, MORADIAS BOM JESUS.

SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO NA ESTRADA DE TRÊS CÓRREGOS, TRECHO QUE CORRESPONDE DO KM 55 ATÉ A ESCOLA AUGUSTO PIRES DE PAULA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MATHAUS NA PROXIMIDADE DO NUMERO 426 AO 225, BAIRRO FLORESTAL, CAMPO LARGO, PARANÁ.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM O CONSERTO DOS VÁRIOS BURACOS, PAVIMENTANDO A RUA ALIANÇA, TRAVESSA 2 N: 214, BAIRRO GUARANI, CAMPO LARGO, PARANÁ.