1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 3 de 2022
Autor: CLEA OLIVEIRA
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"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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2 - ELEIÇÃO DA MESA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Unanimidade - Vereador
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"ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA 40ª LEGISLATURA."
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Matéria lida
Obs.: ELEIÇÃO DA MESA RELIZADA. ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES:
PRESIDENTE: JOÃO DA ÁGUA
1º VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE GUIMARÃES
2º VICE-PRESIDENTE: ANDRÉ GABARDO
1º SECRETÁRIO: MÁRCIO BERALDO
2º SECRETÁRIO: SARGENTO LEANDRO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Executiva - Presidente
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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4 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.087, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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5 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 71 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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IMPLANTA O ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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7 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 73 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA TABELA DE FUNÇÕES REMUNERADAS CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI Nº 2.353, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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8 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 104 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO RIBA, CONFORME ESPECIFICA.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 105 de 2022
Turno: Segundo
Autor: PEDRINHO BARAUSSE
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO JUNIOR VEIGA, CONFORME ESPECIFICA."
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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10 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 106 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI COLIBRI DE “DONA INÊS FRANGI”.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 108 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUIZ SCERVENSKI
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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12 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 102 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: DR. JOÃO FREITA
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO TRANSITADO EM JULGADO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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UNANIMIDADE
Obs.: PRESIDENTE PEDRO NÃO VOTA.
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13 - VETO nº 14 de 2022
Autor: MAURICIO ROBERTO RIVABEM - PREFEITO
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 93/2022.
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Matéria lida
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